| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1113-2009
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11/03/2009 | Legislação |
Leis | Reestrutura o regime próprio de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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1246-2013
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19/06/2013 | Legislação |
Leis | Reestrutura o regime próprio de Previdência Social - RPPS do Município da Ilha de Itamaracá, órgão único do sistema previdenciário no âmbito municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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949-2002
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19/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores públicos, cria o Instituto de previdência dos Servidores públicos do Município da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências. | Visualizar |
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1320-2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o pagamento de jetons a título indenizatórios aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Autarquia Previdência Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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162-2019
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11/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Sirlene Ramos Cavalcanti, do cargo em comissão de Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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169-2019
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14/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar a cessão ao Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá (ITAMARACAPREV), para a Senhora ANA CRISTINA DE VASCONCELOS ARRUDA. | Visualizar |
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050-2020
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24/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora FERNANDA LUCENA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Previdência e Benefícios do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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021-2019
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22/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativos e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandato e dá outras providências. | Visualizar |
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163-2019
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11/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CLAÚDIA JACQUELINE DE MELO CÂNCIO, do cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. NOMEAR a Servidora Efetiva Municipal a Senhora MÁRCIO MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Folha de Pagamento e Tecnologia da Informação do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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006-2020
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12/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integridade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora ROSÁLIA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Professora. | Visualizar |
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009-2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo, e, favor da servidora NEDILVA MARIA DE LIMA, investida no cargo de Professora. | Visualizar |
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008-2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a portaria de nº 017/2017, de 01 de agosto de 2017, que concedeu aposentadoria a Nedilva Maria Vieira de Lima. | Visualizar |
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007-2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder pensão por morte, a contar de 17 de maio de 2020, em favor de ROSSANA COELI PESSOA DA SILVA, e DANILO GONÇALVES TERTULIANO DA SILVA, no percentual de 50% para cada, ambos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ TERTULIANO DA SILVA, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Mobilidade. | Visualizar |
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010-2020
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21/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder pensão por morte, a contar de 30 de março de 2020, em favor de MARIA CAROLINA MELO MONTEIRO, beneficiária do ex-servidor aposentado PAULO GUTEMBERG MARQUES MONTEIRO, investido no cargo de Advogado. | Visualizar |
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011-2020
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30/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo, em favor da servidora VALÉRIA VANDA DE ALBUQUERQUE MUNIZ, investida no cargo de Professora. | Visualizar |
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012/2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo. em favor do servidor DENIO JOSÉ FARIAS DE MELO, Matrícula 110072, investido no cargo de GUARDA MUNICIPAL, Nível I, CLASSE A, REFERÊNCIA 18. | Visualizar |
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013-2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Aposentaria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo, em favor da Servidora Nadja Cristina P. Soares, matrícula 100291, investida no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nível I, CLASSE A, REFERÊNCIA 14. | Visualizar |
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014-2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo. em favor da servidora OZANA MARIA CÂMARA MADUREIRA. | Visualizar |
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015-2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo. em favor da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. | Visualizar |
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016-2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo. em favor do servidor JOSÉ MANOEL DOS SANTOS. | Visualizar |
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017-2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo. em favor da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE JESUS. | Visualizar |
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018-2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo. em favor da servidora EDICLEIDE MARIA CORREIA LAIME. | Visualizar |
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001-2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com integralidade de proventos e paridade no cargo, em favor da servidora ZILDA CAMARA ALVES, investida no cargo de PROFESSORA. | Visualizar |
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s/n
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15/12/2020 | Atos Oficiais |
Reavaliação Atuarial | REAVALIAÇÃO ATUARIAL, Regime Próprio de Previdência Social de Ilha de Itamaracá/PE ITAMARACÁPREV Data-base: 31/12/2019 Data de Elaboração: 15/12/2020 | Visualizar |
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003/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o benefícios de pensão por morte ao beneficiário Sr. Samuel Oliveira Cavalcante, ex-companheiro da ex-servidora, Sra. Divani Maria Ferreira, matricula funcional nº 100523, investida no cargo de professor, 180 horas/aula, LESP , classe I, faixa A, lotada na secretaria Municipal de Educação, falecida em 09.04.2020, com estilo no art.40, §7º, inciso II, da constituição Federal com a redação dada pela ECF nº 41/2003 e os arts. 9º,II; 53,II e 54, I da Lei Municipal nº 1.246/2013. | Visualizar |
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004/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora Lucia Cristina Baracho Lins Lima, matrícula funcional nº 100.153, investida no cargo de Professor, 180 horas/aula, LESP, Classe IV, Faixa A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6º da ECF 41/2003 c/co art. 2º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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006/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora Maria do Carmo dos Santos, matrícula funcional nº 100.159, investida no cargo de Professor, 180 horas/aula, LESP, Classe III, Faixa C ,lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6º da ECF 41/2003 c/co art. 2º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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007/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais, à servidora Suzana Maria do Nascimento Oliveira, matrícula funcional nº 100.329, investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com esteio no art.40, § 1º, III, “b”, da CF coma redação da ECF 41/03. | Visualizar |
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008/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria de Aposentadoria por Tempo de Contribuição n° 013/2020 com vigência a partir de 30.11.2020 que concedeu o benefício à servidora Sra. NADJA CRISTINA PESSÔA SOARES, em face da não comprovação do período de contribuição ao INSS. | Visualizar |
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011/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria de Aposentadoria por Tempo de Contribuição n° 012/2020 com vigência a partir de 30.11.2020 que concedeu o benefício à servidora Sr. DENIO JOSÉ FARIAS DE MELO, em face da não comprovação do período de contribuição ao INSS. | Visualizar |
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015/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Elizabete Barbosa de Aguiar Aquino, matrícula funcional nº 100.141, investida no cargo de Professor, 180 horas/aula, LESP, Classe V, Faixa A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6º da ECF 41/2003 c/co art. 2º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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018/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria n° 009/2020, com vigência a partir de 01 de agosto de 2017, que concedeu o benefício de aposentadoria a Sra. NEDILVA MARIA VIEIRA DE LIMA, em face da decisão proferida pela Egrégia Corte de Contas do Estado de Pernambuco no processo TC nº 2057849-0, a qual negou o registro do respectivo ato. | Visualizar |
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019/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o benefício de Pensão Por Morte ao beneficiário Sr. José Francisco do Monte Galvão, viúvo da ex-servidora, Sra. Ana Elizabete de Sá Leitão Galvão, matrícula funcional nº 100.257, investida no cargo de Técnica em Enfermagem, Nível II, Classe A, Referência 13, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, falecida em 24.06.2021, com esteio no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela ECF nº 41/2003 e os arts. 9º, I; 53, I e 54, I da Lei Municipal nº 1.246/2013. | Visualizar |
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017/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Sônia Maria de Barros Dias, matrícula funcional nº 0110069, investida no cargo de Assistente Administrativo, Padrão 03, Faixa A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com esteio no art. 3º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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020/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Invalidez, com proventos proporcionais à servidora Mérila Tânia Maria Alves Vicente, matrícula funcional nº 100.288, investida no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com esteio no art. 40, § 1º, Ida Constituição Federal com a redação da ECF 41/03 c/co art. 6º-A da ECF nº 41/03 introduzido pela ECF 70/12. | Visualizar |
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025/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Analice Rodrigues Nunes Barros, matrícula funcional nº 100.036, investida no cargo de Professor, 180 horas/aula, LESP, Classe V, Faixa A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6º da ECF 41/2003 c/co art. 2º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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026/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais ao servidor Antonio Manoel dos Santos, matrícula funcional nº 100.186, investido no cargo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Classe A, Referência 14, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, com esteio no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal com a redação da ECF 41/03 c/co art. 6º- A da ECF nº 41/03, introduzido pela ECF 70/12. | Visualizar |
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027/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Dênio José Farias de Melo, matrícula funcional nº 110.072, investido no cargo de Guarda Municipal, Nível I, Classe A, Referência 18, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Mobilidade, com esteio no art. 3º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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029/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Nedilva Maria Vieira de Lima, matrícula funcional nº 100.166, investida no cargo de Professor, 180 horas/aula, LESP, Classe IV, Faixa A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6º da ECF 41/2003 c/co art. 2º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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028/2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder o benefício de Pensão Por Morte à beneficiária Sra. Maria Carolina Mélo Monteiro, inscrita no CPF sob o nº 608.291.254-34, viúva do ex-servidor, Sr. Paulo Gutenberg Marques Monteiro, matrícula funcional nº 110022, investido no cargo de Advogado, Nível III, Classe A, Referência 18,lotado na Secretaria Municipal de Administração, falecido em 30.03.2020, com esteio no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela ECF nº 41/2003 e os arts. 9º, I; 53, I e 54, I da Lei Municipal nº 1.246/2013. | Visualizar |
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030/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Anular a Portaria nº 022/2018, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2018, que concedeu o benefício de aposentadoria ao Sr. Umbelino Simplicio da Costa, inscrito no CPF sob o n° 101.553.684-00, em face da decisão proferida pela Egrégia Corte de Contas do Estado de Pernambuco no processo TC nº 1920075-4, a qual negou o registro do respectivo ato. | Visualizar |
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031/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Umbelino Simplício da Costa, inscrito no CPF sob o nº 101.553.684-00, matrícula funcional nº 100.250, investido no cargo de Auxiliar Administrativo, Nível I, Classe A, Referência 13, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, com esteio no art. 6º da ECF 41/2003 c/co art. 2º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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032/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º - Anular a Portaria nº 021/2018, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2018, que concedeu o benefício de aposentadoria à Sra. Maria da Graça de Vasconcelos, em face da decisão proferida pela Egrégia Corte de Contas do Estado de Pernambuco no processo TC nº 1920160-6, a qual negou o registro do respectivo ato. | Visualizar |
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033/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria da Graça de Vasconcelos, matrícula funcional nº 110.085, investida no cargo de Nível Superior, Nível III, Classe A, Referência 18,lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com esteio no art. 3º da ECF 47/2005. | Visualizar |
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002/2022
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18/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria da Graça de Vasconcelos, matrícula funcional nº 110.085, investida no cargo de Arquiteta, Nível III, Classe A, Referência 17, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com esteio no art. 3º da ECF 47/2005. | Visualizar |
