Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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004-2009
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10/05/2010 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Ementa: Acrescenta os arts. 104-A, 104-B e 104-C a Lei Orgânica do Município da Ilha de Itamaracá, para destinação de recursos á cultura, criação do Plano e Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. | Visualizar |
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001
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica - 1990. | Visualizar |
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1379/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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1377/2021
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28/10/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENTA: Autoriza o ingresso do Município da Ilha de Itamaracá no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental denominado de METRONORTE e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e a Ilha de Itamaracá. | Visualizar |
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1376/2021
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28/10/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Dispõe sobre abertura de credito especial para utilização de saldo remanescente dos recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providencias. | Visualizar |
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1427/2024
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06/02/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Modifica o Art. 8º, da Lei Municipal nº 1.323/2017, de 22 de dezembro de 2017, acrescenta Parágrafos e dá outras providências. | Visualizar |
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1428/2024
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06/02/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras m providências. | Visualizar |
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1434/2024
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15/07/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Ementa: Abre crédito adicional especial para adequação do município oriundos da Lei Federal nº 14.339 que institui a política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
