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ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MUNICÍPIO DE ITAMARACA - PE

Atos Oficiais

Todos Documentos
Data Situação Assunto Anexo(s)
2017-11-07 001-2017 07/11/2017 Vigente Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-09-29 001-2017 29/09/2017 Vigente Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimentos de Metas. Visualizar
2017-09-26 1321-2017 26/09/2017 Vigente Dispõe sobre a remuneração dos servidores estáveis da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2017-09-26 1320-2017 26/09/2017 Vigente Autoriza o pagamento de jetons a título indenizatórios aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras previdências. Visualizar
2017-09-26 1319-2017 26/09/2017 Vigente Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 1317-2017 02/08/2017 Vigente Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 1316-2017 02/08/2017 Vigente Dispõe sobre o reajuste de 29,42% a título de dissidio coletivo para as categorias dos servidores efetivos que indica e dá outras providências. Visualizar
2017-07-19 1318-2017 19/07/2017 Vigente Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-06-02 1314-2017 02/06/2017 Vigente Altera o Art. 1º e o Paragrafo Único de Lei nº 982/2003 e dá outras providências. Visualizar
2017-06-02 1313-2017 02/06/2017 Vigente Dispõe sobre licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município para trato de interesses particulares, sem remuneração, por período superior a quinze dias e dá outras providências. Visualizar
2017-03-29 1310-2017 29/03/2017 Vigente Dispõe sobre a autorização de aplicação do reajuste de 7,64% para os professores da rede Municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-03-06 1312-2017 06/03/2017 Vigente Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2017-03-06 1311-2017 06/03/2017 Vigente Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-02-20 1309-2017 20/02/2017 Vigente Adota Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
2017-01-04 718-91 04/01/2017 Vigente Dispõe sobre a apreensão de animais soltos na via pública e dá outras providências. Visualizar
2016-12-28 1308-2016 28/12/2016 Vigente Dispõe sobre a suplementação da Lei Orçamentária do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016-10-26 1225-2012 26/10/2016 Vigente Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o quadriênio de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
2016-10-21 1304-2016 21/10/2016 Vigente Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e Procurador Geral e dá outras providências. Visualizar
2016-10-21 1302-2016 21/10/2016 Vigente Fixa o Subsídio do Prefeito e vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
2016-09-29 1303-2016 29/09/2016 Vigente Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que vigorará no quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
2016-06-16 1301-2016 16/06/2016 Vigente Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES UNIDAS NA FÉ. Visualizar
2016-06-16 1300-2016 16/06/2016 Vigente Altera a Lei 1.146/2010, do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2016-06-16 1299-2016 16/06/2016 Vigente Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, de uma área de terra, mais precisamente uma área de equipamento comunitário. Visualizar
2016-05-13 1298-2016 13/05/2016 Vigente Fixa o piso salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2016-05-13 1297-2016 13/05/2016 Vigente Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2016-03-30 1296-2016 30/03/2016 Vigente Institui no Município oficialmente " A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". Visualizar
2016-03-29 1295-2016 29/03/2016 Vigente Dispõe sobre a reserva de vagas em Apartamento Térreos par Idoso e Deficientes Físicos beneficiados nos Programas Habitacionais Implantados no Município. Visualizar
2016-03-03 1291-2016 03/03/2016 Vigente Estima receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá par o exercício financeiro de 2016. Visualizar
2016-03-03 1290-2016 03/03/2016 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
2016-01-27 1294-2016 27/01/2016 Vigente Institui a semana Municipal da Ciranda revoga Lei e dá outras providências. Visualizar
2016-01-27 1293-2016 27/01/2016 Vigente Denomina prédio Público e dá outras providências. Visualizar
2016-01-27 1292-2016 27/01/2016 Vigente Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionados, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2015-12-21 1289-2015 21/12/2015 Vigente Denomina Prédio Público e dá outras providências. Visualizar
2015-11-24 1288-2015 24/11/2015 Vigente Altera dispositivos da Lei Municipal n° 853/97 de 30 de Maio 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. Visualizar
2015-11-17 1287-2015 17/11/2015 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-09-15 1286-2015 15/09/2015 Vigente Concede os benefícios Eventuais da política da Assistência Social do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-09-03 1284-2015 03/09/2015 Vigente Altera os arts .1º,2º,3º,4º,5º,6º,13,15 e 17 da Lei nº 772/92, de 27 de novembro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-07-21 1283-2015 21/07/2015 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-06-10 1282-2015 10/06/2015 Vigente Trata da aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. Visualizar
2015-03-23 1281-2015 23/03/2015 Vigente Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-03-20 1280-2015 20/03/2015 Vigente Altera a redação dos Artigos 113, 114 caput, e, incisos I,e,II, da Lei 1050 de 26 de abril de 2007. Visualizar
2015-03-18 1279-2015 18/03/2015 Vigente Modifica a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Cria o Adicional de Exercício para funcionário estáveis, não estáveis e comissionados, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
2015-03-18 1278-2015 18/03/2015 Vigente Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2015 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-03-18 1277-2015 18/03/2015 Vigente Fixa piso salarial dos professores do Sistema Público Municipal de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-02-06 1276-2015 06/02/2015 Vigente Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais. Visualizar
2015-01-15 1275-2015 15/01/2015 Vigente Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-01-15 1273-2015 15/01/2015 Vigente Declara de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATO-ART'S. Visualizar
2015-01-09 1274-2015 09/01/2015 Vigente Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
2014-12-19 1272-2014 19/12/2014 Vigente Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2014-12-19 1271-2014 19/12/2014 Vigente Cria o dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências. Visualizar
2014-12-19 1270-2014 19/12/2014 Vigente Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
2014-12-19 1269-2014 19/12/2014 Vigente Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Visualizar
2014-10-31 1268-2014 31/10/2014 Vigente Exclui o inciso IX do art. 2, e altera a redação do art. 9º, na Lei nº 1. 197/2011, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Edu Visualizar
2014-10-22 1267-2014 22/10/2014 Vigente Dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços bancários prestados neste Município e dá outras providências. Visualizar
2014-10-22 1266-2014 22/10/2014 Vigente Dispõe sobre reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos , de acordo com art. 103, da Lei nº 1.209/2011 e dá outras providências correlatas. Visualizar
2014-05-07 1264-2014 07/05/2014 Vigente Fixa em R$ 1.014,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
2014-03-28 1263-2014 28/03/2014 Vigente Dispõe sobre a instituição do Plano de amortização para equacionamento do passivo Atuarial do Plano Previdenciário Social dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACÁPREV dá outras providências. Visualizar
2014-03-14 1262-2014 14/03/2014 Vigente Fixa o Piso Salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2014-02-18 1260-2014 18/02/2014 Vigente Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2014 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-12-30 1258-2013 30/12/2013 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Visualizar
2013-12-20 1257-2013 20/12/2013 Vigente Estabelecem os cadastramentos, recadastramentos, cancelamentos, novas concessões e regulamentações para o exercício nas funções das placas vermelhas de aluguel/táxi, mototáxi, kombis, Vans e transportes de pequeno porte, fixar valores de tarifas dos servi Visualizar
2013-12-20 1256-2013 20/12/2013 Vigente Dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito e Transporte Urbano da Ilha de Itamaracá - DTTU , da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. Visualizar
2013-12-20 1255-2013 20/12/2013 Vigente Determina o índice de correção Anual dos tributos da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-12-11 1220-2012 11/12/2013 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Itamaracá para o exercício de 2013, e dá outras providências. Visualizar
2013-12-02 1252-2013 02/12/2013 Vigente Dispõe sobre a concessão de isenção tributária,por prazo determinado aos empreendimentos habitacionais dirigidos, exclusivamente, á população de baixa renda, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2013-09-20 1250-2013 20/09/2013 Vigente Dispõe sobre o reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos, de acordo com a Lei nº 1.209/2011, artigo 103 e dá outras providências. Visualizar
2013-08-13 1249-2013 13/08/2013 Vigente Fixa em R$ 950,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
2013-06-20 1247-2013 20/06/2013 Vigente Altera a Lei nº 927/2002 e a Lei 1.162/2010, criando na estrutura do Poder Executivo Municipal cargos comissionados e dá outras providências correlatas. Visualizar
2013-06-19 1248-2013 19/06/2013 Vigente Autoriza o Poder Executivo, a Administração Indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, referente ás contribuições previdenciárias e demais parcelas Visualizar
2013-06-19 1246-2013 19/06/2013 Vigente Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município da Ilha de Itamaracá, órgão gestor único do sistema previdenciário no âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
2013-06-19 1245-2013 19/06/2013 Vigente Institui o Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá - SMEII e dá outras providências. Visualizar
2013-06-19 1244-2013 19/06/2013 Vigente Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-06-19 1243-2013 19/06/2013 Vigente Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado CC-2, a CC-4, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-05-22 1242-2013 22/05/2013 Vigente Revoga a Lei nº 1.231/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
2013-05-22 1241-2013 22/05/2013 Vigente Cria vaga de estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiências Físicas e dá outras providências. Visualizar
2013-03-14 1239-2013 14/03/2013 Vigente Revoga a Lei Municipal nº 1.226/2012, datada de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2013-03-12 1233-2013 12/03/2013 Vigente Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
2013-03-12 1232-2013 12/03/2013 Vigente Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2013-03-10 1240-2013 10/03/2013 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2013-02-26 1230-2013 26/02/2013 Vigente Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-02-26 1229-2013 26/02/2013 Vigente Concede desconto de juros e multas sobre o imposto predial territorial Urbano - IPTU atrasado, e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1236-2012 27/12/2012 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1237-2012 27/12/2012 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1235-2012 27/12/2012 Vigente Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1234-2012 27/12/2012 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1227-2012 27/12/2012 Vigente Define condições para autorização de concessão de empréstimos consignado aos servidores e vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1226-2012 27/12/2012 Vigente Define condições para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, aos vereadores e aos servidores, quando em missão oficial e dá outras providências. Visualizar
2012-12-11 1223-2012 11/12/2012 Vigente Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC da Ilha de Itamaracá, para o decênio de 2012 - 2022. Visualizar
2012-12-11 1219-2012 11/12/2012 Vigente Dispõe sobre a proibição do funcionamento público a projetos que prevejam, provoquem ou insinuem a desvalorização e vulgarização da mulher, a afloração de preconceitos raciais, sexistas e sociais, a banalização do sexo, façam apologia a atos ilícitos ou c Visualizar
2012-12-11 1218-2012 11/12/2012 Vigente Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
2012-12-11 1217-2012 11/12/2012 Vigente Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá , seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento. Visualizar
2012-10-26 1224-2012 26/10/2012 Vigente Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. Visualizar
2012-10-24 1216-2012 24/10/2012 Vigente Autoriza Suplementar as dotações orçamentárias que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
2012-10-24 1215-2012 24/10/2012 Vigente Autoriza Suplementar as dotações orçamentária que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
2012-07-23 1214-2012 23/07/2012 Vigente Dispõe sobre a concessão de premiações pecuniárias, em objetos ou bens á pessoas física e ou jurídicas em competições e concursos culturais, esportivos, científicos e educacionais organizados pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2012-03-20 1213-2012 20/03/2012 Vigente Institui o Dia Municipal da Ciranda. Visualizar
2012-03-20 1212-2012 20/03/2012 Vigente Autoriza o Governo Municipal a firmar contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com a Diocese da Igreja Católica Apostólica Romana sediada na Ilha de Itamaracá, sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico. Visualizar
2012-03-20 1211-2012 20/03/2012 Vigente Dispõe sobre o estabelecimento do PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-12-28 1208-2011 28/12/2011 Vigente Dispõe sobre a política de assistência social aos pescadores em situação de vulnerabilidade social do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-12-28 1207-2011 28/12/2011 Vigente Denomina Logradouro Público . Visualizar
2011-12-28 1206-2011 28/12/2011 Vigente Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá o Programa Agente da Paz. Visualizar
2011-11-08 1201-2011 08/11/2011 Vigente Torna de utilidade pública a Casa de Recuperação Canaã - CRC. Visualizar
2011-10-04 1200-2011 04/10/2011 Vigente Cria o Cine Paranambuco da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-10-04 1199-2011 04/10/2011 Vigente Dispõe sobre a criação, na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá, cargo de chefe do Departamento de Defesa Civil. Visualizar
2011-10-04 1198-2011 04/10/2011 Vigente Institui a Bolsa Auxílio no âmbito da Educação Básica da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá, segundo os critérios fixados nesta Lei. Visualizar
2011-10-04 1197-2011 04/10/2011 Vigente Altera o Artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.066/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh Visualizar
2011-10-04 1196-2011 04/10/2011 Vigente Dispõe sobre a concessão de bônus para aquisição de livros aos profissionais da educação básica da rede Municipal de Ensino - Bônus Incentivo á leitura. Visualizar
2011-10-04 1195-2011 04/10/2011 Vigente Dispõe sobre a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte nas vias públicas do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-10-04 1194-2011 04/10/2011 Vigente Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-10-04 1193-2011 04/10/2011 Vigente Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Endemias - AE da Prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-10-04 1192-2011 04/10/2011 Vigente Dispõe sobre a criação Programação Turismo Aquaviário e Ambiental - ROTA DO MAR no município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-09-30 1191-2011 30/09/2011 Vigente Autoriza o Governo Municipal a firmar através de contrato/acordo, cessão de imóvel, pertencente á Fazenda Municipal nos moldes do que dispões a Lei 8.666/93, com uma Organização da Sociedade Civil de interesse Público ( OSCIP). Visualizar
2011-08-15 1190-2011 15/08/2011 Vigente Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D' Água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de saneamento S/A - COMPESA, e dá outras providências. Visualizar
2011-08-15 1189-2011 15/08/2011 Vigente Institui o dia 10 de Julho a data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, atribuindo-se-lhe a condição de ponto facultativo e determina providências pertinentes. Visualizar
2011-08-15 1188-2011 15/08/2011 Vigente Dispõe sobre a modificação dos artigos 447, 449, 457 e 459 da Lei Municipal nº 674/1989 (Código de Obras e Posturas do Município), regulamenta o art. 35 da Lei Federal nº 12.305/2010 e da outras providências. Visualizar
2011-08-15 1187-2011 15/08/2011 Vigente Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da Municipalidade, para a instalação de Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2011-08-03 1186-2011 03/08/2011 Vigente Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial, Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, cria as alíneas "h", "i" e "j" no inciso V do art. 6º. Visualizar
2011-07-13 1185/2011 13/07/2011 Vigente Declara de utilidade pública o Clube de Promoções de Animações Turísticas - PROMATUR e á outras providências. Visualizar
2011-07-13 1183-2011 13/07/2011 Vigente Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da educação básica e dá outras providências. Visualizar
2011-05-20 1182-2011 20/05/2011 Vigente Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
2011-05-20 1181-2011 20/05/2011 Vigente Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
2011-05-05 1180-2011 05/05/2011 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2011-05-05 1179-2011 05/05/2011 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2011-05-05 1178-2011 05/05/2011 Vigente Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos locados pela Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1184-2011 19/04/2011 Vigente Modifica o § 1º, Inciso II do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.117/2009 e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1177-2011 19/04/2011 Vigente Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1176-2011 19/04/2011 Vigente Cria o Inciso IX no Artigo nº 564 da Lei Municipal nº 674/89 e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1175-2011 19/04/2011 Vigente Autoriza a abertura de crédito Especial e Suplementar para as dotações orçamentárias que mencionam, nos termos do art. 43º e incisos i IV do º 1º da Lei 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
2011-04-18 1174-2011 18/04/2011 Vigente Dispõe sobre a concessão onerosa de Imóvel do Poder Executivo para a Instalação de Agência ou posto bancário no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1173-2011 01/04/2011 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1172-2011 01/04/2011 Vigente Torna de Utilidade Pública a Associação para o Avanço Sócio Econômico e Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1171-2011 01/04/2011 Vigente Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com uma sociedade Civil de Direito Privado, (ONG) sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1170-2011 01/04/2011 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outas providências. Visualizar
2010-12-29 1166-2010 29/12/2010 Vigente Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências. Visualizar
2010-12-29 1164-2010 29/12/2010 Vigente Dispõe sobre reajuste dos Impostos e Taxas cobradas pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 972/2002 (Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá) e dá outras providências. Visualizar
2010-12-29 1163-2010 29/12/2010 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício Financeiro de 2011 e dá ouras providências. Visualizar
2010-12-29 1162-2010 29/12/2010 Vigente Dispõe sobre a reestruturação da organização da procuradoria jurídica do Município e modifica o quadro de provimento previsto no artigo 12º da Lei Municipal, nº 927/2002, e dá outras providências. Visualizar
2010-12-21 1161-2010 21/12/2010 Vigente Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegando as competências de organização, fiscalização e regulação. Visualizar
2010-12-21 1160-2010 21/12/2010 Vigente Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-12-09 1158-2010 09/12/2010 Vigente Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Ilha de Itamaracá, conforme Art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Visualizar
2010-12-09 1156-2010 09/12/2010 Vigente Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora - Lei do Silêncio, disposta na Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 1984 e dá outras providências. Visualizar
2010-11-29 1168-2010 29/11/2010 Vigente Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-11-12 1153-2010 12/11/2010 Vigente Fica criada através de Crédito Especial ao Orçamento de 2010, o Programa abaixo, nos valores especificados, devendo a abertura ser procedida através de Decreto do Poder Executivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 4.320/64 Visualizar
2010-09-20 1151-2010 20/09/2010 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2011, nos termos da Constituição Federal , no inciso I, do § 1º, do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 31/2008. Visualizar
2010-09-19 1167-2010 19/09/2010 Vigente Torna de Utilidade Pública o Grupo Espírita Maria Nazaré e dá outras providências. Visualizar
2010-07-28 1149-2010 28/07/2010 Vigente Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal Nº 887/1999 denomina Plano de Cargos e Carreira do Sistema Público Municipal de Educação dá Ilha de Itamaracá e dá outras providências Visualizar
2010-07-28 1148-2010 28/07/2010 Vigente Institui a obrigatoriedade da inclusão da História da Ilha de Itamaracá, no conteúdo programático dos concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias, bem como pela câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outra Visualizar
2010-07-28 1147-2010 28/07/2010 Vigente Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-06-15 1150-2010 15/06/2010 Vigente Dá nova redação a Lei Municipal Nº. 889/1999 que institui o Estatuto do Magistério Público do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2010-06-07 1119-2010 07/06/2010 Vigente Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. 0
2010-05-20 1146-2010 20/05/2010 Vigente Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
2010-05-20 1145-2010 20/05/2010 Vigente Dispõe sobre nova nomenclatura de cargo de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
2010-05-20 1144-2010 20/05/2010 Vigente Declara de utilidade pública Municipal a instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
2010-05-19 1143-2010 19/05/2010 Vigente Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a empresa do ramo de produção e distribuição cinematográficas e dá outras providências. Visualizar
2010-05-19 1142-2010 19/05/2010 Vigente Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Exploração de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário com a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras providências. Visualizar
2010-03-09 1140-2010 09/03/2010 Vigente Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado, do símbolo CC - 6 a CC - 4, regulamenta o Salário Mínimo no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-03-09 1139-2010 09/03/2010 Vigente Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1138-2010 05/03/2010 Vigente Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1137-2010 05/03/2010 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1136-2010 05/03/2010 Vigente Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1135-2010 05/03/2010 Vigente Institui o regulamento que trata do ordenamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ás Microempresas e ás Empresas de pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras pr Visualizar
2010-01-07 1134-2010 07/01/2010 Vigente Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2009-12-14 1133-2009 14/12/2009 Vigente Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2009-12-14 1132-2009 14/12/2009 Vigente Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2009-12-14 1131-2009 14/12/2009 Vigente Revoga a Lei Municipal nº 1.070/2007, de 08 de Outubro de 2007 e dá outras providências. Visualizar
2009-11-19 1130-2009 19/11/2009 Vigente Cria na Rede de Ensino Municipal cota para deficiente físico e dá outras providências Visualizar
2009-11-19 1129-2009 19/11/2009 Vigente Institui o Programa de Inclusão Digital do Professor no âmbito da Secretaria de Educação Municipal. Visualizar
2009-11-18 1128-2009 18/11/2009 Vigente Dá nova redação a alínea "b" do inciso IV do Art. 6º da Lei Municipal nº 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, cria a Diretoria e o Departamento de Pesca e Aquicultura que passam a integrar o inciso V do Art. 7º com o acréscimo das alíneas I e J, da mesma. Visualizar
2009-11-16 1127-2009 16/11/2009 Vigente Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências. Visualizar
2009-11-16 1126-2009 16/11/2009 Vigente Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
2009-11-16 1124-2009 16/11/2009 Vigente Restrutura o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
2009-09-22 1121-2009 22/09/2009 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ou permitir, por Decreto, de forma provisória e precária a autorização para a exploração do transporte Escolar e do transporte complementar de passageiros de veículos diversos de pequeno porte e dá outras pr Visualizar
2009-09-22 1120-2009 22/09/2009 Vigente Torna de utilidade Pública a ONG Associação de Cultura e Arte Filadélfia e dá outras providências. Visualizar
2009-09-03 1119-2009 03/09/2009 Vigente Altera o Parágrafo único da Lei Municipal n° 1.112/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2009-09-03 1118-2009 03/09/2009 Vigente Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2009-09-03 1117-2009 03/09/2009 Vigente Cria o inciso VI do Art. 9°, e acrescenta ao item 1.1. do Art. 12, da Lei Municipal n° 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, o cargo de nomenclatura de Coordenador do Sistema de Controle Interno, com a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI, e dá Visualizar
2009-08-11 1116-2009 11/08/2009 Vigente Reajusta o valor da remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Endemias - ACE, servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
2009-08-03 1115-2009 03/08/2009 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Ilha de Itamaracá - COMDMAII e Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Visualizar
2009-05-13 1114-2009 13/05/2009 Vigente Dispõe sobre o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas em Meio aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços á Comunidade, destinadas ao adolescente em conflito com a Lei. Visualizar
2009-03-11 1113-2009 11/03/2009 Vigente Reestrutura o regime próprio de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2009-02-26 1112-2009 26/02/2009 Vigente Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS imóvel de sua propriedade e dá outras providências. Visualizar
2009-02-26 1111-2009 26/02/2009 Vigente Autoriza o chefe do Poder executivo a proceder a reintegração e posse ao patrimônio do Município, um terreno localizado no Loteamento coqueiral, em baixa verde dá outras providências. Visualizar
2009-01-23 1165-2010 23/01/2009 Vigente Cria nova estrutura administrativa na Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
2008-12-19 1106-2008 19/12/2008 Vigente Modifica o artigo 5º da Lei Municipal nº 1096/08 - que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do Fhis e dá outras providências. Visualizar
2008-11-24 1103-2008 24/11/2008 Vigente Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2008-11-21 1102-2008 21/11/2008 Vigente Plano Plurianual de ações revisão Exercício 2009. Visualizar
2008-11-21 1101-2008 21/11/2008 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2008-11-11 1100-2008 11/11/2008 Vigente Altera dispositivo da Lei 1.023/05 e dá outras providências. Visualizar
2008-11-11 1099-2008 11/11/2008 Vigente Estabelece o nome da Rua Francisco Reis Neto e dá outras providências. Visualizar
2008-08-15 1096-2008 15/08/2008 Vigente Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. Visualizar
2008-06-05 1095-2008 05/06/2008 Vigente Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 922/02 e dá outras providências. Visualizar
2008-06-04 1094-2008 04/06/2008 Vigente Denomina Logradouro Público e da outras providências. Visualizar
2008-06-04 1093-2008 04/06/2008 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-06-04 1092-2008 04/06/2008 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-05-26 1091-2008 26/05/2008 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-05-26 1090-2008 26/05/2008 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-04-18 1089-2008 18/04/2008 Vigente Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, e de outras radiações eletromagnéticas, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2008-04-18 1086-2008 18/04/2008 Vigente Dispõe sobre a criação de Provimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência públicos e privados no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2008-04-18 1085-2008 18/04/2008 Vigente Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras previdências. Visualizar
2008-04-18 1084-2008 18/04/2008 Vigente Dispõe sobre a proibição de venda e porte de recipiente de vidro nos eventos festivos deste Município e da outras providências. Visualizar
2008-02-25 1083-2008 25/02/2008 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-02-25 1082-2008 25/02/2008 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2008-02-15 1081-2008 15/02/2008 Vigente Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
2008-01-18 1080-2008 18/01/2008 Vigente Dispõe sobre a realização do exame de Fundo de Olho nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para a prevenção ao diagnóstico de doenças oculares e dá outras providências. Visualizar
2007-12-03 1078-2007 03/12/2007 Vigente Torna de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Unidos na Fé e dá outras providências. Visualizar
2007-12-03 1077-2007 03/12/2007 Vigente Estabelece o nome da Praça Eldorado e dá outras providências. Visualizar
2007-12-03 1076-2007 03/12/2007 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. Visualizar
2007-10-22 1075-2007 22/10/2007 Vigente Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1074-2007 08/10/2007 Vigente Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Moradores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1073-2007 08/10/2007 Vigente Torna de Utilidade Pública a Associação Creche Escola Santo Antônio e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1072-2007 08/10/2007 Vigente Estabelece o nome da Rua Hamburguesa e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1071-2007 08/10/2007 Vigente Autoriza a Criação da Academia da Guarda Municipal da llha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1070-2007 08/10/2007 Vigente Modifica o Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. Visualizar
2007-10-03 1069-2007 03/10/2007 Vigente Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
2007-09-20 1068-2007 20/09/2007 Vigente Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertencentes a este Município e dá outras providências. Visualizar
2007-09-18 1066-2007 18/09/2007 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
2007-09-18 1065-2007 18/09/2007 Vigente Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde no calendário oficial do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-09-18 1064-2007 18/09/2007 Vigente Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-09-18 1063-2007 18/09/2007 Vigente Altera o artigo 119 da Lei Municipal n° 510/79, e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1062-2007 03/09/2007 Vigente Dispõe sobre a inclusão da Educação sobre a História da Ilha de Itamaracá e seus Pontos Turísticos e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1061-2007 03/09/2007 Vigente Torna de Utilidade Pública a Associação " CEM MÃES PARA CEM CRIANÇAS" e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1060-2007 03/09/2007 Vigente Estabelece o nome da Rua Califórnia e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1059-2007 03/09/2007 Vigente Declara de utilidade pública a unidade executora da Escola Municipal Abdias de Oliveira e dá outras providências. Visualizar
2007-08-06 1057/2007 06/08/2007 Vigente Dispõe a inclusão do ensino da educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
2007-06-04 1055-2007 04/06/2007 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2007-06-04 1054-2007 04/06/2007 Vigente Torna de Utilidade Pública o Clube Recreativo Agulhão e dá outras providências. Visualizar
2007-06-04 1053-2007 04/06/2007 Vigente Dispõe sobre a doação em Regime de Comodato de um terreno de propriedade deste Município a pessoas carentes para construção de casas populares e dá outras providências. Visualizar
2007-05-14 1052-2007 14/05/2007 Vigente Determina que o Hino do Estado de Pernambuco, Hino Nacional Brasileiro e o da Ilha de Itamaracá, sejam cantados alternadamente uma vez por semana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
2007-04-26 1050-2007 26/04/2007 Vigente Institui o Plano Diretor do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-02-14 1048-2007 14/02/2007 Vigente Denomina Praça Pública e dá outras providências. Visualizar
2007-02-14 1047-2007 14/02/2007 Vigente Cria e Extingue Cargos Comissionados na Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1991-01-04 719-90 04/01/1991 Vigente Dispõe sobre a criação do serviço de guarda-municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-11-21 016-2017 21/11/2017 Vigente Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
2017-10-31 015-2017 31/10/2017 Vigente Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-10-23 014-2017 23/10/2017 Vigente Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. Visualizar
2017-10-11 013-2017 11/10/2017 Vigente Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2017-10-11 012-2017 11/10/2017 Vigente Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-09-06 011-2017 06/09/2017 Vigente Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-06-22 010-2017 22/06/2017 Vigente Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-06-22 009-2017 22/06/2017 Vigente Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. Visualizar
2017-05-10 008-2017 10/05/2017 Vigente Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. Visualizar
2017-04-27 007-2017 27/04/2017 Vigente Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-04-20 006-2017 20/04/2017 Vigente Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-04-19 005-2017 19/04/2017 Vigente Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
2017-02-20 004-2017 20/02/2017 Vigente Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. Visualizar
2017-02-01 003-2017 01/02/2017 Vigente Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-01-02 002-2017 02/01/2017 Vigente Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. Visualizar
2017-01-02 001-2017 02/01/2017 Vigente Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
2017-11-24 187-2017 24/11/2017 Vigente EXONERAR o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda., Visualizar
2017-11-24 186-2017 24/11/2017 Vigente Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
2017-11-21 184-2017 21/11/2017 Vigente NOMEAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme suas respectivas indicações, como Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do ITAMARACAPREV. Visualizar
2017-11-17 183-2017 17/11/2017 Vigente DISPENSAR, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal CLOTILDE MARIA DE MELO BARROS, Matrícula Nº 110030, do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC-2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 025/2 Visualizar
2017-11-16 182-2017 16/11/2017 Vigente Fica criada uma Comissão de Avaliação e Deliberação sobre as propostas de criação do Estatuto e do Regimento Interno Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá, para possível encaminhamento ao Poder Legislativo local. Visualizar
2017-10-26 181-2017 26/10/2017 Vigente Exonerar a Senhora Jacqueline de Andrade Silva e Nomear a Senhora Maria Luzinete da Silva. Visualizar
2017-10-26 180-2017 26/10/2017 Vigente Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
2017-10-26 179-2017 26/10/2017 Vigente Exonerar o Senhor Severino José Ferreira de Araújo e Nomear o Senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa. Visualizar
2017-10-26 178-2017 26/10/2017 Vigente Nomear o Senhor Severino José Ferreira de Araújo. Visualizar
2017-10-20 177-2017 20/10/2017 Vigente Nomear o Senhor Roney Carlos Monteiro Marinho da Costa e o Senhor Linaldo Nunes da Silva. Exonerar as Senhoras Mirtes Augusta Pereira Ferraz e Edneia Bezerra dos Santos. Visualizar
2017-10-11 176-2017 11/10/2017 Vigente Exonerar, a pedido, o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
2017-10-11 175-2017 11/10/2017 Vigente Nomear a Senhora Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira. Visualizar
2017-10-11 174-2017 11/10/2017 Vigente Designar a servidora Municipal Maria da Conceição Diniz. Visualizar
2017-10-11 173-2017 11/10/2017 Vigente Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Visualizar
2017-09-29 172-2017 29/09/2017 Vigente Exonerar o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos e Nomear o Senhor José Augusto de Oliveira. Visualizar
2017-09-12 171-2017 12/09/2017 Vigente Dispensar Carla Eduarda Madureira da Fonseca e Nomear para o encargo de membros titular do grupo especial de trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, a Servidora Ana Paula V. Fernandes Salgueiro. Visualizar
2017-09-12 170-2017 12/09/2017 Vigente Designar como Membros titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Divulgação das ações turísticas e culturais do Município da Ilha de Itamaracá o Servidor James F. Paiva e o Servidor Cláudio C. da Silva. Visualizar
2017-09-06 168-2017 06/09/2017 Vigente Dispensar o prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Designar a Servidora Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ. Visualizar
2017-09-05 169-2017 05/09/2017 Vigente Dispensar a Servidora Municipal Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Nomear membro da Comissão de Licitação deste Município a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
2017-09-05 167-2017 05/09/2017 Vigente Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
2017-09-01 166-2017 01/09/2017 Vigente Nomear o Senhor Jefferson Gineton da Silva. Visualizar
2017-08-24 165-2017 24/08/2017 Vigente Nomear a Senhora Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro. Visualizar
2017-08-24 164-2017 24/08/2017 Vigente Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. Visualizar
2017-08-24 163-2017 24/08/2017 Vigente Exonerar , a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, Classe II-A o Servidor Municipal Fábio Gomes de Souza. Visualizar
2017-08-22 161-2017 22/08/2017 Vigente Nomear a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira. Visualizar
2017-08-16 160-2017 16/08/2017 Vigente Nomear o Senhor Charles Marques de Souza. Visualizar
2017-08-15 158-2017 15/08/2017 Vigente Nomear a Senhora Luciana Campos de Melo. Visualizar
2017-08-11 159-2017 11/08/2017 Vigente Designar o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra, o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza e a Senhora Jaqueline P. Martins de Arruda. Visualizar
2017-08-11 157-2017 11/08/2017 Vigente Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, Secretário Municipal de Finanças, e o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
2017-08-07 156-2017 07/08/2017 Vigente Exonerar, a pedido, o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
2017-07-28 155-2017 28/07/2017 Vigente Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão dos Servidores Municipais Jango Santos Ubeda. Visualizar
2017-07-27 154-2017 27/07/2017 Vigente Designar como Membro do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças o Servidor Municipal Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
2017-06-28 153-2017 28/06/2017 Vigente Ficam designados como Membros Titulares da Comissão de Avaliação Patrimonial deste Município: o Senhor Clóvis Paes Barreto, o Senhor Ranniery da Silva Oliveira e Renato Madureira de Lima. Visualizar
2017-06-20 152-2017 20/06/2017 Vigente Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva. Visualizar
2017-06-19 148-2017 19/06/2017 Vigente Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil. Visualizar
2017-06-16 151-2017 16/06/2017 Vigente Nomear o Senhor Cláudio Cardoso da Silva. Visualizar
2017-06-16 149-2017 16/06/2017 Vigente Nomear o Senhor Albano da Silva Gonçalves. Visualizar
2017-06-12 150-2017 12/06/2017 Vigente Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Vistoria. Evilácio José da Cunha Amaral, Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Marinice Vieira dos Santos. Visualizar
2017-05-25 147-2017 25/05/2017 Vigente Nomear a Senhora Daniella Bezerra dos Santos Pasquini. Visualizar
2017-05-17 145-2017 17/05/2017 Vigente NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Repres. da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Assessor Jurídico, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direi Visualizar
2017-05-16 146-2017 16/05/2017 Vigente DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
2017-05-16 144-2017 16/05/2017 Vigente NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
2017-05-16 143-2017 16/05/2017 Vigente EXONERAR do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor ARTUR RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES e NOMEAR para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ F. Visualizar
2017-05-11 142-2017 11/05/2017 Vigente EXONERAR, a pedido, a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, o Senhor BAYARD JOSÉ JÚNIOR. Visualizar
2017-05-11 140-2017 11/05/2017 Vigente EXONERAR, a pedido, o Senhor LEANDRO GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
2017-05-10 141-2017 10/05/2017 Vigente CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, 05 (cinco) dias de despensa, para gozo em trânsito no país, no período de 11 a 15 de maio do corrente ano. DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADEGILSON DO NASCIMENTO DO Visualizar
2017-04-07 132-2017 07/04/2017 Vigente EXONERAR a Senhora GABRIELA MARIA DA SILVA. Visualizar
2017-04-07 131-2017 07/04/2017 Vigente EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBSON PEREIRA CORDEIRO. Visualizar
2017-03-30 130-2017 30/03/2017 Vigente NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO. Visualizar
2017-03-30 129-2017 30/03/2017 Vigente NOMEAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
2017-03-30 128-2017 30/03/2017 Vigente NOMEAR a Senhora ROSÉLIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Visualizar
2017-03-30 127-2017 30/03/2017 Vigente NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA. Visualizar
2017-03-30 126-2017 30/03/2017 Vigente NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME. Visualizar
2017-03-30 125-2017 30/03/2017 Vigente NOMEAR a Senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS. Visualizar
2017-03-29 124-2017 29/03/2017 Vigente NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA. Visualizar
2017-03-23 001-2017 23/03/2017 Vigente Portaria Conjunta nº 001-2017 Visualizar
2017-03-20 120-2017 20/03/2017 Vigente NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Visualizar
2017-03-20 119-2017 20/03/2017 Vigente NOMEAR a Senhora JAQUELINE PATRÍCIA MARTINS DE ARRUDA. Visualizar
2017-03-20 118-2017 20/03/2017 Vigente NOMEAR o Senhor LUIZ FELIPE CAVALCANTE. Visualizar
2017-03-20 117-2017 20/03/2017 Vigente EXONERAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA e NOMEÁ-LA para o cargo de Chefe do Departamento de Integração da Secretaria da Mulher. Visualizar
2017-03-20 116-2017 20/03/2017 Vigente NOMEAR o Senhor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
2017-03-20 115-2017 20/03/2017 Vigente EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA e NOMEÁ-LO para o cargo de Secretário Executivo de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EXONERAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA e NOMEÁ-LO Assessor do Secretário da mesma Secretaria, Símb Visualizar
2017-03-20 114-2017 20/03/2017 Vigente PRORROGAR por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS. Visualizar
2017-03-10 113-2017 10/03/2017 Vigente NOMEAR o Senhor Alexandre da Rocha Gonzalez. Visualizar
2017-02-23 123-2017 23/02/2017 Vigente NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
2017-02-23 122-2017 23/02/2017 Vigente DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Valorização do Patrimônio Ambiental do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-02-23 121-2017 23/02/2017 Vigente DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-02-22 112-2017 22/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Itamar Xavier de Sá. Visualizar
2017-02-22 111-2017 22/02/2017 Vigente Nomear a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio. Visualizar
2017-02-21 110-2017 21/02/2017 Vigente Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
2017-02-20 109-2017 20/02/2017 Vigente Nomear a senhora Sirlene Ramos Cavalcanti. Visualizar
2017-02-20 108-2017 20/02/2017 Vigente Autorizar, nos termos da Lei Municipal n° 1.210/20111 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, dos Servidores Municipais Risoneide Terezinha da Silva e Josinaldo Nascimento da Silva Visualizar
2017-02-20 107-2017 20/02/2017 Vigente Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
2017-02-20 106-2017 20/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. Visualizar
2017-02-20 105-2017 20/02/2017 Vigente Autorizar por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal Rejane Barbosa da Silva. Visualizar
2017-02-20 104-2017 20/02/2017 Vigente SUSPENDER a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco da Servidora Municipal VERÔNICA BARROS DOS SANTOS, Matrícula Nº 100081, determinando seu retorno a esta Prefeitura Municipal. Visualizar
2017-02-20 103-2017 20/02/2017 Vigente Prorrogar por 1 (Um) ano,31 de dezembro de 2017, acessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva, Wellington Almeida do Nascimento e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. Visualizar
2017-02-20 013-2017 (SAd) 20/02/2017 Vigente DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Técnicas Pedagógicas nas Funções indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-02-20 012-2017 (SAd) 20/02/2017 Vigente DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras Pedagógicas das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-02-17 102-2017 17/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Luiz Cláudio Ramos da Silva. Visualizar
2017-02-17 101-2017 17/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Bruno César da Cunha Neves. Visualizar
2017-02-17 100-2017 17/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Carlos Eduardo Souza Aragão. Visualizar
2017-02-16 099-2017 16/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Thiago Severino Lima de Moura. Visualizar
2017-02-16 098-2017 16/02/2017 Vigente Exonerar o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, do cargo de diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura. Nomear o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para o cargo de diretor administrativo do Gabinete do Prefeito. Visualizar
2017-02-16 097-2017 16/02/2017 Vigente Exonerar o Senhor José Taveira de Souza, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral Municipal. Nomear o Senhor José Taveira de Souza, para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
2017-02-16 096-2017 16/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Gilliard de Luna Alves. Visualizar
2017-02-16 095-2017 16/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. Visualizar
2017-02-16 094-2017 16/02/2017 Vigente Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. Visualizar
2017-02-16 093-2017 16/02/2017 Vigente Nomear o Senhor André Luiz Chaves de Oliveira. Visualizar
2017-02-16 092-2017 16/02/2017 Vigente Designar o Servidor Municipal João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
2017-02-13 091-2017 13/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Bartolomeu de Barros Silva. Visualizar
2017-02-10 090-2017 10/02/2017 Vigente Nomear o Senhor Joaquim Fernandes de Albuquerque . Visualizar
2017-01-30 089-2017 30/01/2017 Vigente Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Fundo de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá. Sirlene Ramos Cavalcanti Visualizar
2017-01-30 088-2017 30/01/2017 Vigente Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Ranniery da Silva Oliveira Visualizar
2017-01-30 087-2017 30/01/2017 Vigente Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Visualizar
2017-01-30 085-2017 30/01/2017 Vigente Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luis Cavalcanti de Morais Visualizar
2017-01-30 084-2017 30/01/2017 Vigente Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Erival José Salgueiral da Silva Júnior Visualizar
2017-01-26 008-2017 (SAd) 26/01/2017 Vigente DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo relacionados para as funções específicas indicadas, no âmbito da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, atribuindo-lhes a Função Gratificada de Direção (FGD), prevista na Lei Municipal Nº 1.194/2011, nos valor Visualizar
2017-01-12 086-2017 12/01/2017 Vigente Exonerar., a pedido, do Cargo Efetivo de Médico Cardiologista, o Servidor Municipal Josafá de Oliveira Costa. Visualizar
2017-01-11 003-2017 (SAd) 11/01/2017 Vigente DESIGNAR os Professores abaixo relacionados para as Funções específicas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação de Apoio Pedagógico e a Gratificação por Exercício em Turma de Educação Especial, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-01-11 002-2017 (SAd) 11/01/2017 Vigente DESIGNAR os Professores abaixo relacionados como Diretores das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-01-09 001-2017 (SAd) 09/01/2017 Vigente DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de p Visualizar
2017-01-01 083-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Jackson Fernando Avaristo. Visualizar
2017-01-01 082-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Joacir Alves dos Santos. Visualizar
2017-01-01 081-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Jailson do Amaral Gomes. Visualizar
2017-01-01 080-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Ciolé Guedes da Costa. Visualizar
2017-01-01 079-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Eduardo Vicente do Carmo. Visualizar
2017-01-01 078-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Márcia Maria Vieira da Silva. Visualizar
2017-01-01 077-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza. Visualizar
2017-01-01 076-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Maria Luiza de Paiva. Visualizar
2017-01-01 075-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Antônio João dos Santos Filho. Visualizar
2017-01-01 074-2017 01/01/2017 Vigente Gessik Augusta Martins Carneiro de Albuquerque. Visualizar
2017-01-01 073-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Robson Pereira Cordeiro. Visualizar
2017-01-01 072-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Leonardo da Silva Nascimento. Visualizar
2017-01-01 070-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Maria Risomar Carlos da Silva. Visualizar
2017-01-01 069-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Izídia Santos da Silva. Visualizar
2017-01-01 068-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor João Paulo da Silva. Visualizar
2017-01-01 067-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Débora Cristina Albuquerque Pinheiro. Visualizar
2017-01-01 066-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Rebeca Ferreira Maciel e Silva. Visualizar
2017-01-01 064-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Viliane Medeiros dos Santos. Visualizar
2017-01-01 063-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Raomayka Florita Firmino da Silva. Visualizar
2017-01-01 062-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Sandra Cristiana Cardoso da Silva. Visualizar
2017-01-01 061-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento. Visualizar
2017-01-01 060-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a senhora Carmen Silva Santos. Visualizar
2017-01-01 059-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Ivan Cândido de Oliveira Júnior. Visualizar
2017-01-01 058-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Jefferson Plaviak Souza. Visualizar
2017-01-01 057-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva. Visualizar
2017-01-01 056-2017 01/01/2017 Vigente Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Renato Madureira de Lima, José Alberto de Mesquita e Valni José de França. Visualizar
2017-01-01 055-2017 01/01/2017 Vigente Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão das Servidora Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
2017-01-01 054-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Karlúcio Bruno Sobrinho Davino. Visualizar
2017-01-01 053-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior. Visualizar
2017-01-01 052-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Luis Francisco de Assis Júnior. Visualizar
2017-01-01 051-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Luciano Rodrigues da Cunha. Visualizar
2017-01-01 050-2017 01/01/2017 Vigente Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização da folha de pagamento da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-01-01 049-2017 01/01/2017 Vigente Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-01-01 048-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Ulisses Ramos da Paixão. Visualizar
2017-01-01 047-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Wilson da Silva Visualizar
2017-01-01 046-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Edézio Guedes de Paiva. Visualizar
2017-01-01 045-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Maria Amélia de Barros Dias. Bisneta. Visualizar
2017-01-01 044-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Rinaldo Martins de Lima. Visualizar
2017-01-01 043-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Antônio de Barros. Visualizar
2017-01-01 042-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Harlley Cralos Monteiro Marinho. Visualizar
2017-01-01 041-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Sérgio Dias da Costa. Visualizar
2017-01-01 040-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. Visualizar
2017-01-01 039-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Gean Carneiro. Visualizar
2017-01-01 038-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Leandro Gomes de Araújo. Visualizar
2017-01-01 037-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Taveira de Souza. Visualizar
2017-01-01 036-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Walfrêdo Uchôa Cavalcanti. Visualizar
2017-01-01 035-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra. Visualizar
2017-01-01 034-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Nivaldo Jorge da Silva. Visualizar
2017-01-01 033-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Rodrigo Baltar de Lucena. Visualizar
2017-01-01 032-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza. Visualizar
2017-01-01 031-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Manoel Felipe de Araújo Neto. Visualizar
2017-01-01 030-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
2017-01-01 029-2017 01/01/2017 Vigente Designar o Servidor Municipal Djair José Bezerra. Visualizar
2017-01-01 028-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
2017-01-01 027-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
2017-01-01 026-2017 01/01/2017 Vigente Designar a Servidora Municipal Ana Claudia Cordeiro Pessoa Bezerra. Visualizar
2017-01-01 025-2017 01/01/2017 Vigente Designar a Servidora Municipal Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
2017-01-01 024-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. Visualizar
2017-01-01 023-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Flávio Madureira Neto. Visualizar
2017-01-01 022-2017 01/01/2017 Vigente Nomear Laís Estefânia dos Santos. Visualizar
2017-01-01 021-2017 01/01/2017 Vigente Designar como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de apoio deste Município: o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. na condição de pregoeiro. Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Edson Teotônio da Silva, na condição de Membros de Apoio. Visualizar
2017-01-01 020-2017 01/01/2017 Vigente Designar membros titulares da comissão de licitação deste Município. Visualizar
2017-01-01 019-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
2017-01-01 018-2017 01/01/2017 Vigente Designar o Guarda Municipal Almir Nascimento da Costa. Visualizar
2017-01-01 017-2017 01/01/2017 Vigente Designar o Guarda Municipal Linaldo Nunes da Silva. Visualizar
2017-01-01 016-2017 01/01/2017 Vigente Designar o Guarda Municipal Inaldo Juviniano de Barros. Visualizar
2017-01-01 015-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos. Visualizar
2017-01-01 014-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Edilson Monteiro. Visualizar
2017-01-01 013-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor James Ferreira Paiva. Visualizar
2017-01-01 012/2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Clóvis Paes Barreto. Visualizar
2017-01-01 011-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Frederico Lucas da Silva Xavier. Visualizar
2017-01-01 010-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda. Visualizar
2017-01-01 009-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
2017-01-01 008-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Bruno Dantas Reis. Visualizar
2017-01-01 007-2017 01/01/2017 Vigente Nomear a Senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa. Visualizar
2017-01-01 006-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Francisco de Assis de Albuquerque. Visualizar
2017-01-01 005-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
2017-01-01 004-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Gildo Pessoa de Santana Júnior. Visualizar
2017-01-01 003-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque. Visualizar
2017-01-01 002-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. Visualizar
2017-01-01 001-2017 01/01/2017 Vigente Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda. Visualizar
2016-12-30 273-2016 30/12/2016 Vigente Nomear os membros do Conselho do CME - Conselho Municipal de Educação deste município, como segue. Visualizar
2016-12-30 272-2016 30/12/2016 Vigente Exonerar os ocupantes das funções gratificadas, oriundas das Leis N°s 1.032/2006, 1.124/2009, 1.166/2010, 1.184/2011 e 1.194/2011 deste Município. Visualizar
2016-12-27 271-2016 27/12/2016 Vigente Exonerar todos os ocupantes dos cargos comissionados desta Prefeitura. Visualizar
2016-12-13 270-2016 13/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
2016-12-13 269-2016 13/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
2016-12-01 268-2016 01/12/2016 Vigente Nomear a Sra. Magna Silva do Ó Costa. Visualizar
2016-12-01 267-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Manassés de Melo Monteiro. Visualizar
2016-12-01 266-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Adeildo José Balbino. Visualizar
2016-12-01 265-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Ivson Manoel do Nascimento Pereira. Visualizar
2016-12-01 264-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Edilson José da Silva. Visualizar
2016-12-01 263-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Romeu Alves Correia Filho. Visualizar
2016-12-01 262-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Paulo Roberto de Barros. Visualizar
2016-12-01 261-2016 01/12/2016 Vigente Noomear o Sr. André Lins Ezequiel. Visualizar
2016-12-01 260-2016 01/12/2016 Vigente Nomear a Sra. Maria Aparecida da Silva. Visualizar
2016-12-01 259-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Ariovaldo Ferreira. Visualizar
2016-12-01 258-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. Visualizar
2016-12-01 257-2016 01/12/2016 Vigente Reintegrar a Sra. Edilma Maria Muniz de Albuquerque. Visualizar
2016-12-01 256-2016 01/12/2016 Vigente Nomear o Sr. Lucas Otávio dos Santos Souza. Visualizar
2016-12-01 255-2016 01/12/2016 Vigente Nomear a Sra. Elvira Santana de Menezes. Visualizar
2016-11-29 254-2016 29/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Luan Santos Galdino. Visualizar
2016-11-29 252-2016 29/11/2016 Vigente Exonerar a Sra. Vilma Maria Aires Soares. Visualizar
2016-11-29 251-2016 29/11/2016 Vigente Colocar a disposição do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, (COMDICA) do Município da Ilha de Itamaracá, o funcionário efetivo Sr. José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
2016-11-25 249-2016 25/11/2016 Vigente Designar os membros titulares do Grupo de Trabalho para o gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município da Ilha de Itamaracá, a saber: José Alexandre Soares de Araújo Visualizar
2016-11-25 248-2016 25/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Irinalva Rosa do Carmo. Visualizar
2016-11-25 247-2016 25/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Silvanice Oliveira de Albuquerque. Visualizar
2016-11-25 246-2016 25/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Carlos Henrique Francisco Ferreira. Visualizar
2016-11-25 245-2016 25/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Silvana Celestino Pereira. Visualizar
2016-11-25 244-2016 25/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Ismael Márcio de Paiva Barros. Visualizar
2016-11-25 243-2016 25/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Ailton Juvino Evaristo. Visualizar
2016-11-25 242-2016 25/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
2016-11-24 241-2016 24/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Augusto Xavier Coutinho Neto. Visualizar
2016-11-08 240-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Julião Pedro de Sena Filho. Visualizar
2016-11-08 239-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Inacio Joaquim da Silva. Visualizar
2016-11-08 238-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Alexandre Eric de Araujo Cavalcanti. Visualizar
2016-11-08 237-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Frederico Ramos da Silva. Visualizar
2016-11-08 236-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Clecio Batista da Silva. Visualizar
2016-11-08 235-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Nathalia Maria Lira Mendonça. Visualizar
2016-11-08 234-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Maria Saionara da Silva. Visualizar
2016-11-08 233-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Elma Maria Torres. Visualizar
2016-11-08 232-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Iara Maria dos Santos. Visualizar
2016-11-08 231-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Marcos José da Silva. Visualizar
2016-11-08 230-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Rosa Maria Pereira da Silva. Visualizar
2016-11-08 229-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Oseni Maria Francisca da Silva. Visualizar
2016-11-08 228-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Samuel Luiz Francisco. Visualizar
2016-11-08 227-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Carlos Antônio de Lima. Visualizar
2016-11-08 226-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Marcelo Ferreira de Souza. Visualizar
2016-11-08 225-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Aneli de Fátima da Silva. Visualizar
2016-11-08 224-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Damião Antônio de Oliveira. Visualizar
2016-11-08 223-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Bartolomeu Araújo dos Santos. Visualizar
2016-11-08 222-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Maria da Conceição da Silva. Visualizar
2016-11-08 221-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. José Amaro Pereira. Visualizar
2016-11-08 220-2016 08/11/2016 Vigente Designar os membros titulares para comporem a comissão permanente de inquérito, para Processos Administrativos, os servidores Público Municipal Sres. Rosenilda da Silva Brito, Givanildo Pereira de Souza, José Iranildo Nepomuceno, Elianais Pereira da Silv Visualizar
2016-11-08 219-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Fernando Luiz dos Santos. Visualizar
2016-11-08 218-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Adenilson Cordeiro Lins. Visualizar
2016-11-08 217-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. José Severino da Silva Visualizar
2016-11-08 216-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. José Luiz da Silva. Visualizar
2016-11-08 215-2016 08/11/2016 Vigente Designar os membros titulares par comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr. (a(s) Jadelci Maria da Silva, Ailton Juvino Evaristo e Joyce Cristina Rodrigues de Vasconcelos. Visualizar
2016-11-08 214-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Marcos Alves de Araujo Visualizar
2016-11-08 213-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Inaldo Pereira Bezerra. Visualizar
2016-11-08 212-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. Visualizar
2016-11-08 211-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Marcelo José da Silva Visualizar
2016-11-08 210-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Cristiano José Firmino da Silva. Visualizar
2016-11-08 209-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
2016-11-08 208-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Manoel Raimundo de Lima. Visualizar
2016-11-08 207-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Djanira Maria Soares da Silva. Visualizar
2016-11-08 206-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Paulo Roberto dos Santos. Visualizar
2016-11-08 205-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Newton Rodrigues dos Santos Neto. Visualizar
2016-11-08 204-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Rosenilda da Silva Brito. Visualizar
2016-11-08 203-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
2016-11-08 202-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Marcos Paulo Wanderley de Barros. Visualizar
2016-11-08 201-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Fabiola da Silva Cassemiro. Visualizar
2016-11-08 200-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Edvaldo Mario do Monte. Visualizar
2016-11-08 199-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Renato Oliveira de Arruda. Visualizar
2016-11-08 198-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Pedro Alexandre Gomes Filho. Visualizar
2016-11-08 197-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Severino Ramos Correia do Nascimento. Visualizar
2016-11-08 196-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Virgilio dos Santos. Visualizar
2016-11-08 195-2016 08/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
2016-11-08 194-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Janaína Maria Vieira Fernandes. Visualizar
2016-11-08 193-2016 08/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2016-11-08 192-2016 08/11/2016 Vigente Designar o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
2016-11-07 250-2016 07/11/2016 Vigente Fica declarada de excepcional interesse público a necessidade de contratação temporária com vários profissionais para atura na Secretaria Municipal de Educação em diversas funções. Visualizar
2016-11-07 191-2016 07/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2016-11-07 189-2016 07/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. Visualizar
2016-11-07 188-2016 07/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
2016-11-07 187-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
2016-11-07 186-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. João Barbosa de Souza. Visualizar
2016-11-07 185-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Miguel Vinícius Brito dos Santos. Visualizar
2016-11-07 184-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Júnior. Visualizar
2016-11-07 183-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
2016-11-07 182-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Manoel Antônio Leite Júnior. Visualizar
2016-11-07 181-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Rodolfo Donizeti Carneiro de Albuquerque. Visualizar
2016-11-07 180-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar os cargos comissionados dos servidores efetivos abaixo relacionados, como como segue: Visualizar
2016-11-07 179-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, como segue. Visualizar
2016-11-07 178-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
2016-11-07 177-2016 07/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Claudete Marai de Lima. Visualizar
2016-11-07 176-2016 07/11/2016 Vigente Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
2016-11-07 175-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Salatiel Teodoro de Macêdo Neto. Visualizar
2016-11-07 174-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar o Sr. Clodomir Damascena Visualizar
2016-11-07 173-2016 07/11/2016 Vigente Nomear o Sr. Nilvon Angelo da Silva. Visualizar
2016-11-07 172-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar o Sr. José Claudio Galvão da Cruz.. Visualizar
2016-11-07 171-2016 07/11/2016 Vigente Nomear a Sra. Cintia Cristina da Silva. Visualizar
2016-11-07 170-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar a Sra. Zilda Maria Bezerra de Lima Andrade. Visualizar
2016-11-07 169-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar o Sr. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
2016-11-07 168-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar o Sr. Luiz Alberto de Farias Gomes. Visualizar
2016-11-07 167-2016 07/11/2016 Vigente Exonerar o Sr. João Batista de Andrade. Visualizar
2016-11-01 166-2016 01/11/2016 Vigente Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, de seus respectivos cargos, como segue: Visualizar
2016-10-26 164-2016 26/10/2016 Vigente Reintegrar o Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira. Visualizar
2016-10-17 163-2016 17/10/2016 Vigente Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
2016-10-06 162-2016 06/10/2016 Vigente Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Transição. Visualizar
2016-10-06 161-2016 06/10/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Eronilda Rodrigues Cabral e Selma Erminio Dias. Visualizar
2016-10-06 160-2016 06/10/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Alexandre José da Cruz Visualizar
2016-09-30 157/2016 30/09/2016 Vigente Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2016-09-30 156-2016 30/09/2016 Vigente Exonerar o Senhor João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
2016-09-30 155-2016 30/09/2016 Vigente Exonerar o Senhor Severino Bonifácio da Silva. Visualizar
2016-09-30 154-2016 30/09/2016 Vigente Exonerar o Senhor Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
2016-09-30 153-2016 30/09/2016 Vigente Exonerar a Senhora Valdirene Cordeiro Fragoso. Visualizar
2016-09-09 149-2016 09/09/2016 Vigente Exonerar o Senhor André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. Visualizar
2016-09-09 148-2016 09/09/2016 Vigente Exonerar o Senhor Josivaldo de Sales. Visualizar
2016-09-09 146-2016 09/09/2016 Vigente Exonerar das funções gratificadas, oriundas da Lei Nº 1.032/2006, deste Município,os servidores abaixo relacionados. Visualizar
2016-09-09 145-2016 09/09/2016 Vigente Exonerar a Senhora Andréa Verônica Vieira Lauria. Visualizar
2016-09-09 144-2016 09/09/2016 Vigente Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-09-09 143-2016 09/09/2016 Vigente Exonerara a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-09-09 142-2016 09/09/2016 Vigente Reintegrar o Senhor Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2016-09-01 141-2016 01/09/2016 Vigente Designar e nomear os membros o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV. Visualizar
2016-09-01 140-2016 01/09/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14 . Nilson Costa de Albuquerque Visualizar
2016-09-01 139-2016 01/09/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
2016-09-01 138-2016 01/09/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-09-01 137-2016 01/09/2016 Vigente Conceder progressão horizontal,aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-08-13 136-2016 13/08/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-08-11 135-2016 11/08/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Maria Pilar de Lima Santos Visualizar
2016-08-09 134-2016 09/08/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos. Edilson Galvão de Lima Visualizar
2016-08-09 133-2016 09/08/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Bruno Júnior Paz Barreto Visualizar
2016-08-09 132-2016 09/08/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores Visualizar
2016-08-09 131-2016 09/08/2016 Vigente Reintegrar a Senhora Niédja Alves Santos Silva. Visualizar
2016-08-09 130-2016 09/08/2016 Vigente Revoga a portaria GP nº 418/2013 e nomeia os membros da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), deste Município para o mandato de 2014/2017. Visualizar
2016-07-25 129/2016 25/07/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. José Fernando Gomes de Lima Visualizar
2016-07-05 128-2016 05/07/2016 Vigente Exonerar o Senhor Daniel Farias de Menezes. Visualizar
2016-07-05 127-2016 05/07/2016 Vigente Designar o Senhor João Marcelo Santos da Silva Visualizar
2016-07-05 126-2016 05/07/2016 Vigente Conceder ao Senhor Fabio Gomes de Souza. Visualizar
2016-07-05 125-2016 05/07/2016 Vigente Nomear o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
2016-07-05 124-2016 05/07/2016 Vigente Exonerar o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
2016-07-05 123-2016 05/07/2016 Vigente Conceder ao Senhor José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
2016-07-04 122/2016 04/07/2016 Vigente Conceder a Senhora Ana Angèlica Fragoso de Souza. Visualizar
2016-07-01 121-2016 01/07/2016 Vigente Designar o Senhor Clodomir Damascena. Visualizar
2016-07-01 120-2016 01/07/2016 Vigente Conceder ao Sr. Nelson Francisco de Albuquerque Júnior, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
2016-07-01 119-2016 01/07/2016 Vigente Conceder ao Senhor Valni José de França Medeiros, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
2016-07-01 118-2016 01/07/2016 Vigente Conceder o Senhor Antônio Bezerra Malta Visualizar
2016-07-01 117-A-2016 01/07/2016 Vigente Nomear o Senhor Marcos Paulo Warderley de Barros. Visualizar
2016-07-01 117-2016 01/07/2016 Vigente Conceder a Senhora Maricleide Lucia de Souza. Visualizar
2016-07-01 116-2016 01/07/2016 Vigente Conceder a Senhora Edna Lúcia da Silva Lira. Visualizar
2016-06-30 115-A-2016 30/06/2016 Vigente Nomear o Senhor Luis Felipe Nascimento Barros. Visualizar
2016-06-01 115-2016 01/06/2016 Vigente Designar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-06-01 114-2016 01/06/2016 Vigente Exonerar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-06-01 113-2016 01/06/2016 Vigente Nomear o Senhor Robson Alexio da Silva. Visualizar
2016-06-01 112-2016 01/06/2016 Vigente Exonerar o Senhor Hilton Marques Pinheiro Filho. Visualizar
2016-06-01 111-2016 01/06/2016 Vigente Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-06-01 110-2016 01/06/2016 Vigente Exonerar a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-06-01 109-2016 01/06/2016 Vigente Nomear a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Silva. Visualizar
2016-06-01 108-2016 01/06/2016 Vigente Exonerar a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Souza. Visualizar
2016-06-01 107-2016 01/06/2016 Vigente Nomear o Senhor Elias Batista Franco. Visualizar
2016-06-01 106-2016 01/06/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 105-2016 01/06/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Fátima Cristina Costa e Silva. Visualizar
2016-06-01 104-2016 01/06/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados,com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 103-2016 01/06/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 102-2016 01/06/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 101-2016 01/06/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 100-2016 01/06/2016 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Cristiane Francisca de Paula Lins Visualizar
2016-06-01 099-2016 01/06/2016 Vigente Designar ao Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
2016-06-01 098-2016 01/06/2016 Vigente Exonerar o Sr. Sérgio Henrique Costa Galvão. Visualizar
2016-06-01 097-2016 01/06/2016 Vigente Nomear o Sr. Cinilo Freitas Malta Filho. Visualizar
2016-06-01 096-2016 01/06/2016 Vigente Nomear a Sra. Roseli Noronha Gois da Silva. Visualizar
2016-06-01 095-A-2016 01/06/2016 Vigente Nomear a Sra. Lais da Silva Arruda. Visualizar
2016-06-01 095-2016 01/06/2016 Vigente Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2016-06-01 094-2016 01/06/2016 Vigente Nomear o Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
2016-06-01 093-A-2016 01/06/2016 Vigente Nomear a Sra. Ivanise Alcantara da Silva. Visualizar
2016-06-01 093-2016 01/06/2016 Vigente Exonerar o Sr. Sergio Henrique Costa Galvão. Visualizar
2016-06-01 092-2016 01/06/2016 Vigente Fica Designado o servidor Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
2016-05-31 091-A-2016 31/05/2016 Vigente Nomear o Sr. Carlos André Silva de Souza. Visualizar
2016-05-31 091-2016 31/05/2016 Vigente Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2016-05-31 090-A-2016 31/05/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 090-2016 02/05/2016 Vigente Nomear o Sr. Edelson Firmino Oliveira de Carvalho. Visualizar
2016-05-02 089-2016 02/05/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 088-2016 02/05/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 087-2016 02/05/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 086-A-2016 02/05/2016 Vigente Conceder progressão vertical por tempo de serviço, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento no artigo 24 da Lei Municipal Nº 1.149/2010. Visualizar
2016-05-02 086-2016 02/05/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 085-2016 02/05/2016 Vigente Reintegrar a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
2016-05-02 084-2016 02/05/2016 Vigente Exonerar a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
2016-05-02 083-A-2016 02/05/2016 Vigente Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2016-05-02 083-2016 02/05/2016 Vigente Exonerar o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
2016-04-25 082-2016 25/04/2016 Vigente Nomear o membro da composição de Pregoeiro e equipe de apoio ao Pregoeiro do Município de Ilha de Itamaracá-PE: Jaldeci Maria da Silva, Chrystiane Maria da Silva Guedes e Joyce Cristina de Vasconcelos. Visualizar
2016-04-12 081-2016 12/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-08 080-2016 08/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-07 079-2016 07/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-06 078-2016 06/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 077-2016 05/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 076-2016 05/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 075-2016 05/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 074-2016 05/04/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-01 073-2016 01/04/2016 Vigente Nomear a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
2016-04-01 072-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
2016-04-01 071-2016 01/04/2016 Vigente Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-04-01 070-2016 01/04/2016 Vigente Nomear o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
2016-04-01 069-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
2016-04-01 068-2016 01/04/2016 Vigente Nomear o Sr. Severino Bonifacio da Silva. Visualizar
2016-04-01 067-2016 01/04/2016 Vigente Nomear o Sr. Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
2016-04-01 066-2016 01/04/2016 Vigente Nomear a Sra. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
2016-04-01 065-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar a Sr. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
2016-04-01 064-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Ricardo André da Silva. Visualizar
2016-04-01 063-2016 01/04/2016 Vigente Nomear o Sr. Lucas Numes de Barros. Visualizar
2016-04-01 062-A-2016 01/04/2016 Vigente Nomear a Sra. Daniella Lins de Araújo. Visualizar
2016-04-01 062-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. Visualizar
2016-04-01 061-A-2016 01/04/2016 Vigente Nomear a Sra. Luciclaudia Pereira da Costa. Visualizar
2016-04-01 061-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
2016-04-01 060-A-2016 01/04/2016 Vigente Nomear o Sr. Jonatha Henrique Silva Santos. Visualizar
2016-04-01 059-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Antonio Manoel de Araújo. Visualizar
2016-04-01 058-2016 01/04/2016 Vigente Nomear os membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica deste município . Visualizar
2016-04-01 057-2016 01/04/2016 Vigente Conceder ao Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
2016-04-01 056-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
2016-04-01 055-2016 01/04/2016 Vigente Nomear o Sr. João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
2016-04-01 054-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. João Marcelo Santos da Silva Visualizar
2016-04-01 053-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-04-01 052-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar a pedido a Sra. Amara Gonçalves dos Santos Silva. Visualizar
2016-04-01 051-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. Visualizar
2016-04-01 050-2016 01/04/2016 Vigente Exonerar o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro. Visualizar
2016-04-01 049-2016 01/04/2016 Vigente Nomear a Sra. Janaira Alves da Silva Lessa. Visualizar
2016-03-29 048-2016 29/03/2016 Vigente Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
2016-03-29 047-2016 29/03/2016 Vigente Nomear o Sr. Luis Antônio dos Santos. Visualizar
2016-03-23 046-2016 23/03/2016 Vigente Exonerar a pedido a Sra. Lúcia Elizabete de Lima Visualizar
2016-03-07 045-2016 07/03/2016 Vigente Designar o Sr. Ricardo Andre da Silva. Visualizar
2016-03-07 044-2016 07/03/2016 Vigente Conceder ao Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
2016-03-03 043-2016 03/03/2016 Vigente Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá , o funcionário efetivo Sr. Josinaldo Nascimento da Silva. Visualizar
2016-03-03 042-2016 03/03/2016 Vigente Reintegrar a Sra. Rosilene Inácio da Slva. Visualizar
2016-03-01 041-2016-A 01/03/2016 Vigente Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2016-03-01 041-2016 01/03/2016 Vigente Exonerar a Sra. Ligia Maria Soares. Visualizar
2016-03-01 039-2016 01/03/2016 Vigente Designar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
2016-02-19 038-2016 19/02/2016 Vigente Exonerar o Sr. Henrique Luiz Magalhães de França. Visualizar
2016-02-19 037-2016 19/02/2016 Vigente Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora na operação do sistema de cadastro de unidade gestora. Nelson Lopes, Marcionilo Barreto. Visualizar
2016-02-19 036-2016 19/02/2016 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
2016-02-19 035/2016 19/02/2016 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
2016-02-19 034-2016 19/02/2016 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora quanto á operacionalização do sistema de acompanhamento da gestão de recursos da sociedade - Sagres Licitações e Contratos. Jaldeci Maria da Silva Visualizar
2016-02-19 033-2016 19/02/2016 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade- SAGRES PESSOAL. Elianais Pereira da Silva Visualizar
2016-02-19 032-2016 19/02/2016 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como gerenciador de sistema na operaão do siatema de processo eletrônico do TCE-PE Sergio Renrique Costa Galvão Visualizar
2016-02-19 031-2016 19/02/2016 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar sta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
2016-02-19 030-2016 19/02/2016 Vigente Exonerar a pedido a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. Visualizar
2016-02-15 029-2016 15/02/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Sandra Valeria da Silva Farias. Visualizar
2016-02-15 028-2016 15/02/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-02-15 027-2016 15/02/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Edson Teotônio da Silva Ivanise Maria de Oliveira Maria Gomes da Silva Visualizar
2016-02-11 026-2016 11/02/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Everaldo Marcos da Silva. Visualizar
2016-02-11 025-2016 11/02/2016 Vigente Designar a Sra. Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
2016-02-11 023-2016 11/02/2016 Vigente Conceder a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
2016-02-11 022-2016 11/02/2016 Vigente Conceder a Sra. Niedja Alves Santos Silva, 02 anos de licença sem vencimentos, apartir desta data. Visualizar
2016-01-20 020-2016 20/01/2016 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. João José Vasconcelos Guedes Visualizar
2016-01-20 019-2016 20/01/2016 Vigente Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a Servidora Verônica Barros dos Santos Moura. Visualizar
2016-01-04 018-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. Visualizar
2016-01-04 017-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar a Sra. Juariza Rafael da Silva. Visualizar
2016-01-04 016-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora. Visualizar
2016-01-04 015-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar o Sr. Daniel Bandeira Galvão. Visualizar
2016-01-04 014-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
2016-01-04 013-2016 04/01/2016 Vigente Nomear o Sr. André Vinícios Pereira da Cunha Amaral Visualizar
2016-01-04 012-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral . Visualizar
2016-01-04 011-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
2016-01-04 010-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
2016-01-04 009-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
2016-01-04 008-2016 04/01/2016 Vigente Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2016-01-04 007-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2016-01-04 005-2016 04/01/2016 Vigente Nomear a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2016-01-04 004-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2016-01-04 003-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
2016-01-04 002-2016 04/01/2016 Vigente Exonerar a Sra. Pollyana Ramos de Andrade. Visualizar
2016-01-04 001-2016 04/01/2016 Vigente Nomear a Srª Mônica Aleixo da Silva. Visualizar
2015-12-22 247-2015 22/12/2015 Vigente Conceder progressão horizontal progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Edneia Bezerra dos Santos Visualizar
2015-12-22 246-2015 22/12/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Maria Silva de Paiva Visualizar
2015-12-22 245-2015 22/12/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Wagner Silva Pires Barbosa Visualizar
2015-12-22 244-2015 22/12/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Visualizar
2015-12-22 243-2015 22/12/2015 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010 em seu artigo 30. Martha Maria O. de Santana Visualizar
2015-12-22 242-2015 22/12/2015 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149/2010 em seu Artigo 30. Helena de Abreu Bonfim Visualizar
2015-12-22 241-2015 22/12/2015 Vigente Altera a composição da equipe com os servidores abaixo que irá realizar todos os atos necessários no que tange as providencias administrativas nos termos da resolução nº 014/2014 do tribunal de contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
2015-12-21 240-2015 21/12/2015 Vigente Designar os servidores abaixo para praticarem todos os atos necessários no que tange as Providências Administrativas nos termos da Resolução nº 014/2014 do tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
2015-12-17 239-2015 17/12/2015 Vigente Reintegra o Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
2015-12-04 237-2015 - A 04/12/2015 Vigente Designar Ponto Facultativo o dia 07 de dezembro de 2015, exceto os serviços essenciais. Visualizar
2015-12-03 237-2015 03/12/2015 Vigente Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2015-12-03 236-2015 03/12/2015 Vigente Exonerar o Sr. Claudio Cavalcante Monteiro Filho. Visualizar
2015-12-03 235-2015 03/12/2015 Vigente Exonerar a Sra. Maria da Conceição Fraga de Oliveira. Visualizar
2015-12-03 234-2015 03/12/2015 Vigente Exonerar o Sr.Fernando Carneiro de Morais. Visualizar
2015-12-01 233-2015 - A 01/12/2015 Vigente Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2015-12-01 233-2015 01/12/2015 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seus Artigos 25;26;27 e 29: Sônia Maria Pereira Visualizar
2015-11-18 232-2015 18/11/2015 Vigente Exonerar o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. Visualizar
2015-11-18 231-2015 18/11/2015 Vigente Exonerar a pedido a Sra. Adaulinda Claudia do Nascimento. Visualizar
2015-11-03 230-2015 03/11/2015 Vigente Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
2015-11-03 228-2015 03/11/2015 Vigente Conceder ao Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
2015-11-03 227-2015 03/11/2015 Vigente Reintegrar o Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
2015-10-29 226-2015 29/10/2015 Vigente Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CEMAS. Visualizar
2015-10-02 233-2015 02/10/2015 Vigente Exonerar o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
2015-10-02 225-2015 02/10/2015 Vigente Nomear a Sra. Ana Gorete Batista de Oliveira. Visualizar
2015-10-02 224-2015 02/10/2015 Vigente Exonerar a Sra. Edneide da Silva Salgado. Visualizar
2015-10-01 222-2015 01/10/2015 Vigente Exonerar o Sr. Edson Simão da Silva. Visualizar
2015-10-01 221-2015 01/10/2015 Vigente Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá ( SINDSPMI), a funcionária efetiva Sra. Rosilene Inácio da Silva. Visualizar
2015-10-01 220-2013 01/10/2015 Vigente Autorizar a cessão do funcionário Eduardo Soares da Silva. Visualizar
2015-09-22 219-2015 22/09/2015 Vigente Nomear a Sra. Sandra Regina Macedo Freire. Visualizar
2015-09-22 218-2015 22/09/2015 Vigente Exonerar a Sra. Marcela Jamilly dos Santos Vieira. Visualizar
2015-09-22 217-2015 22/09/2015 Vigente Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2015-09-22 216-2015 22/09/2015 Vigente Reintegrar o SR. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2015-09-22 215-2015 22/09/2015 Vigente Exonerar a Sra. Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. Visualizar
2015-09-16 213-2015 16/09/2015 Vigente Exonerar a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
2015-09-16 212-2015 16/09/2015 Vigente Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
2015-09-16 211-2015 16/09/2015 Vigente Nomear a Sra. Maria da Conceição de Lima Silva. Visualizar
2015-09-10 210-2015 10/09/2015 Vigente Designar o Sr. Nelson Antonio Bandeira de Andrade Lima. Visualizar
2015-09-08 208-2015 08/09/2015 Vigente Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2015-09-08 207-2015 08/09/2015 Vigente Designar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2015-09-08 206-2015 08/09/2015 Vigente Nomear o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
2015-09-08 205-2015 08/09/2015 Vigente Nomear a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
2015-09-08 203-2015 08/09/2015 Vigente Exonerar a Sra. Maria da Conceição Mesquita de Menezes. Visualizar
2015-09-08 202-2015 08/09/2015 Vigente Exonerar o Sr. Jefferson Menezes Costa. Visualizar
2015-09-05 201-2015 05/09/2015 Vigente Exonerar o Sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
2015-09-05 200-2015 05/09/2015 Vigente Exonerar o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
2015-09-05 199-2015 05/09/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-08-20 198-2015 20/08/2015 Vigente Exonerar a pedido o Sr. Daniel Santana Meireles. Visualizar
2015-08-20 197-2015 20/08/2015 Vigente Exonerar a Sra. Ivana Juviniano de Barros. Visualizar
2015-08-20 196-2015 20/08/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 28: Lilían Maria Cadete dos Santos. Visualizar
2015-08-03 191-2015 03/08/2015 Vigente Nomear o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
2015-08-03 190-2015 03/08/2015 Vigente Nomear O sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
2015-08-03 189-2015 03/08/2015 Vigente Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2015-07-28 188-2015 28/07/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14; Osvaldo Luiz Cordeiro Galvão Visualizar
2015-07-28 187-2015 28/07/2015 Vigente Conceder a Sra. Lúcia Elizabete de Lima. Visualizar
2015-07-28 186-2015 28/07/2015 Vigente Nomear o membros dos Conselhos Deliberativo e fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município, para os exercícios de 2015/2016, como passa a expor. Visualizar
2015-07-01 183-2015 01/07/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Helena Araújo Magalhães. Visualizar
2015-07-01 182-2015 01/07/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Willames Honorato dos Santos. Visualizar
2015-07-01 181-2015 - A 01/07/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Salete M. Monteiro de Barros e Pedro Dantas de Barros. Visualizar
2015-07-01 180-2015 01/07/2015 Vigente Designar o Sr. Cristiano Luiz da Rocha. Visualizar
2015-07-01 179-2015 01/07/2015 Vigente Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr (a)s. Jaldeci Maria da Silva (Presidente), Robelia de Souza Lira 1º (Primeiro) Membro, Joyce C. Rodrigues de Vasconcelos 2º (Segundo) Membro e Ailton J. Ev Visualizar
2015-07-01 178-2015 01/07/2015 Vigente Nomear a Sra. Lindalva Alves Soares. Visualizar
2015-06-01 177-2015 01/06/2015 Vigente Nomear o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora Visualizar
2015-06-01 176-2015 01/06/2015 Vigente Conceder progressão por levação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.149/2010, em seus artigos 25; 26; 27 e 29; Maria José Ramos Visualizar
2015-06-01 175-2015 01/06/2015 Vigente Exonerar a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. Visualizar
2015-06-01 173-2015 01/06/2015 Vigente Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-06-01 172-2015 01/06/2015 Vigente Colocar a funcionária Lilian Maria Cadete dos Santos, Engenharia, matrícula nº 100098, do quadro de pessoal deste Município á disposição do Gabinete do Governo de Pernambuco. Visualizar
2015-05-05 171-2015 05/05/2015 Vigente Nomear o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
2015-05-05 170-2015 05/05/2015 Vigente Exonerar o Sr. Jorge Augusto da Silva. Visualizar
2015-05-05 169-2015 05/05/2015 Vigente Nomear a Sra. Hilda Maria Soares Câmara. Visualizar
2015-05-05 168-2015 05/05/2015 Vigente Dispõe sobre nomeação dos membros da Unidade de Gestão local da Praça dos Esportes e Cultura - UGL PEC e dá outras providências Visualizar
2015-05-04 167-2015 04/05/2015 Vigente Reintegrar a Sra. Lílian Maria Cadete dos Santos. Visualizar
2015-04-01 166-2015 01/04/2015 Vigente Nomear o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
2015-04-01 165-2015 01/04/2015 Vigente Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2015-03-31 164-2015 - A 31/03/2015 Vigente Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2015-03-31 164-2015 31/03/2015 Vigente Exonerar a pedido o Sr. Jânio Félix Barbosa. Visualizar
2015-03-31 163-2015 - A 31/03/2015 Vigente Exonerar o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
2015-03-31 163-2015 31/03/2015 Vigente Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Fórum Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá - FMEII, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar a Conferência M. de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deli Visualizar
2015-03-24 162-2015 24/03/2015 Vigente Exonerar a pedido a Sra. Wilma Ferreira Barbosa. Visualizar
2015-03-06 161-2015 06/03/2015 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Mauricélia Avelino de Souza Visualizar
2015-03-06 160-2015 06/03/2015 Vigente Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Helena Paulina M. Pontes, Vanessa Natália B. da Silva e Valquiria Barbosa d Visualizar
2015-03-06 159-2015 06/03/2015 Vigente Nomear a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
2015-03-06 158-2015 06/03/2015 Vigente Nomear a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
2015-03-06 157-2015 06/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
2015-03-06 156-2015 06/03/2015 Vigente Nomear a Sra. Luciana Dias de Lima. Visualizar
2015-03-06 155-2015 06/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2015-03-06 154-2015 06/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
2015-03-06 153-2015 06/03/2015 Vigente Designar o Sr. Emanoel Guedes da Costa. Visualizar
2015-03-06 152-2015 06/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Edson Simão da Silva Visualizar
2015-03-06 151-2015 06/03/2015 Vigente Exonerar a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. Visualizar
2015-03-06 150-2015 06/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Marcelo da Silva Gonçalves. Visualizar
2015-03-06 149-2015 06/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-03-06 148-2015 06/03/2015 Vigente Exonerar o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-03-06 147-2015 06/03/2015 Vigente Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
2015-03-06 146-2015 06/03/2015 Vigente Exonerar a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
2015-03-06 145-2015 06/03/2015 Vigente Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2015-03-06 144-2015 06/03/2015 Vigente Exonerar a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2015-03-06 143-2015 06/03/2015 Vigente Fica constituída a Comissão/Equipe técnica colaborativa responsável por adequar, reformular e coordenar a elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação do Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá, constituída pelos seguintes membros. Visualizar
2015-03-02 142-2015 02/03/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-03-02 141-2015 02/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Josivaldo de Sales. Visualizar
2015-03-02 140-2015 02/03/2015 Vigente Nomear a Sra. Ligia Maria Soares. Visualizar
2015-03-02 139-2015 02/03/2015 Vigente Nomear o Sr. Linaldo Francisco de Assis. Visualizar
2015-03-02 138-2015 02/03/2015 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Sérgio Henrique Costa Galvão. Visualizar
2015-03-02 136-2015 02/03/2015 Vigente Nomear a Sra. Walleska Felix Amaral. Visualizar
2015-03-02 135-2015 02/03/2015 Vigente Exonerar o Sr. Severino Trigueiro da Silva. Visualizar
2015-02-23 134-2015 23/02/2015 Vigente Nomear a Sra. Maria Mariana dos Santos Dias. Visualizar
2015-02-13 133-2015 - A 13/02/2015 Vigente Conceder progressão horizontal , ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-02-13 133-2015 13/02/2015 Vigente Nomear a Sra. Marcella Jamilly dos Santos Vieira. Visualizar
2015-02-13 132-2015 13/02/2015 Vigente Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
2015-02-13 131-2015 13/02/2015 Vigente Exonerar a pessoa abaixo, representante desta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá da função de Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE ( e-TCE). Jefferson Menezes Costa. Visualizar
2015-02-04 130-2015 04/02/2015 Vigente Exonerar o servidor estável João Antônio da Cunha Amaral. Visualizar
2015-01-30 129-2015 30/01/2015 Vigente Exonerar a pedido o Sr. Neemias Queiroga de Oliveira. Visualizar
2015-01-30 128-2015 30/01/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-30 127-2015 30/01/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 100-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Maria Verônica Fraga. Visualizar
2015-01-05 099-2015 05/01/2015 Vigente Colocar á disposição do Tribunal de justiça do Estado de Pernambuco, lotados no Fórum desta Comarca da Ilha de Itamaracá, os servidores Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva. Visualizar
2015-01-05 098-2015 05/01/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 097-2015 05/01/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 096-2015 05/01/2015 Vigente Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 095-2015 05/01/2015 Vigente Conceder progressão horizontal , aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 094-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Hilton Marques Pinheiro Filho. Visualizar
2015-01-05 093-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. José Iranildo Nepomuceno. Visualizar
2015-01-05 092-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. Visualizar
2015-01-05 091-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Flávia Patrícia Novelino de Andrade Lima. Visualizar
2015-01-05 090-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Nelson Antônio Bandeira de Andrade Lima. Visualizar
2015-01-05 089-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Paula Regina de Barros. Visualizar
2015-01-05 088-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. David Alves de Almeida. Visualizar
2015-01-05 087-2015 05/01/2015 Vigente Nomear A Sra. Andréa Verônica Vieira Lauria. Visualizar
2015-01-05 086-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. Visualizar
2015-01-05 085-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. Visualizar
2015-01-05 084-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Anderson Alonso de Souza Rocha. Visualizar
2015-01-05 083-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Nivaldo Correia do Nascimento. Visualizar
2015-01-05 082-2015 05/01/2015 Vigente Exonerar o Servidor Sr. Emanoel Guedes da Costa. Visualizar
2015-01-05 081-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Ricardo Andre da Silva. Visualizar
2015-01-05 080-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. Visualizar
2015-01-05 079-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Ailton dos Santos Barbosa de Aguiar. Visualizar
2015-01-05 078-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. Visualizar
2015-01-05 077-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. Visualizar
2015-01-05 076-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
2015-01-05 075-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Juariza Rafael da silva. Visualizar
2015-01-05 074-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Josinete Felix da Silva. Visualizar
2015-01-05 073-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
2015-01-05 072-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Egre Vicente da Luz. Visualizar
2015-01-05 071-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. Visualizar
2015-01-05 070-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Ivana Juviniano de Barros. Visualizar
2015-01-05 069-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o SR. Marcelo Jose da Silva. Visualizar
2015-01-05 068-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Antonio Gomes do Nascimento. Visualizar
2015-01-05 067-2015 05/01/2015 Vigente Nomeia os membros da JARI- Junta Administrativa de Recursos de Infração. Visualizar
2015-01-05 066-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Fabíola Marta dos Santos Paes de Lira. Visualizar
2015-01-05 065-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Daniel Bandeira Galvão. Visualizar
2015-01-05 064-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Rodrigo Fernando Cordeiro Fragoso. Visualizar
2015-01-05 063-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Carlos Antonio dos Santos. Visualizar
2015-01-05 062-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Lindalva Maria Araujo de Andrade. Visualizar
2015-01-05 061-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. Visualizar
2015-01-05 060-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2015-01-05 059-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Marcos José da Silva. Visualizar
2015-01-05 058-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-01-05 057/2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Drielle Aparecida dos Santos Souza. Visualizar
2015-01-05 056-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Marlene Alves de Oliveira. Visualizar
2015-01-05 055-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
2015-01-05 054-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Josilene Silva de Oliveira. Visualizar
2015-01-05 053-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Maria Edenicia de Souza. Visualizar
2015-01-05 052-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
2015-01-05 051-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sra. Raimunda Elodia Gomes Negromonte. Visualizar
2015-01-05 050-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. Visualizar
2015-01-05 049-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. Visualizar
2015-01-05 048-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
2015-01-05 047-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. Visualizar
2015-01-05 046-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Marcone Francisco Ramos de Souza. Visualizar
2015-01-05 045-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. José Sergio Correia dos Santos. Visualizar
2015-01-05 044-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr.Ronaldo José dos Santos. Visualizar
2015-01-05 043-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr.Jorge Augusto da Silva. Visualizar
2015-01-05 042-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Rosangela de Barros Arruda. Visualizar
2015-01-05 041-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Fabiola da Silva Cassemiro. Visualizar
2015-01-05 040-2015 05/01/2015 Vigente Nomear o Sr. Joelson Gonçalves de Jesus dos Santos. Visualizar
2015-01-05 039-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Rosa Elizabeth Monteiro Fernandes. Visualizar
2015-01-05 038-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2015-01-05 037-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
2015-01-05 036-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Sueli Pereira da Silva. Visualizar
2015-01-05 035-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Valdirene Cordeiro Fragoso. Visualizar
2015-01-05 034-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Maria Jaciara Bezerra. Visualizar
2015-01-05 033-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Nair Martins de Lima. Visualizar
2015-01-05 032-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2015-01-05 031-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Lucila Elisio da Costa Lima. Visualizar
2015-01-05 030-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Erika Patrícia Costa Gonçalves. Visualizar
2015-01-05 029-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
2015-01-05 028-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Janaina Maria Vieira Fernandes. Visualizar
2015-01-05 027-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2015-01-05 026-2015 05/01/2015 Vigente Nomear a Sr.ª Amara Gonçalves dos Santos Silva.