A Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá declara, para os devidos fins, que não foram recebidas quaisquer Transferências provenientes de Convênios com Entidades Públicas e Privadas destinadas a este órgão, no período de 2021, 2022, 2023 e 2024. Informação atualizada até 25/05/2025.
| Número | Início | Final | Concedente | Convenente | Tipo do Convênio | Objeto | Conveniado (R$) | Transferências | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.04.0223.00 | 15/07/2004 | 15/12/2005 | FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO | INST. DE PESQ. E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE PE | Convênio Federal | O OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSTA É APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE OS TUBARÕES PRESENTES NA COSTA PERNAMBUCANA, EM PARTICULAR NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS, DISTRIBUIÇÃO, VARIAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL | R$ 387.169,28 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 05585/2016 | 03/06/2016 | 03/06/2019 | CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | Pavimentação nas Ruas Lavras e Machado de Assis, as quais dão acesso a Orla Marítima na Praia do Pilar. | R$ 341.250,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 183/98 | 04/06/1998 | 30/05/2004 | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS DE SAÚDE. (SUBPROJETO NR. PE2607600032 - BID). | R$ 108.907,95 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 207/2001 | 27/12/2001 | 30/12/2002 | SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MOTOS, RÁDIOS, FARDAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE CURSOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. | R$ 144.608,55 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 229/97 | 19/09/1997 | 31/12/2000 | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | PLANO DE AÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. | R$ 89.393,90 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 239/2001 | 27/12/2001 | 30/11/2002 | SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | CONSTRUIR O CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE. | R$ 316.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 2506/98 | 03/07/1998 | 30/10/1999 | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ITAMARACÁ | R$ 24.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 27490/2015 | 29/12/2015 | 29/12/2018 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | Pavimentacao de ruas. | R$ 245.850,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 2921/98 | 03/07/1998 | 18/12/1999 | DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | AMPLIAÇÃO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE. | R$ 60.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 34209/2014 | 05/09/2014 | 05/09/2018 | CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | Apoio a projeto de infraestrutura turistica - Pavimentacão com drenagem pluvial de ruas no Município da Ilha de Itamaracá. | R$ 1.330.875,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 36536/2014 | 05/09/2014 | 05/09/2018 | CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | Apoio a projeto de infraestrutura turística - Pavimentação com drenagem pluvial de ruas no Município da Ilha de Itamaracá/PE | R$ 619.125,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 41233/98 | 19/06/1998 | 28/02/1999 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | R$ 22.800,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 4294/97 | 23/10/1997 | 30/06/1998 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | R$ 22.800,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 4522/96 | 28/06/1996 | 30/01/1997 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. | R$ 16.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 703819/2010 | 30/12/2010 | 19/02/2012 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | O OBJETO DESTE CONVÊNIO E AQUISICÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | R$ 601.920,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 793/96/FAE | 08/10/1996 | 28/02/1999 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 87350 REFEIÇÕES NO PERÍODO LETIVO DE 1996 E 628920 NOS PERÍODOS LETIVOS DE 1997 E 1998, GARANTINDO PARA CADA REFEIÇÃO DIÁRIA O MÍNIMO DE 350KILOCALORIAS E 9 GRAMAS DE PROTEÍNA. | R$ 84.812,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 804368/2006 | 28/06/2006 | 27/06/2007 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | R$ 35.324,19 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 84593/2013 | 31/12/2013 | 31/12/2016 | PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE CREAS | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 92523/98 | 03/07/1998 | 28/02/1999 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIO | R$ 45.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 94141/98 | 30/06/1998 | 26/05/1999 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES, MEDIANTE CURSO COMO CONTEÚDOS BÁSICOS DO CURRÍCULO NACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | R$ 10.200,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 94336/98 | 30/06/1998 | 06/06/1999 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES, A AQUISIÇÃO (PRODUÇÃO E/OU IMPRESSÃO) DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM ALUNOS | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 95350/98 | 03/07/1998 | 11/04/1999 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNIÍIPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | A CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E/OU TÉCNICOS E A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CLASSES DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. | R$ 9.500,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| 96300/98 | 03/07/1998 | 09/05/1999 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. | R$ 2.150,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CR.NR.0179628-49 | 30/12/2005 | 31/07/2007 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE USO PÚBLICO EM ÁREAS CENTRAIS REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS ITAMARACÁ PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 7658 2005 | R$ 68.250,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CR.NR.0185061-31 | 30/12/2005 | 31/12/2007 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100 000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA ITAMARACÁ PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 8929 2005. | R$ 243.750,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CR.NR.0196426-66 | 12/07/2006 | 14/03/2012 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO | R$ 97.500,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CR.NR.0236417-14 | 28/12/2007 | 30/12/2014 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FNHIS | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL ELABORAÇÃO DAS ETAPAS 1 2E 3 NO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ. | R$ 28.970,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CR.NR.0240896-92 | 31/12/2007 | 31/08/2008 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FNHIS | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | Tipologia Individual | R$ 38.860,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CR.NR.0363417-96 | 09/03/2012 | 01/04/2018 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAC/PRAÇAS/MINC | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | Construção da PEC Modelo 3000 m2 | R$ 2.020.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CV 1101/98 | 26/06/1998 | 12/01/2000 | FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - DF | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO DEITAMARACÁ /PE. 1.GERAL-IMPL. DAS AÇÕES DE CONT. DA ESQUISTOS NO MUNIC. DE ITAMARACÁ ÁREA ESQUISTOS./PE. 2-ESPECIFICOS 2.1-SELECIO. E TREINAR AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, 2.2-COLETAR E EXAM | R$ 58.624,40 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CV 1320/97 | 16/01/1998 | 17/06/1999 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | CALAZAR: O ADEUS A ESTA ENDEMIAS NO MUNIC. QUE E SITUADO AO NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE, COM UMA POPUL. DE 13.697HAB. VEM APRESENTANDO UMA INCIDÊNCIA PARA LESHMANIOSE VISCERAL P/ 1000.000HAB. DE 25.9(1991), 16.7(19992), 113.4(1993), 172.8(1994 | R$ 60.570,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CV 2152/05 | 19/12/2005 | 27/11/2008 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | R$ 710.170,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CV 380/97 | 25/11/1997 | 25/01/1999 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | FILARIOSE: ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ O MUN. DA ILHA DE ITAMARACÁ C/ 13.967 HAB. (IBGE/97), POSSUI UMA POPUL. FLUTUANTE DEV. SER POLO TURISTICO. NAO POSSUI ESGOT. SANITÁRIO, SENDO ADOTADOS METODOS ALTERN. COMO FOSSAS NEGRA | R$ 48.910,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CV 623-97-SEPRE-MPO | 31/12/1997 | 23/01/1999 | DEPARTAMENTO DE ORGÃOS EXTINTOS | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE A EROSÃO. | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CV 923/97 | 16/01/1998 | 30/04/1999 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ.TEM 13.967, HAB. ONDE CONTA COM UMA POP. CARCERÁRIA DE 1957, ASSIM COMO UM FLUXO CONSIDERÁVEL DE PESSOAS QUE HABITAM A ILHA POR VÁRIOS MESES.A PREVALENCIADA HANSENÍASE FOI DE 1.72 1971.2.51-1992.1. | R$ 12.958,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| CVSESAN 043/2007 | 21/12/2007 | 30/04/2009 | SECRETARIA NACIONAL DE SEG. ALIM E NUTRICIONAL | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | APOIO A PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS TROPICAIS COM O OBJETIVO DE GARANTIR ALIMENTOS DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DE AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ/PE. | R$ 105.083,40 | R$ 0,00 | Detalhar |
| EP 1583/04 | 24/12/2004 | 24/06/2006 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | R$ 80.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| PT/SEAS/MPAS/101/01 | 27/04/2001 | 19/10/2003 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA | R$ 36.732,42 | R$ 0,00 | Detalhar |
| PT/SEAS/MPAS/347/01 | 07/08/2001 | 28/02/2003 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ITAMARACA PREFEITURA | Convênio Federal | ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA | R$ 34.500,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| TC/1087/MDS/2004 | 09/12/2005 | 09/12/2006 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | PROGRAMA SENTINELA/PROJETO POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO | R$ 13.800,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| TC/459/FNAS/2007 | 31/12/2007 | 30/12/2011 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Convênio Federal | REFORMA/ADAPTAÇÃO/RECUPERACAO DE CRAS | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| TC/514/FNAS/2007 | 28/12/2007 | 07/07/2009 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS. | R$ 24.499,95 | R$ 0,00 | Detalhar |
| TCV/271/MDS/2004 | 03/11/2004 | 31/12/2004 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ | Convênio Federal | ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA | R$ 87.925,79 | R$ 0,00 | Detalhar |
| TR/MAS/051/2003 | 30/07/2003 | 30/04/2005 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | DESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE CONVÊNIO CONSTANTES DO PROCESSO. | R$ 41.400,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
| TR/SEAS/MPAS/1606/02 | 20/12/2002 | 30/03/2003 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ITAMARACÁ PREFEITURA | Convênio Federal | DESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171. | R$ 34.500,00 | R$ 0,00 | Detalhar |
