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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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ITAMARACA - PE

Transferências Voluntárias Recebidas (Convênios)

Declaração de Inexistência

A Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá declara, para os devidos fins, que não foram recebidas quaisquer Transferências provenientes de Convênios com Entidades Públicas destinadas a este órgão, no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Nesta página são divulgadas as informações relativas a Transferências Voluntárias Recebidas (ex: convênios, termos de fomento, etc) de outros órgãos e entidades, sejam de instituições públicas ou privadas.
FILTROS ESPECÍFICOS
Última atualização realizada em: 12/01/2018
Número Início Final Concedente Convenente Tipo do Convênio Objeto Valor Conveniado Detalhes
01.04.0223.00 15/07/2004 15/12/2005 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INST. DE PESQ. E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE PE Convênio Federal O OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSTA É APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE OS TUBARÕES PRESENTES NA COSTA PERNAMBUCANA, EM PARTICULAR NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS, DISTRIBUIÇÃO, VARIAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL R$ 387.169,28 Detalhar
05585/2016 03/06/2016 03/06/2019 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal Pavimentação nas Ruas Lavras e Machado de Assis, as quais dão acesso a Orla Marítima na Praia do Pilar. R$ 341.250,00 Detalhar
183/98 04/06/1998 30/05/2004 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS DE SAÚDE. (SUBPROJETO NR. PE2607600032 - BID). R$ 108.907,95 Detalhar
207/2001 27/12/2001 30/12/2002 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MOTOS, RÁDIOS, FARDAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE CURSOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. R$ 144.608,55 Detalhar
229/97 19/09/1997 31/12/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal PLANO DE AÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. R$ 89.393,90 Detalhar
239/2001 27/12/2001 30/11/2002 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal CONSTRUIR O CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE. R$ 316.000,00 Detalhar
2506/98 03/07/1998 30/10/1999 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ITAMARACÁ R$ 24.000,00 Detalhar
27490/2015 29/12/2015 29/12/2018 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal Pavimentacao de ruas. R$ 245.850,00 Detalhar
2921/98 03/07/1998 18/12/1999 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal AMPLIAÇÃO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE. R$ 60.000,00 Detalhar
34209/2014 05/09/2014 05/09/2018 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal Apoio a projeto de infraestrutura turistica - Pavimentacão com drenagem pluvial de ruas no Município da Ilha de Itamaracá. R$ 1.330.875,00 Detalhar
36536/2014 05/09/2014 05/09/2018 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal Apoio a projeto de infraestrutura turística - Pavimentação com drenagem pluvial de ruas no Município da Ilha de Itamaracá/PE R$ 619.125,00 Detalhar
41233/98 19/06/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 22.800,00 Detalhar
4294/97 23/10/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE R$ 22.800,00 Detalhar
4522/96 28/06/1996 30/01/1997 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. R$ 16.000,00 Detalhar
703819/2010 30/12/2010 19/02/2012 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal O OBJETO DESTE CONVÊNIO E AQUISICÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 601.920,00 Detalhar
793/96/FAE 08/10/1996 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 87350 REFEIÇÕES NO PERÍODO LETIVO DE 1996 E 628920 NOS PERÍODOS LETIVOS DE 1997 E 1998, GARANTINDO PARA CADA REFEIÇÃO DIÁRIA O MÍNIMO DE 350KILOCALORIAS E 9 GRAMAS DE PROTEÍNA. R$ 84.812,00 Detalhar
804368/2006 28/06/2006 27/06/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. R$ 35.324,19 Detalhar
84593/2013 31/12/2013 31/12/2016 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE CREAS R$ 450.000,00 Detalhar
92523/98 03/07/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIO R$ 45.000,00 Detalhar
94141/98 30/06/1998 26/05/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES, MEDIANTE CURSO COMO CONTEÚDOS BÁSICOS DO CURRÍCULO NACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. R$ 10.200,00 Detalhar
94336/98 30/06/1998 06/06/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES, A AQUISIÇÃO (PRODUÇÃO E/OU IMPRESSÃO) DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM ALUNOS R$ 20.000,00 Detalhar
95350/98 03/07/1998 11/04/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNIÍIPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal A CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E/OU TÉCNICOS E A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CLASSES DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. R$ 9.500,00 Detalhar
96300/98 03/07/1998 09/05/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. R$ 2.150,00 Detalhar
CR.NR.0179628-49 30/12/2005 31/07/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE USO PÚBLICO EM ÁREAS CENTRAIS REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS ITAMARACÁ PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 7658 2005 R$ 68.250,00 Detalhar
CR.NR.0185061-31 30/12/2005 31/12/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100 000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA ITAMARACÁ PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 8929 2005. R$ 243.750,00 Detalhar
CR.NR.0196426-66 12/07/2006 14/03/2012 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO R$ 97.500,00 Detalhar
CR.NR.0236417-14 28/12/2007 30/12/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FNHIS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL ELABORAÇÃO DAS ETAPAS 1 2E 3 NO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ. R$ 28.970,00 Detalhar
CR.NR.0240896-92 31/12/2007 31/08/2008 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FNHIS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal Tipologia Individual R$ 38.860,00 Detalhar
CR.NR.0363417-96 09/03/2012 01/04/2018 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAC/PRAÇAS/MINC MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal Construção da PEC Modelo 3000 m2 R$ 2.020.000,00 Detalhar
CV 1101/98 26/06/1998 12/01/2000 FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO DEITAMARACÁ /PE. 1.GERAL-IMPL. DAS AÇÕES DE CONT. DA ESQUISTOS NO MUNIC. DE ITAMARACÁ ÁREA ESQUISTOS./PE. 2-ESPECIFICOS 2.1-SELECIO. E TREINAR AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, 2.2-COLETAR E EXAM R$ 58.624,40 Detalhar
CV 1320/97 16/01/1998 17/06/1999 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal CALAZAR: O ADEUS A ESTA ENDEMIAS NO MUNIC. QUE E SITUADO AO NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE, COM UMA POPUL. DE 13.697HAB. VEM APRESENTANDO UMA INCIDÊNCIA PARA LESHMANIOSE VISCERAL P/ 1000.000HAB. DE 25.9(1991), 16.7(19992), 113.4(1993), 172.8(1994 R$ 60.570,00 Detalhar
CV 2152/05 19/12/2005 27/11/2008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. R$ 710.170,00 Detalhar
CV 380/97 25/11/1997 25/01/1999 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal FILARIOSE: ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ O MUN. DA ILHA DE ITAMARACÁ C/ 13.967 HAB. (IBGE/97), POSSUI UMA POPUL. FLUTUANTE DEV. SER POLO TURISTICO. NAO POSSUI ESGOT. SANITÁRIO, SENDO ADOTADOS METODOS ALTERN. COMO FOSSAS NEGRA R$ 48.910,00 Detalhar
CV 623-97-SEPRE-MPO 31/12/1997 23/01/1999 DEPARTAMENTO DE ORGÃOS EXTINTOS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE A EROSÃO. R$ 300.000,00 Detalhar
CV 923/97 16/01/1998 30/04/1999 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ.TEM 13.967, HAB. ONDE CONTA COM UMA POP. CARCERÁRIA DE 1957, ASSIM COMO UM FLUXO CONSIDERÁVEL DE PESSOAS QUE HABITAM A ILHA POR VÁRIOS MESES.A PREVALENCIADA HANSENÍASE FOI DE 1.72 1971.2.51-1992.1. R$ 12.958,00 Detalhar
CVSESAN 043/2007 21/12/2007 30/04/2009 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. ALIM E NUTRICIONAL MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal APOIO A PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS TROPICAIS COM O OBJETIVO DE GARANTIR ALIMENTOS DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DE AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ/PE. R$ 105.083,40 Detalhar
EP 1583/04 24/12/2004 24/06/2006 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. R$ 80.000,00 Detalhar
PT/SEAS/MPAS/101/01 27/04/2001 19/10/2003 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal NÚCLEO DE APOIO A FAMÍLIA R$ 36.732,42 Detalhar
PT/SEAS/MPAS/347/01 07/08/2001 28/02/2003 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACA PREFEITURA Convênio Federal ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA R$ 34.500,00 Detalhar
TC/1087/MDS/2004 09/12/2005 09/12/2006 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal PROGRAMA SENTINELA/PROJETO POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO R$ 13.800,00 Detalhar
TC/459/FNAS/2007 31/12/2007 30/12/2011 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convênio Federal REFORMA/ADAPTAÇÃO/RECUPERACAO DE CRAS R$ 50.000,00 Detalhar
TC/514/FNAS/2007 28/12/2007 07/07/2009 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS. R$ 24.499,95 Detalhar
TCV/271/MDS/2004 03/11/2004 31/12/2004 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ Convênio Federal ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA R$ 87.925,79 Detalhar
TR/MAS/051/2003 30/07/2003 30/04/2005 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal DESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE CONVÊNIO CONSTANTES DO PROCESSO. R$ 41.400,00 Detalhar
TR/SEAS/MPAS/1606/02 20/12/2002 30/03/2003 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA Convênio Federal DESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171. R$ 34.500,00 Detalhar
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