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ITAMARACA - PE

Decretos



Última Atualização: 09/07/2018

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2017-11-21 016-2017 21/11/2017 Decretos Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
2017-10-31 015-2017 31/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-10-23 014-2017 23/10/2017 Decretos Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. Visualizar
2017-10-11 013-2017 11/10/2017 Decretos Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2017-10-11 012-2017 11/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-09-06 011-2017 06/09/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-06-22 010-2017 22/06/2017 Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-06-22 009-2017 22/06/2017 Decretos Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. Visualizar
2017-05-10 008-2017 10/05/2017 Decretos Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. Visualizar
2017-04-27 007-2017 27/04/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-04-20 006-2017 20/04/2017 Decretos Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-04-19 005-2017 19/04/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
2017-02-20 004-2017 20/02/2017 Decretos Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. Visualizar
2017-02-01 003-2017 01/02/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-01-02 002-2017 02/01/2017 Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. Visualizar
2017-01-02 001-2017 02/01/2017 Decretos Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
2018-01-02 001-2018 02/01/2018 Decretos Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal No 017/2017, estabelece novas rotinas de nomeações de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
2018-01-02 002-2018 02/01/2018 Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2017-12-29 017-2017 29/12/2017 Decretos Adota novas medidas administrativas extraordinárias de contingenciamento de despesas, a partir do final do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2018-01-16 003-2018 16/01/2018 Decretos Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal N° 017/2017 e dá outras providências. Visualizar
2018-02-09 008-2018 09/02/2018 Decretos Decreta Pontos Facultativos no âmbito da Prefeitura da Ilha de Itamaracá durante o Carnaval de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2018-03-01 010-2018 01/03/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2018-03-08 011-2018 08/03/2018 Decretos Estabelece as novas tabelas de vencimentos dos professores da rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo piso salarial pela Lei Municipal Nº 1.329/2018. Visualizar
2018-03-27 012-2018 27/03/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2018-04-02 013-2018 02/04/2018 Decretos Disciplina procedimentos administrativos para a elaboração das folhas de pagamento e dos instrumentos de contratação de servidores do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. Visualizar
2018-01-12 004-2018 12/01/2018 Decretos Autoriza a renovação dos contratos administrativos por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
2018-04-25 014-2018 25/04/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2018-05-29 015-2018 29/05/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2018-06-20 017-2018 20/06/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2018-06-28 018-2018 28/06/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Visualizar
2018-07-03 019-2018 03/07/2018 Decretos Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal e dá outras providências Visualizar