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ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MUNICÍPIO DE ITAMARACA - PE

Convênios Celebrados

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Última Atualização: 03/10/2017

Número Objeto Concedente Convenente Valor Conveniado Detalhes
290858 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS DE SAÚDE. (SUBPROJETO NR. PE2607600032 - BID) DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 108.907,95   Detalhes
309096 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 16.000,00   Detalhes
314642 PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 87350 REFEICÕES NO PERÍODO LETIVO DE 1996 E 628920 NOS PERÍODOS LETIVOS DE 1997 E 1998, GARANTINDO PARA CADA REFEIÇÃO DIÁRIA O MÍNIMO DE 350KILOCALORIAS E 9 GRAMAS DE PROTEINA. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 84.812,00   Detalhes
325218 PLANO DE ACAO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL. DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 89.393,90   Detalhes
326725 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 22.800,00   Detalhes
328509 FILARIOSE: ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ C/ 13.967 HABITANTES (IBGE/97),POSSUI UMA POPULAÇÃO FLUTUANTE DEV. SER POLO TURÍSTICO. NAO POSSUI ESGOT. SANITARIO, SENDO ADOTADOS MÉTODOS ALTERN. COMO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 48.910,00   Detalhes
340621 CALAZAR: O ADEUS A ESTA ENDEMIAS NO MUNICÍPIO QUE E SITUADO AO NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE, COM UMA POPULAÇÃO DE 13.697HAB. VEM APRESENTANDO UMA INCIDÊNCIA PARA LESHMANIOSE VISCERAL P/ 1000.000HAB. DE 25.9(1991), 16.7(19992), 113.4(1993), 172. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 60.570,00   Detalhes
340651 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁTEM 13.967 HABITANTES ONDE CONTA COM UMA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DE 1957, ASSIM COMO UM FLUXO CONSIDERAVEL DE PESSOAS QUE HABITAM A ILHA POR VÁRIOS MESES.A PREVALENCIADA HANSENIASE FOI DE 1.72 1971.2.5 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF PREFEITURA MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 12.958,00   Detalhes
343221 EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE A EROSÃO DEPARTAMENTO DE ORGÃOS EXTINTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 300.000,00   Detalhes
350459 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICIPIO DE ITAMARACÁ /PE. 1.GERAL-IMPL. DAS AÇÕES DE CONT.DA ESQUISTOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ ÁREA ESQUISTOS./PE._2-ESPECIFICOS-2.1-SELECIO. E TREINAR AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, 2.2-COLETAR E E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO DEITAMARACÁ/PE. 1.GERAL-IMPL. DAS AÇÕES DE CONT.DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 58.624,40   Detalhes
351368 A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM EFETIVO EXÉRCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES, A AQUISIÇÃO (PRODUÇÃO E/OU IMPRESSÃO) DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM ALUNOS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 20.000,00   Detalhes
351377 A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES, MEDIANTE CURSO COMO CONTEÚDOS BÁSICOS DO CURRÍCULO NACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 10.200,00   Detalhes
352246 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 60.000,00   Detalhes
352270 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ITAMARACÁ DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 24.000,00   Detalhes
356252 A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 2.150,00   Detalhes
357094 ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 45.000,00   Detalhes
359143 ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 22.800,00   Detalhes
362615 A CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E/OU TÉCNICOS E A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 9.500,00   Detalhes
425770 NUCLEO DE APOIO A FAMILIA FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 36.732,42   Detalhes
427592 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ITAMARACA PREFEITURA R$ 34.500,00   Detalhes
429596 CONSTRUIR O CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 316.000,00   Detalhes
429610 MODERNIZACAO DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MOTOS, RÁDIOS, FARDAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIçOS, REALIZAÇÃO DE CURSOS E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 144.608,55   Detalhes
472763 DESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 34.500,00   Detalhes
507010 O OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSTA é APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE OS TUBARÕES PRESENTES NA COSTA PERNAMBUCANA, EM PARTICULAR NA REGIãO METROPOLITANA DO RECIFE, INCLUINDO INFORMAçõES SOBRE MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS, DISTRIBUIÇÃO, VARIAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO INST. DE PESQ. E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE PERNAMBUCO R$ 387.169,28   Detalhes
509720 DESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE CONVÊNIO CONSTANTES DO PROCESSO. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 41.400,00   Detalhes
510172 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 87.925,79   Detalhes
531009 PROGRAMA SENTINELA/PROJETO DE POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 13.800,00   Detalhes
533769 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 80.000,00   Detalhes
549332 APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE USO PÚBLICO EM ÁREAS CENTRAIS REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS ITAMARACÁ PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 7658 2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS] PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 68.250,00   Detalhes
549480 IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES. AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA. ITAMARACÁ PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 8929 2005 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 243.750,00   Detalhes
556720 SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 710.170,00   Detalhes
561485 ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 35.324,19   Detalhes
568684 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUCAÇÃO DE RISCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 97.500,00   Detalhes
599259 APOIO A PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS TROPICAIS COM O OBJETIVO DE GARANTIR ALIMENTOS DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DE AGRICULTORES RURAIS DO MUNICíPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ/PE. SECRETARIA NACIONAL DE SEG. ALIM E NUTRICIONAL PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 105.083,40   Detalhes
603754 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARA O CREAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 24.499,95   Detalhes
603755 REFORMA/ADAPTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CRAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAMARACÁ PREFEITURA R$ 50.000,00   Detalhes
610663 ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL ELABORAÇÃO DAS ETAPAS 1, 2 E 3 NO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 28.970,00   Detalhes
610663 ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAL ELABORAÇÃO DAS ETAPAS 1 2E 3 NO MUNICIPIO DE ITAMARACÁ CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACA R$ 28.970,00   Detalhes
610807 Tipologia Individual CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 38.860,00   Detalhes
665484 O OBJETO DESTE CONVÊNIO E AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 601.920,00   Detalhes
672156 Construção da PEC Modelo 3000 m2 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAÇAS/MINC PREF MUN DE ILHA DE ITAMARACA R$ 2.020.000,00   Detalhes
795044 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE CREAS PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICÍPIO DE ILHA DE ITAMARACÁ R$ 450.000,00   Detalhes
801762 Apoio a projeto de infraestrutura turística - Pavimentação com drenagem pluvial de ruas no município da Ilha de Itamaracá. CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA R$ 1.330.875,00   Detalhes
802304 Apoio a projeto de infraestrutura turística - Pavimentação com drenagem pluvial de ruas no Município da Ilha de Itamaraca/PE. CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA R$ 619.125,00   Detalhes
822391 Pavimentacao de ruas. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA R$ 245.850,00   Detalhes
832097 Pavimentação nas Ruas Lavras e Machado de Assis, as quais dão acesso a Orla Marítima na Praia do Pilar CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA R$ 341.250,00   Detalhes