| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1990
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica da Ilha de Itamaracá | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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04/02/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2022 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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08/03/2023 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/12/2019 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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23/06/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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07/2024
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Relatório de transferências voluntárias, recebidas durante os exercícios de 2021 a 2023. | Visualizar |
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08/2024
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Relatório de transferências voluntárias, concedidas durante os exercícios de 2021 a 2023. | Visualizar |
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09/2024
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Relatório de acordos que não envolvam recursos financeiros, durante os exercícios de 2021 a 2023. | Visualizar |
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10/2024
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22/03/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Relatório de estagiários ao lonqo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023. | Visualizar |
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11/2024
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22/03/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Relatório de contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão, ao longo do período compreendido entre anos de 2021 e 2023. | Visualizar |
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14.1/2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Relatório das atas de registro de preço (ARp) ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023. | Visualizar |
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14/2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Relatório sobre a adesão a atas de registro de preço (SRP) ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023. | Visualizar |
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15/2024
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22/03/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Relatório sobre sanções administrativas realizadas durante o período de 2021 a 2023. | Visualizar |
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16/2024
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22/03/2024 | Obras |
Mapa de Obras | Relatório de obras realizadas durante o período de 2021 a 2023. | Visualizar |
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17/2024
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22/03/2024 | Obras |
Relação de Obras Paralisadas | Relatório de Obras Paralisadas durante os exercícios de 2021 a 2023. | Visualizar |
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18.1/2024
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22/03/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação das contas do exercício financeiro de 2021 | Visualizar |
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18.2/2024
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22/03/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação das contas do exercício financeiro de 2022 | Visualizar |
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18.3/2024
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22/03/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação das contas do exercício financeiro de 2023 | Visualizar |
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19/2024
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22/03/2024 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Julgamento de Contas do Chefe do Poder Executivo, referentes aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023. | Visualizar |
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21/2024
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22/03/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Relatório de informações sigilosas | Visualizar |
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22/2024
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22/03/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Relatório de informações desclassificadas, no período de 2021 a 2023. | Visualizar |
