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ITAMARACA - PE

Atos Oficiais



Última Atualização: 21/09/2018

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2017-11-07 001-2017 07/11/2017 Outros Documentos Relação do quadro de Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-09-29 001-2017 29/09/2017 Audiências Públicas Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimentos de Metas. Visualizar
2017-09-26 1321-2017 26/09/2017 Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores estáveis da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2017-09-26 1320-2017 26/09/2017 Leis Autoriza o pagamento de jetons a título indenizatórios aos membros do Conselho de Administração e Fiscal da Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras previdências. Visualizar
2017-09-26 1319-2017 26/09/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 1317-2017 02/08/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-08-02 1316-2017 02/08/2017 Leis Dispõe sobre o reajuste de 29,42% a título de dissidio coletivo para as categorias dos servidores efetivos que indica e dá outras providências. Visualizar
2017-07-19 1318-2017 19/07/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-06-02 1314-2017 02/06/2017 Leis Altera o Art. 1º e o Paragrafo Único de Lei nº 982/2003 e dá outras providências. Visualizar
2017-06-02 1313-2017 02/06/2017 Leis Dispõe sobre licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município para trato de interesses particulares, sem remuneração, por período superior a quinze dias e dá outras providências. Visualizar
2017-03-29 1310-2017 29/03/2017 Leis Dispõe sobre a autorização de aplicação do reajuste de 7,64% para os professores da rede Municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-03-06 1312-2017 06/03/2017 Leis Dispõe sobre o reajuste salarial de cargo de provimento comissionado, pensão paga por Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2017-03-06 1311-2017 06/03/2017 Leis Denomina logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2017-02-20 1309-2017 20/02/2017 Leis Adota Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ilha de Itamaracá-PE. Visualizar
2017-01-04 718-91 04/01/2017 Leis Dispõe sobre a apreensão de animais soltos na via pública e dá outras providências. Visualizar
2016-12-28 1308-2016 28/12/2016 Leis Dispõe sobre a suplementação da Lei Orçamentária do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016-10-26 1225-2012 26/10/2016 Leis Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o quadriênio de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Visualizar
2016-10-21 1304-2016 21/10/2016 Leis Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e Procurador Geral e dá outras providências. Visualizar
2016-10-21 1302-2016 21/10/2016 Leis Fixa o Subsídio do Prefeito e vice-Prefeito para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
2016-09-29 1303-2016 29/09/2016 Leis Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que vigorará no quadriênio 2017/2020 e dá outras providências. Visualizar
2016-06-16 1301-2016 16/06/2016 Leis Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES UNIDAS NA FÉ. Visualizar
2016-06-16 1300-2016 16/06/2016 Leis Altera a Lei 1.146/2010, do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2016-06-16 1299-2016 16/06/2016 Leis Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário Estadual, para a construção e instalação de sua sede, de uma área de terra, mais precisamente uma área de equipamento comunitário. Visualizar
2016-05-13 1298-2016 13/05/2016 Leis Fixa o piso salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2016-05-13 1297-2016 13/05/2016 Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2016 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2016-03-30 1296-2016 30/03/2016 Leis Institui no Município oficialmente " A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO". Visualizar
2016-03-29 1295-2016 29/03/2016 Leis Dispõe sobre a reserva de vagas em Apartamento Térreos par Idoso e Deficientes Físicos beneficiados nos Programas Habitacionais Implantados no Município. Visualizar
2016-03-03 1291-2016 03/03/2016 Leis Estima receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá par o exercício financeiro de 2016. Visualizar
2016-03-03 1290-2016 03/03/2016 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
2016-01-27 1294-2016 27/01/2016 Leis Institui a semana Municipal da Ciranda revoga Lei e dá outras providências. Visualizar
2016-01-27 1293-2016 27/01/2016 Leis Denomina prédio Público e dá outras providências. Visualizar
2016-01-27 1292-2016 27/01/2016 Leis Dispõe sobre reajuste salarial de cargo de provimento comissionados, pensão paga por este Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2015-12-21 1289-2015 21/12/2015 Leis Denomina Prédio Público e dá outras providências. Visualizar
2015-11-24 1288-2015 24/11/2015 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 853/97 de 30 de Maio 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. Visualizar
2015-11-17 1287-2015 17/11/2015 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-09-15 1286-2015 15/09/2015 Leis Concede os benefícios Eventuais da política da Assistência Social do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-09-03 1284-2015 03/09/2015 Leis Altera os arts .1º,2º,3º,4º,5º,6º,13,15 e 17 da Lei nº 772/92, de 27 de novembro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-07-21 1283-2015 21/07/2015 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-06-10 1282-2015 10/06/2015 Leis Trata da aprovação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. Visualizar
2015-03-23 1281-2015 23/03/2015 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-03-20 1280-2015 20/03/2015 Leis Altera a redação dos Artigos 113, 114 caput, e, incisos I,e,II, da Lei 1050 de 26 de abril de 2007. Visualizar
2015-03-18 1279-2015 18/03/2015 Leis Modifica a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, Cria o Adicional de Exercício para funcionário estáveis, não estáveis e comissionados, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
2015-03-18 1278-2015 18/03/2015 Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2015 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-03-18 1277-2015 18/03/2015 Leis Fixa piso salarial dos professores do Sistema Público Municipal de ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2015-02-06 1276-2015 06/02/2015 Leis Dispõe sobre transporte de alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais. Visualizar
2015-01-15 1275-2015 15/01/2015 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2015-01-15 1273-2015 15/01/2015 Leis Declara de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ATO-ART'S. Visualizar
2015-01-09 1274-2015 09/01/2015 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
2014-12-19 1272-2014 19/12/2014 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2014-12-19 1271-2014 19/12/2014 Leis Cria o dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências. Visualizar
2014-12-19 1270-2014 19/12/2014 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Visualizar
2014-12-19 1269-2014 19/12/2014 Leis Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Visualizar
2014-10-31 1268-2014 31/10/2014 Leis Exclui o inciso IX do art. 2, e altera a redação do art. 9º, na Lei nº 1. 197/2011, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Edu Visualizar
2014-10-22 1267-2014 22/10/2014 Leis Dispõe sobre o atendimento aos usuários de serviços bancários prestados neste Município e dá outras providências. Visualizar
2014-10-22 1266-2014 22/10/2014 Leis Dispõe sobre reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos , de acordo com art. 103, da Lei nº 1.209/2011 e dá outras providências correlatas. Visualizar
2014-05-07 1264-2014 07/05/2014 Leis Fixa em R$ 1.014,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
2014-03-28 1263-2014 28/03/2014 Leis Dispõe sobre a instituição do Plano de amortização para equacionamento do passivo Atuarial do Plano Previdenciário Social dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACÁPREV dá outras providências. Visualizar
2014-03-14 1262-2014 14/03/2014 Leis Fixa o Piso Salarial dos Professores do Sistema Público Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2014-02-18 1260-2014 18/02/2014 Leis Fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2014 aos servidores do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-12-30 1258-2013 30/12/2013 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Visualizar
2013-12-20 1257-2013 20/12/2013 Leis Estabelecem os cadastramentos, recadastramentos, cancelamentos, novas concessões e regulamentações para o exercício nas funções das placas vermelhas de aluguel/táxi, mototáxi, kombis, Vans e transportes de pequeno porte, fixar valores de tarifas dos servi Visualizar
2013-12-20 1256-2013 20/12/2013 Leis Dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito e Transporte Urbano da Ilha de Itamaracá - DTTU , da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. Visualizar
2013-12-20 1255-2013 20/12/2013 Leis Determina o índice de correção Anual dos tributos da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-12-11 1220-2012 11/12/2013 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Itamaracá para o exercício de 2013, e dá outras providências. Visualizar
2013-12-02 1252-2013 02/12/2013 Leis Dispõe sobre a concessão de isenção tributária,por prazo determinado aos empreendimentos habitacionais dirigidos, exclusivamente, á população de baixa renda, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2013-09-20 1250-2013 20/09/2013 Leis Dispõe sobre o reajuste de 6% a título de dissídio para a categoria dos funcionários efetivos, de acordo com a Lei nº 1.209/2011, artigo 103 e dá outras providências. Visualizar
2013-08-13 1249-2013 13/08/2013 Leis Fixa em R$ 950,00 o vencimento básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias. Visualizar
2013-06-20 1247-2013 20/06/2013 Leis Altera a Lei nº 927/2002 e a Lei 1.162/2010, criando na estrutura do Poder Executivo Municipal cargos comissionados e dá outras providências correlatas. Visualizar
2013-06-19 1248-2013 19/06/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo, a Administração Indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, referente ás contribuições previdenciárias e demais parcelas Visualizar
2013-06-19 1246-2013 19/06/2013 Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município da Ilha de Itamaracá, órgão gestor único do sistema previdenciário no âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
2013-06-19 1245-2013 19/06/2013 Leis Institui o Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá - SMEII e dá outras providências. Visualizar
2013-06-19 1244-2013 19/06/2013 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-06-19 1243-2013 19/06/2013 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado CC-2, a CC-4, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-05-22 1242-2013 22/05/2013 Leis Revoga a Lei nº 1.231/2012, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
2013-05-22 1241-2013 22/05/2013 Leis Cria vaga de estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiências Físicas e dá outras providências. Visualizar
2013-03-14 1239-2013 14/03/2013 Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.226/2012, datada de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2013-03-12 1233-2013 12/03/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
2013-03-12 1232-2013 12/03/2013 Leis Modifica nome de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2013-03-10 1240-2013 10/03/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2013-02-26 1230-2013 26/02/2013 Leis Fixa o piso salarial dos professores do sistema público municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2013-02-26 1229-2013 26/02/2013 Leis Concede desconto de juros e multas sobre o imposto predial territorial Urbano - IPTU atrasado, e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1236-2012 27/12/2012 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1237-2012 27/12/2012 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1235-2012 27/12/2012 Leis Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1234-2012 27/12/2012 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1227-2012 27/12/2012 Leis Define condições para autorização de concessão de empréstimos consignado aos servidores e vereadores da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2012-12-27 1226-2012 27/12/2012 Leis Define condições para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, aos vereadores e aos servidores, quando em missão oficial e dá outras providências. Visualizar
2012-12-11 1223-2012 11/12/2012 Leis Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC da Ilha de Itamaracá, para o decênio de 2012 - 2022. Visualizar
2012-12-11 1219-2012 11/12/2012 Leis Dispõe sobre a proibição do funcionamento público a projetos que prevejam, provoquem ou insinuem a desvalorização e vulgarização da mulher, a afloração de preconceitos raciais, sexistas e sociais, a banalização do sexo, façam apologia a atos ilícitos ou c Visualizar
2012-12-11 1218-2012 11/12/2012 Leis Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
2012-12-11 1217-2012 11/12/2012 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Ilha de Itamaracá , seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento. Visualizar
2012-10-26 1224-2012 26/10/2012 Leis Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. Visualizar
2012-10-24 1216-2012 24/10/2012 Leis Autoriza Suplementar as dotações orçamentárias que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
2012-10-24 1215-2012 24/10/2012 Leis Autoriza Suplementar as dotações orçamentária que menciona, nos termos do art. 42 e incisos III do § 1º do art. 42 da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
2012-07-23 1214-2012 23/07/2012 Leis Dispõe sobre a concessão de premiações pecuniárias, em objetos ou bens á pessoas física e ou jurídicas em competições e concursos culturais, esportivos, científicos e educacionais organizados pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2012-03-20 1213-2012 20/03/2012 Leis Institui o Dia Municipal da Ciranda. Visualizar
2012-03-20 1212-2012 20/03/2012 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com a Diocese da Igreja Católica Apostólica Romana sediada na Ilha de Itamaracá, sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico. Visualizar
2012-03-20 1211-2012 20/03/2012 Leis Dispõe sobre o estabelecimento do PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-12-28 1208-2011 28/12/2011 Leis Dispõe sobre a política de assistência social aos pescadores em situação de vulnerabilidade social do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-12-28 1207-2011 28/12/2011 Leis Denomina Logradouro Público . Visualizar
2011-12-28 1206-2011 28/12/2011 Leis Institui no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá o Programa Agente da Paz. Visualizar
2011-11-08 1201-2011 08/11/2011 Leis Torna de utilidade pública a Casa de Recuperação Canaã - CRC. Visualizar
2011-10-04 1200-2011 04/10/2011 Leis Cria o Cine Paranambuco da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-10-04 1199-2011 04/10/2011 Leis Dispõe sobre a criação, na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá, cargo de chefe do Departamento de Defesa Civil. Visualizar
2011-10-04 1198-2011 04/10/2011 Leis Institui a Bolsa Auxílio no âmbito da Educação Básica da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá, segundo os critérios fixados nesta Lei. Visualizar
2011-10-04 1197-2011 04/10/2011 Leis Altera o Artigo 2º da Lei Municipal de nº 1.066/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh Visualizar
2011-10-04 1196-2011 04/10/2011 Leis Dispõe sobre a concessão de bônus para aquisição de livros aos profissionais da educação básica da rede Municipal de Ensino - Bônus Incentivo á leitura. Visualizar
2011-10-04 1195-2011 04/10/2011 Leis Dispõe sobre a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte nas vias públicas do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-10-04 1194-2011 04/10/2011 Leis Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2011-10-04 1193-2011 04/10/2011 Leis Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Endemias - AE da Prefeitura da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-10-04 1192-2011 04/10/2011 Leis Dispõe sobre a criação Programação Turismo Aquaviário e Ambiental - ROTA DO MAR no município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-09-30 1191-2011 30/09/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar através de contrato/acordo, cessão de imóvel, pertencente á Fazenda Municipal nos moldes do que dispões a Lei 8.666/93, com uma Organização da Sociedade Civil de interesse Público ( OSCIP). Visualizar
2011-08-15 1190-2011 15/08/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da municipalidade, para a instalação de Reservatório D' Água (Adutora) pela Companhia Pernambucana de saneamento S/A - COMPESA, e dá outras providências. Visualizar
2011-08-15 1189-2011 15/08/2011 Leis Institui o dia 10 de Julho a data Magna do Município da Ilha de Itamaracá, atribuindo-se-lhe a condição de ponto facultativo e determina providências pertinentes. Visualizar
2011-08-15 1188-2011 15/08/2011 Leis Dispõe sobre a modificação dos artigos 447, 449, 457 e 459 da Lei Municipal nº 674/1989 (Código de Obras e Posturas do Município), regulamenta o art. 35 da Lei Federal nº 12.305/2010 e da outras providências. Visualizar
2011-08-15 1187-2011 15/08/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a fazer doação de terras de domínio da Municipalidade, para a instalação de Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2011-08-03 1186-2011 03/08/2011 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Patrimonial, Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá, cria as alíneas "h", "i" e "j" no inciso V do art. 6º. Visualizar
2011-07-13 1185/2011 13/07/2011 Leis Declara de utilidade pública o Clube de Promoções de Animações Turísticas - PROMATUR e á outras providências. Visualizar
2011-07-13 1183-2011 13/07/2011 Leis Dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da educação básica e dá outras providências. Visualizar
2011-05-20 1182-2011 20/05/2011 Leis Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
2011-05-20 1181-2011 20/05/2011 Leis Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
2011-05-05 1180-2011 05/05/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2011-05-05 1179-2011 05/05/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2011-05-05 1178-2011 05/05/2011 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos locados pela Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1184-2011 19/04/2011 Leis Modifica o § 1º, Inciso II do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.117/2009 e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1177-2011 19/04/2011 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1176-2011 19/04/2011 Leis Cria o Inciso IX no Artigo nº 564 da Lei Municipal nº 674/89 e dá outras providências. Visualizar
2011-04-19 1175-2011 19/04/2011 Leis Autoriza a abertura de crédito Especial e Suplementar para as dotações orçamentárias que mencionam, nos termos do art. 43º e incisos i IV do º 1º da Lei 4.320/64 e dá outras providências. Visualizar
2011-04-18 1174-2011 18/04/2011 Leis Dispõe sobre a concessão onerosa de Imóvel do Poder Executivo para a Instalação de Agência ou posto bancário no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1173-2011 01/04/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1172-2011 01/04/2011 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação para o Avanço Sócio Econômico e Cultural da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1171-2011 01/04/2011 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato nos moldes da Lei 8. 666/93, com uma sociedade Civil de Direito Privado, (ONG) sem fins econômicos e com caráter social, educacional, cultural e filantrópico e dá outras providências. Visualizar
2011-04-01 1170-2011 01/04/2011 Leis Denomina Logradouro Público e dá outas providências. Visualizar
2010-12-29 1166-2010 29/12/2010 Leis Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e dá outras providências. Visualizar
2010-12-29 1164-2010 29/12/2010 Leis Dispõe sobre reajuste dos Impostos e Taxas cobradas pela Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá previstas na Lei Municipal nº 972/2002 (Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá) e dá outras providências. Visualizar
2010-12-29 1163-2010 29/12/2010 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício Financeiro de 2011 e dá ouras providências. Visualizar
2010-12-29 1162-2010 29/12/2010 Leis Dispõe sobre a reestruturação da organização da procuradoria jurídica do Município e modifica o quadro de provimento previsto no artigo 12º da Lei Municipal, nº 927/2002, e dá outras providências. Visualizar
2010-12-21 1161-2010 21/12/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegando as competências de organização, fiscalização e regulação. Visualizar
2010-12-21 1160-2010 21/12/2010 Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-12-09 1158-2010 09/12/2010 Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município da Ilha de Itamaracá, conforme Art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Visualizar
2010-12-09 1156-2010 09/12/2010 Leis Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora - Lei do Silêncio, disposta na Lei Municipal nº 674, de 29 de setembro de 1984 e dá outras providências. Visualizar
2010-11-29 1168-2010 29/11/2010 Leis Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-11-12 1153-2010 12/11/2010 Leis Fica criada através de Crédito Especial ao Orçamento de 2010, o Programa abaixo, nos valores especificados, devendo a abertura ser procedida através de Decreto do Poder Executivo, nos termos do art. 42 da Lei nº 4.320/64 Visualizar
2010-09-20 1151-2010 20/09/2010 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá para o exercício de 2011, nos termos da Constituição Federal , no inciso I, do § 1º, do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 31/2008. Visualizar
2010-09-19 1167-2010 19/09/2010 Leis Torna de Utilidade Pública o Grupo Espírita Maria Nazaré e dá outras providências. Visualizar
2010-07-28 1149-2010 28/07/2010 Leis Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal Nº 887/1999 denomina Plano de Cargos e Carreira do Sistema Público Municipal de Educação dá Ilha de Itamaracá e dá outras providências Visualizar
2010-07-28 1148-2010 28/07/2010 Leis Institui a obrigatoriedade da inclusão da História da Ilha de Itamaracá, no conteúdo programático dos concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias, bem como pela câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outra Visualizar
2010-07-28 1147-2010 28/07/2010 Leis Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-06-15 1150-2010 15/06/2010 Leis Dá nova redação a Lei Municipal Nº. 889/1999 que institui o Estatuto do Magistério Público do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2010-06-07 1119-2010 07/06/2010 Leis Institui o Programa Mãos Dadas Reconstruindo a Ilha de Itamaracá e dá outras providências. 0
2010-05-20 1146-2010 20/05/2010 Leis Disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
2010-05-20 1145-2010 20/05/2010 Leis Dispõe sobre nova nomenclatura de cargo de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
2010-05-20 1144-2010 20/05/2010 Leis Declara de utilidade pública Municipal a instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
2010-05-19 1143-2010 19/05/2010 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a empresa do ramo de produção e distribuição cinematográficas e dá outras providências. Visualizar
2010-05-19 1142-2010 19/05/2010 Leis Autoriza o Governo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Exploração de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário com a COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento e dá outras providências. Visualizar
2010-03-09 1140-2010 09/03/2010 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado, do símbolo CC - 6 a CC - 4, regulamenta o Salário Mínimo no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2010-03-09 1139-2010 09/03/2010 Leis Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de provimento comissionado e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1138-2010 05/03/2010 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1137-2010 05/03/2010 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1136-2010 05/03/2010 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2010-03-05 1135-2010 05/03/2010 Leis Institui o regulamento que trata do ordenamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ás Microempresas e ás Empresas de pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras pr Visualizar
2010-01-07 1134-2010 07/01/2010 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2009-12-14 1133-2009 14/12/2009 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2009-12-14 1132-2009 14/12/2009 Leis Denomina Logradouro público e dá outras providências. Visualizar
2009-12-14 1131-2009 14/12/2009 Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.070/2007, de 08 de Outubro de 2007 e dá outras providências. Visualizar
2009-11-19 1130-2009 19/11/2009 Leis Cria na Rede de Ensino Municipal cota para deficiente físico e dá outras providências Visualizar
2009-11-19 1129-2009 19/11/2009 Leis Institui o Programa de Inclusão Digital do Professor no âmbito da Secretaria de Educação Municipal. Visualizar
2009-11-18 1128-2009 18/11/2009 Leis Dá nova redação a alínea "b" do inciso IV do Art. 6º da Lei Municipal nº 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, cria a Diretoria e o Departamento de Pesca e Aquicultura que passam a integrar o inciso V do Art. 7º com o acréscimo das alíneas I e J, da mesma. Visualizar
2009-11-16 1127-2009 16/11/2009 Leis Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências. Visualizar
2009-11-16 1126-2009 16/11/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Cultura e Arte da Ilha de Itamaracá - FUNCARTI e dá outras providências. Visualizar
2009-11-16 1124-2009 16/11/2009 Leis Restrutura o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
2009-09-22 1121-2009 22/09/2009 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ou permitir, por Decreto, de forma provisória e precária a autorização para a exploração do transporte Escolar e do transporte complementar de passageiros de veículos diversos de pequeno porte e dá outras pr Visualizar
2009-09-22 1120-2009 22/09/2009 Leis Torna de utilidade Pública a ONG Associação de Cultura e Arte Filadélfia e dá outras providências. Visualizar
2009-09-03 1119-2009 03/09/2009 Leis Altera o Parágrafo único da Lei Municipal n° 1.112/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2009-09-03 1118-2009 03/09/2009 Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2009-09-03 1117-2009 03/09/2009 Leis Cria o inciso VI do Art. 9°, e acrescenta ao item 1.1. do Art. 12, da Lei Municipal n° 927/2002 de 04 de fevereiro de 2002, o cargo de nomenclatura de Coordenador do Sistema de Controle Interno, com a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI, e dá Visualizar
2009-08-11 1116-2009 11/08/2009 Leis Reajusta o valor da remuneração mensal dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Endemias - ACE, servidores públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
2009-08-03 1115-2009 03/08/2009 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Ilha de Itamaracá - COMDMAII e Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Visualizar
2009-05-13 1114-2009 13/05/2009 Leis Dispõe sobre o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas em Meio aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços á Comunidade, destinadas ao adolescente em conflito com a Lei. Visualizar
2009-03-11 1113-2009 11/03/2009 Leis Reestrutura o regime próprio de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2009-02-26 1112-2009 26/02/2009 Leis Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS imóvel de sua propriedade e dá outras providências. Visualizar
2009-02-26 1111-2009 26/02/2009 Leis Autoriza o chefe do Poder executivo a proceder a reintegração e posse ao patrimônio do Município, um terreno localizado no Loteamento coqueiral, em baixa verde dá outras providências. Visualizar
2009-01-23 1165-2010 23/01/2009 Leis Cria nova estrutura administrativa na Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, reajusta vencimentos do efetivo e dá outras providências. Visualizar
2008-12-19 1106-2008 19/12/2008 Leis Modifica o artigo 5º da Lei Municipal nº 1096/08 - que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do Fhis e dá outras providências. Visualizar
2008-11-24 1103-2008 24/11/2008 Leis Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Secretário Municipal do Município da Ilha de Itamaracá, para o quadriênio compreendido entre 1° de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2008-11-21 1102-2008 21/11/2008 Leis Plano Plurianual de ações revisão Exercício 2009. Visualizar
2008-11-21 1101-2008 21/11/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2008-11-11 1100-2008 11/11/2008 Leis Altera dispositivo da Lei 1.023/05 e dá outras providências. Visualizar
2008-11-11 1099-2008 11/11/2008 Leis Estabelece o nome da Rua Francisco Reis Neto e dá outras providências. Visualizar
2008-08-15 1096-2008 15/08/2008 Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. Visualizar
2008-06-05 1095-2008 05/06/2008 Leis Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 922/02 e dá outras providências. Visualizar
2008-06-04 1094-2008 04/06/2008 Leis Denomina Logradouro Público e da outras providências. Visualizar
2008-06-04 1093-2008 04/06/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-06-04 1092-2008 04/06/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-05-26 1091-2008 26/05/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-05-26 1090-2008 26/05/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-04-18 1089-2008 18/04/2008 Leis Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, e de outras radiações eletromagnéticas, no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2008-04-18 1086-2008 18/04/2008 Leis Dispõe sobre a criação de Provimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência públicos e privados no Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2008-04-18 1085-2008 18/04/2008 Leis Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras previdências. Visualizar
2008-04-18 1084-2008 18/04/2008 Leis Dispõe sobre a proibição de venda e porte de recipiente de vidro nos eventos festivos deste Município e da outras providências. Visualizar
2008-02-25 1083-2008 25/02/2008 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2008-02-25 1082-2008 25/02/2008 Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2008-02-15 1081-2008 15/02/2008 Leis Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
2008-01-18 1080-2008 18/01/2008 Leis Dispõe sobre a realização do exame de Fundo de Olho nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para a prevenção ao diagnóstico de doenças oculares e dá outras providências. Visualizar
2007-12-03 1078-2007 03/12/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Unidos na Fé e dá outras providências. Visualizar
2007-12-03 1077-2007 03/12/2007 Leis Estabelece o nome da Praça Eldorado e dá outras providências. Visualizar
2007-12-03 1076-2007 03/12/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. Visualizar
2007-10-22 1075-2007 22/10/2007 Leis Estabelece o nome da Rua Algas Marinhas e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1074-2007 08/10/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Moradores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1073-2007 08/10/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação Creche Escola Santo Antônio e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1072-2007 08/10/2007 Leis Estabelece o nome da Rua Hamburguesa e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1071-2007 08/10/2007 Leis Autoriza a Criação da Academia da Guarda Municipal da llha de Itamaracá, e dá outras providências. Visualizar
2007-10-08 1070-2007 08/10/2007 Leis Modifica o Código Tributário do Município da Ilha de Itamaracá, Lei 972/2002 e dá outras providências. Visualizar
2007-10-03 1069-2007 03/10/2007 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Ilha de Itamaracá, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
2007-09-20 1068-2007 20/09/2007 Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Leilão para fins de vender os bens móveis em desuso, pertencentes a este Município e dá outras providências. Visualizar
2007-09-18 1066-2007 18/09/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
2007-09-18 1065-2007 18/09/2007 Leis Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde no calendário oficial do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-09-18 1064-2007 18/09/2007 Leis Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-09-18 1063-2007 18/09/2007 Leis Altera o artigo 119 da Lei Municipal n° 510/79, e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1062-2007 03/09/2007 Leis Dispõe sobre a inclusão da Educação sobre a História da Ilha de Itamaracá e seus Pontos Turísticos e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1061-2007 03/09/2007 Leis Torna de Utilidade Pública a Associação " CEM MÃES PARA CEM CRIANÇAS" e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1060-2007 03/09/2007 Leis Estabelece o nome da Rua Califórnia e dá outras providências. Visualizar
2007-09-03 1059-2007 03/09/2007 Leis Declara de utilidade pública a unidade executora da Escola Municipal Abdias de Oliveira e dá outras providências. Visualizar
2007-08-06 1057/2007 06/08/2007 Leis Dispõe a inclusão do ensino da educação ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
2007-06-04 1055-2007 04/06/2007 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2007-06-04 1054-2007 04/06/2007 Leis Torna de Utilidade Pública o Clube Recreativo Agulhão e dá outras providências. Visualizar
2007-06-04 1053-2007 04/06/2007 Leis Dispõe sobre a doação em Regime de Comodato de um terreno de propriedade deste Município a pessoas carentes para construção de casas populares e dá outras providências. Visualizar
2007-05-14 1052-2007 14/05/2007 Leis Determina que o Hino do Estado de Pernambuco, Hino Nacional Brasileiro e o da Ilha de Itamaracá, sejam cantados alternadamente uma vez por semana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
2007-04-26 1050-2007 26/04/2007 Leis Institui o Plano Diretor do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2007-02-14 1048-2007 14/02/2007 Leis Denomina Praça Pública e dá outras providências. Visualizar
2007-02-14 1047-2007 14/02/2007 Leis Cria e Extingue Cargos Comissionados na Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1991-01-04 719-90 04/01/1991 Leis Dispõe sobre a criação do serviço de guarda-municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-11-21 016-2017 21/11/2017 Decretos Nomeia Representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV, designa Presidente do Conselho Deliberativo, fixa mandatos e dá outras providências. Visualizar
2017-10-31 015-2017 31/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-10-23 014-2017 23/10/2017 Decretos Mantém medidas administrativas de contingenciamento de despesas, adota novas medidas e dá outras providências. Visualizar
2017-10-11 013-2017 11/10/2017 Decretos Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder Executivo do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2017-10-11 012-2017 11/10/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-09-06 011-2017 06/09/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-06-22 010-2017 22/06/2017 Decretos Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-06-22 009-2017 22/06/2017 Decretos Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel de matrícula nº 9455, localizado á Rua Padre Machado, s/n; Pilar, nesta cidade. Visualizar
2017-05-10 008-2017 10/05/2017 Decretos Estabelece as novas Tabelas de Vencimentos dos Professores da Rede Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir da fixação do novo Piso Salarial pela Lei Municipal Nº 1.310/2017. Visualizar
2017-04-27 007-2017 27/04/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-04-20 006-2017 20/04/2017 Decretos Autoriza a renovação da contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, institui Comissão Especial de Reforma Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
2017-04-19 005-2017 19/04/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.309/2017 de 19 de Abril de 2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
2017-02-20 004-2017 20/02/2017 Decretos Institui Comissão Especial de Avaliação das Folhas de Pagamento do Exercício de 2016 e dos Restos a Pagar da gestão encerrada em 31/12/2016, nomeia membros e dá outras providências. Visualizar
2017-02-01 003-2017 01/02/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Visualizar
2017-01-02 002-2017 02/01/2017 Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos Municipais no exercício de 2017 e da outras providências. Visualizar
2017-01-02 001-2017 02/01/2017 Decretos Decreta Situação de Emergência nas áreas de Educação infraestrutura, serviços públicos, assistência social, administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de Itamaracá, e dá outras providências pertinentes. Visualizar
2017-11-24 187-2017 24/11/2017 Portarias EXONERAR o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda., Visualizar
2017-11-24 186-2017 24/11/2017 Portarias Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
2017-11-21 184-2017 21/11/2017 Portarias NOMEAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme suas respectivas indicações, como Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do ITAMARACAPREV. Visualizar
2017-11-17 183-2017 17/11/2017 Portarias DISPENSAR, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal CLOTILDE MARIA DE MELO BARROS, Matrícula Nº 110030, do cargo comissionado de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC-2, para o qual fora nomeada pela Portaria GP Nº 025/2 Visualizar
2017-11-16 182-2017 16/11/2017 Portarias Fica criada uma Comissão de Avaliação e Deliberação sobre as propostas de criação do Estatuto e do Regimento Interno Guarda Civil Municipal da Ilha de Itamaracá, para possível encaminhamento ao Poder Legislativo local. Visualizar
2017-10-26 181-2017 26/10/2017 Portarias Exonerar a Senhora Jacqueline de Andrade Silva e Nomear a Senhora Maria Luzinete da Silva. Visualizar
2017-10-26 180-2017 26/10/2017 Portarias Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
2017-10-26 179-2017 26/10/2017 Portarias Exonerar o Senhor Severino José Ferreira de Araújo e Nomear o Senhor Matheus Victor dos Santos Barbosa. Visualizar
2017-10-26 178-2017 26/10/2017 Portarias Nomear o Senhor Severino José Ferreira de Araújo. Visualizar
2017-10-20 177-2017 20/10/2017 Portarias Nomear o Senhor Roney Carlos Monteiro Marinho da Costa e o Senhor Linaldo Nunes da Silva. Exonerar as Senhoras Mirtes Augusta Pereira Ferraz e Edneia Bezerra dos Santos. Visualizar
2017-10-11 176-2017 11/10/2017 Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
2017-10-11 175-2017 11/10/2017 Portarias Nomear a Senhora Elizabeth Jerônimo Vieira de Oliveira. Visualizar
2017-10-11 174-2017 11/10/2017 Portarias Designar a servidora Municipal Maria da Conceição Diniz. Visualizar
2017-10-11 173-2017 11/10/2017 Portarias Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva, para exercer o encargo não remunerado de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Visualizar
2017-09-29 172-2017 29/09/2017 Portarias Exonerar o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos e Nomear o Senhor José Augusto de Oliveira. Visualizar
2017-09-12 171-2017 12/09/2017 Portarias Dispensar Carla Eduarda Madureira da Fonseca e Nomear para o encargo de membros titular do grupo especial de trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá, a Servidora Ana Paula V. Fernandes Salgueiro. Visualizar
2017-09-12 170-2017 12/09/2017 Portarias Designar como Membros titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Divulgação das ações turísticas e culturais do Município da Ilha de Itamaracá o Servidor James F. Paiva e o Servidor Cláudio C. da Silva. Visualizar
2017-09-06 168-2017 06/09/2017 Portarias Dispensar o prestador de serviços Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Designar a Servidora Municipal Márcia Maria dos Santos, para o encargo de Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ. Visualizar
2017-09-05 169-2017 05/09/2017 Portarias Dispensar a Servidora Municipal Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Nomear membro da Comissão de Licitação deste Município a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
2017-09-05 167-2017 05/09/2017 Portarias Nomear a Senhora Jacqueline de Andrade Silva. Visualizar
2017-09-01 166-2017 01/09/2017 Portarias Nomear o Senhor Jefferson Gineton da Silva. Visualizar
2017-08-24 165-2017 24/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Ana Paula Villar Fernandes Salgueiro. Visualizar
2017-08-24 164-2017 24/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Josilda Valença de Araújo. Visualizar
2017-08-24 163-2017 24/08/2017 Portarias Exonerar , a pedido, do Cargo Efetivo de Condutor de Veículo, Classe II-A o Servidor Municipal Fábio Gomes de Souza. Visualizar
2017-08-22 161-2017 22/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Luciana Medeiros Caminha Andrade de Oliveira. Visualizar
2017-08-16 160-2017 16/08/2017 Portarias Nomear o Senhor Charles Marques de Souza. Visualizar
2017-08-15 158-2017 15/08/2017 Portarias Nomear a Senhora Luciana Campos de Melo. Visualizar
2017-08-11 159-2017 11/08/2017 Portarias Designar o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra, o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza e a Senhora Jaqueline P. Martins de Arruda. Visualizar
2017-08-11 157-2017 11/08/2017 Portarias Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior, Secretário Municipal de Finanças, e o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar
2017-08-07 156-2017 07/08/2017 Portarias Exonerar, a pedido, o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
2017-07-28 155-2017 28/07/2017 Portarias Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão dos Servidores Municipais Jango Santos Ubeda. Visualizar
2017-07-27 154-2017 27/07/2017 Portarias Designar como Membro do Grupo de Coordenação e Apoio da Secretaria Municipal de Finanças o Servidor Municipal Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
2017-06-28 153-2017 28/06/2017 Portarias Ficam designados como Membros Titulares da Comissão de Avaliação Patrimonial deste Município: o Senhor Clóvis Paes Barreto, o Senhor Ranniery da Silva Oliveira e Renato Madureira de Lima. Visualizar
2017-06-20 152-2017 20/06/2017 Portarias Nomear a Senhora Mariana Vitória Soares da Silva. Visualizar
2017-06-19 148-2017 19/06/2017 Portarias Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil. Visualizar
2017-06-16 151-2017 16/06/2017 Portarias Nomear o Senhor Cláudio Cardoso da Silva. Visualizar
2017-06-16 149-2017 16/06/2017 Portarias Nomear o Senhor Albano da Silva Gonçalves. Visualizar
2017-06-12 150-2017 12/06/2017 Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Vistoria. Evilácio José da Cunha Amaral, Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Marinice Vieira dos Santos. Visualizar
2017-05-25 147-2017 25/05/2017 Portarias Nomear a Senhora Daniella Bezerra dos Santos Pasquini. Visualizar
2017-05-17 145-2017 17/05/2017 Portarias NOMEAR os Representantes do Poder Executivo Municipal e Repres. da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Assessor Jurídico, Secretária Executiva, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direi Visualizar
2017-05-16 146-2017 16/05/2017 Portarias DESIGNAR como Pregoeiro deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
2017-05-16 144-2017 16/05/2017 Portarias NOMEAR o Senhor SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
2017-05-16 143-2017 16/05/2017 Portarias EXONERAR do encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor ARTUR RICARDO MEDEIROS GUIMARÃES e NOMEAR para o encargo de Membro Titular e Presidente da Comissão de Licitação deste Município o Senhor SEVERINO JOSÉ F. Visualizar
2017-05-11 142-2017 11/05/2017 Portarias EXONERAR, a pedido, a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, o Senhor BAYARD JOSÉ JÚNIOR. Visualizar
2017-05-11 140-2017 11/05/2017 Portarias EXONERAR, a pedido, o Senhor LEANDRO GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
2017-05-10 141-2017 10/05/2017 Portarias CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDILSON MONTEIRO Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil, 05 (cinco) dias de despensa, para gozo em trânsito no país, no período de 11 a 15 de maio do corrente ano. DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADEGILSON DO NASCIMENTO DO Visualizar
2017-04-07 132-2017 07/04/2017 Portarias EXONERAR a Senhora GABRIELA MARIA DA SILVA. Visualizar
2017-04-07 131-2017 07/04/2017 Portarias EXONERAR o Senhor JOSÉ ROBSON PEREIRA CORDEIRO. Visualizar
2017-03-30 130-2017 30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora MARLI MARIA DE LIRA GALVÃO. Visualizar
2017-03-30 129-2017 30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora LENILDA SILVA DOS SANTOS. Visualizar
2017-03-30 128-2017 30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora ROSÉLIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Visualizar
2017-03-30 127-2017 30/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor ADEVALDO QUIRINO DE OLIVEIRA. Visualizar
2017-03-30 126-2017 30/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor DOMINGOS SÁVIO CORREIA LAYME. Visualizar
2017-03-30 125-2017 30/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora RENATA MARIA DA SILVA SANTOS. Visualizar
2017-03-29 124-2017 29/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor RAPHAEL NASCIMENTO COSTA. Visualizar
2017-03-23 001-2017 23/03/2017 Portarias Portaria Conjunta nº 001-2017 Visualizar
2017-03-20 120-2017 20/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Visualizar
2017-03-20 119-2017 20/03/2017 Portarias NOMEAR a Senhora JAQUELINE PATRÍCIA MARTINS DE ARRUDA. Visualizar
2017-03-20 118-2017 20/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor LUIZ FELIPE CAVALCANTE. Visualizar
2017-03-20 117-2017 20/03/2017 Portarias EXONERAR a Senhora MARIA RISOMAR CARLOS DA SILVA e NOMEÁ-LA para o cargo de Chefe do Departamento de Integração da Secretaria da Mulher. Visualizar
2017-03-20 116-2017 20/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. Visualizar
2017-03-20 115-2017 20/03/2017 Portarias EXONERAR o Senhor RODRIGO BALTAR DE LUCENA e NOMEÁ-LO para o cargo de Secretário Executivo de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. EXONERAR o Senhor JOSIVALDO NASCIMENTO BEZERRA e NOMEÁ-LO Assessor do Secretário da mesma Secretaria, Símb Visualizar
2017-03-20 114-2017 20/03/2017 Portarias PRORROGAR por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal LILIAN MARIA CADETE DOS SANTOS. Visualizar
2017-03-10 113-2017 10/03/2017 Portarias NOMEAR o Senhor Alexandre da Rocha Gonzalez. Visualizar
2017-02-23 123-2017 23/02/2017 Portarias NOMEAR a Senhora JANEIDE AUGUSTA MARTINS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
2017-02-23 122-2017 23/02/2017 Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Valorização do Patrimônio Ambiental do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-02-23 121-2017 23/02/2017 Portarias DESIGNAR como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação de Desempenho Hospitalar da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-02-22 112-2017 22/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Itamar Xavier de Sá. Visualizar
2017-02-22 111-2017 22/02/2017 Portarias Nomear a Senhora Cláudia Jacqueline de Melo Câncio. Visualizar
2017-02-21 110-2017 21/02/2017 Portarias Exonerar o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
2017-02-20 109-2017 20/02/2017 Portarias Nomear a senhora Sirlene Ramos Cavalcanti. Visualizar
2017-02-20 108-2017 20/02/2017 Portarias Autorizar, nos termos da Lei Municipal n° 1.210/20111 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Ilha de Itamaracá) a cessão para desempenho de mandato classista, dos Servidores Municipais Risoneide Terezinha da Silva e Josinaldo Nascimento da Silva Visualizar
2017-02-20 107-2017 20/02/2017 Portarias Nomear os representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes da Sociedade Civil, a seguir relacionados, na condição de Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
2017-02-20 106-2017 20/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Arnaldo Ferraz Bezerra. Visualizar
2017-02-20 105-2017 20/02/2017 Portarias Autorizar por 1 (um) ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão da Servidora Municipal Rejane Barbosa da Silva. Visualizar
2017-02-20 104-2017 20/02/2017 Portarias SUSPENDER a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco da Servidora Municipal VERÔNICA BARROS DOS SANTOS, Matrícula Nº 100081, determinando seu retorno a esta Prefeitura Municipal. Visualizar
2017-02-20 103-2017 20/02/2017 Portarias Prorrogar por 1 (Um) ano,31 de dezembro de 2017, acessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva, Wellington Almeida do Nascimento e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. Visualizar
2017-02-20 013-2017 (SAd) 20/02/2017 Portarias DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Técnicas Pedagógicas nas Funções indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-02-20 012-2017 (SAd) 20/02/2017 Portarias DESIGNAR as Professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras Pedagógicas das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-02-17 102-2017 17/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Luiz Cláudio Ramos da Silva. Visualizar
2017-02-17 101-2017 17/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Bruno César da Cunha Neves. Visualizar
2017-02-17 100-2017 17/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Carlos Eduardo Souza Aragão. Visualizar
2017-02-16 099-2017 16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Thiago Severino Lima de Moura. Visualizar
2017-02-16 098-2017 16/02/2017 Portarias Exonerar o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, do cargo de diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura. Nomear o Senhor Harlley Carlos Monteiro Marinho da Costa, para o cargo de diretor administrativo do Gabinete do Prefeito. Visualizar
2017-02-16 097-2017 16/02/2017 Portarias Exonerar o Senhor José Taveira de Souza, do cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral Municipal. Nomear o Senhor José Taveira de Souza, para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral Municipal. Visualizar
2017-02-16 096-2017 16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Gilliard de Luna Alves. Visualizar
2017-02-16 095-2017 16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Adriano Terto de Aquino Júnior. Visualizar
2017-02-16 094-2017 16/02/2017 Portarias Nomear a Senhora Élita Cristina de Aguiar Santos. Visualizar
2017-02-16 093-2017 16/02/2017 Portarias Nomear o Senhor André Luiz Chaves de Oliveira. Visualizar
2017-02-16 092-2017 16/02/2017 Portarias Designar o Servidor Municipal João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
2017-02-13 091-2017 13/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Bartolomeu de Barros Silva. Visualizar
2017-02-10 090-2017 10/02/2017 Portarias Nomear o Senhor Joaquim Fernandes de Albuquerque . Visualizar
2017-01-30 089-2017 30/01/2017 Portarias Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Fundo de Previdência do Município da Ilha de Itamaracá. Sirlene Ramos Cavalcanti Visualizar
2017-01-30 088-2017 30/01/2017 Portarias Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Ranniery da Silva Oliveira Visualizar
2017-01-30 087-2017 30/01/2017 Portarias Designar o Prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luiz Cavalcanti de Morais. Visualizar
2017-01-30 085-2017 30/01/2017 Portarias Designar o prestador de Serviços abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Fábio Luis Cavalcanti de Morais Visualizar
2017-01-30 084-2017 30/01/2017 Portarias Designar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador do Sistema da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Erival José Salgueiral da Silva Júnior Visualizar
2017-01-26 008-2017 (SAd) 26/01/2017 Portarias DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo relacionados para as funções específicas indicadas, no âmbito da Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil, atribuindo-lhes a Função Gratificada de Direção (FGD), prevista na Lei Municipal Nº 1.194/2011, nos valor Visualizar
2017-01-12 086-2017 12/01/2017 Portarias Exonerar., a pedido, do Cargo Efetivo de Médico Cardiologista, o Servidor Municipal Josafá de Oliveira Costa. Visualizar
2017-01-11 003-2017 (SAd) 11/01/2017 Portarias DESIGNAR os Professores abaixo relacionados para as Funções específicas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação de Apoio Pedagógico e a Gratificação por Exercício em Turma de Educação Especial, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-01-11 002-2017 (SAd) 11/01/2017 Portarias DESIGNAR os Professores abaixo relacionados como Diretores das Escolas indicadas, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício do Magistério, nos percentuais respectivos legalmente previstos: Visualizar
2017-01-09 001-2017 (SAd) 09/01/2017 Portarias DELEGAR ao Secretário Municipal de Administração as atribuições que lhe competem para resolver questões relativas a: lotação, movimentação e cessão de servidores, concessão de férias e licenças, inclusão e exclusão de verbas a serem lançadas em folha de p Visualizar
2017-01-01 083-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Jackson Fernando Avaristo. Visualizar
2017-01-01 082-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Joacir Alves dos Santos. Visualizar
2017-01-01 081-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Jailson do Amaral Gomes. Visualizar
2017-01-01 080-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ciolé Guedes da Costa. Visualizar
2017-01-01 079-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Eduardo Vicente do Carmo. Visualizar
2017-01-01 078-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Márcia Maria Vieira da Silva. Visualizar
2017-01-01 077-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Elzon Manoel Farias de Souza. Visualizar
2017-01-01 076-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Maria Luiza de Paiva. Visualizar
2017-01-01 075-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Antônio João dos Santos Filho. Visualizar
2017-01-01 074-2017 01/01/2017 Portarias Gessik Augusta Martins Carneiro de Albuquerque. Visualizar
2017-01-01 073-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Robson Pereira Cordeiro. Visualizar
2017-01-01 072-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Leonardo da Silva Nascimento. Visualizar
2017-01-01 070-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Maria Risomar Carlos da Silva. Visualizar
2017-01-01 069-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Izídia Santos da Silva. Visualizar
2017-01-01 068-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor João Paulo da Silva. Visualizar
2017-01-01 067-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Débora Cristina Albuquerque Pinheiro. Visualizar
2017-01-01 066-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Rebeca Ferreira Maciel e Silva. Visualizar
2017-01-01 064-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Viliane Medeiros dos Santos. Visualizar
2017-01-01 063-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Raomayka Florita Firmino da Silva. Visualizar
2017-01-01 062-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Sandra Cristiana Cardoso da Silva. Visualizar
2017-01-01 061-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Jamylly Natanny do Nascimento. Visualizar
2017-01-01 060-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a senhora Carmen Silva Santos. Visualizar
2017-01-01 059-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ivan Cândido de Oliveira Júnior. Visualizar
2017-01-01 058-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Jefferson Plaviak Souza. Visualizar
2017-01-01 057-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Edson Pedro da Silva. Visualizar
2017-01-01 056-2017 01/01/2017 Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Levantamento e Tombamento do Patrimônio da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Renato Madureira de Lima, José Alberto de Mesquita e Valni José de França. Visualizar
2017-01-01 055-2017 01/01/2017 Portarias Prorrogar por 1 ano, até 31 de dezembro de 2017, a cessão das Servidora Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
2017-01-01 054-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Karlúcio Bruno Sobrinho Davino. Visualizar
2017-01-01 053-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior. Visualizar
2017-01-01 052-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Luis Francisco de Assis Júnior. Visualizar
2017-01-01 051-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Luciano Rodrigues da Cunha. Visualizar
2017-01-01 050-2017 01/01/2017 Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização da folha de pagamento da Prefeitura do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-01-01 049-2017 01/01/2017 Portarias Designar como Membros Titulares do Grupo Especial de Trabalho para Avaliação e Fiscalização de Serviços Urbanos e Iluminação Pública, no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-01-01 048-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ulisses Ramos da Paixão. Visualizar
2017-01-01 047-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Wilson da Silva Visualizar
2017-01-01 046-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Edézio Guedes de Paiva. Visualizar
2017-01-01 045-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Maria Amélia de Barros Dias. Bisneta. Visualizar
2017-01-01 044-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Rinaldo Martins de Lima. Visualizar
2017-01-01 043-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Antônio de Barros. Visualizar
2017-01-01 042-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Harlley Cralos Monteiro Marinho. Visualizar
2017-01-01 041-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Sérgio Dias da Costa. Visualizar
2017-01-01 040-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Márcio Rodrigues dos Santos. Visualizar
2017-01-01 039-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Gean Carneiro. Visualizar
2017-01-01 038-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Leandro Gomes de Araújo. Visualizar
2017-01-01 037-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Taveira de Souza. Visualizar
2017-01-01 036-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Walfrêdo Uchôa Cavalcanti. Visualizar
2017-01-01 035-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Josivaldo Nascimento Bezerra. Visualizar
2017-01-01 034-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Nivaldo Jorge da Silva. Visualizar
2017-01-01 033-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Rodrigo Baltar de Lucena. Visualizar
2017-01-01 032-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Constância Ferreira Farias de Souza. Visualizar
2017-01-01 031-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Manoel Felipe de Araújo Neto. Visualizar
2017-01-01 030-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
2017-01-01 029-2017 01/01/2017 Portarias Designar o Servidor Municipal Djair José Bezerra. Visualizar
2017-01-01 028-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
2017-01-01 027-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Caio Eduardo Paes Barreto. Visualizar
2017-01-01 026-2017 01/01/2017 Portarias Designar a Servidora Municipal Ana Claudia Cordeiro Pessoa Bezerra. Visualizar
2017-01-01 025-2017 01/01/2017 Portarias Designar a Servidora Municipal Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
2017-01-01 024-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. Visualizar
2017-01-01 023-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Flávio Madureira Neto. Visualizar
2017-01-01 022-2017 01/01/2017 Portarias Nomear Laís Estefânia dos Santos. Visualizar
2017-01-01 021-2017 01/01/2017 Portarias Designar como Pregoeiro e Membros de sua Equipe de apoio deste Município: o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. na condição de pregoeiro. Ana Cristina de Vasconcelos Arruda e Edson Teotônio da Silva, na condição de Membros de Apoio. Visualizar
2017-01-01 020-2017 01/01/2017 Portarias Designar membros titulares da comissão de licitação deste Município. Visualizar
2017-01-01 019-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Artur Ricardo Medeiros Guimarães. Visualizar
2017-01-01 018-2017 01/01/2017 Portarias Designar o Guarda Municipal Almir Nascimento da Costa. Visualizar
2017-01-01 017-2017 01/01/2017 Portarias Designar o Guarda Municipal Linaldo Nunes da Silva. Visualizar
2017-01-01 016-2017 01/01/2017 Portarias Designar o Guarda Municipal Inaldo Juviniano de Barros. Visualizar
2017-01-01 015-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Adegilson do Nascimento dos Santos. Visualizar
2017-01-01 014-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Edilson Monteiro. Visualizar
2017-01-01 013-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor James Ferreira Paiva. Visualizar
2017-01-01 012/2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Clóvis Paes Barreto. Visualizar
2017-01-01 011-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Frederico Lucas da Silva Xavier. Visualizar
2017-01-01 010-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Pedro Leonardo Chiappetta de Lacerda. Visualizar
2017-01-01 009-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Bayard José Júnior. Visualizar
2017-01-01 008-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Bruno Dantas Reis. Visualizar
2017-01-01 007-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Giovana Maria Goes Uchoa Cavalcanti Barbosa. Visualizar
2017-01-01 006-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Francisco de Assis de Albuquerque. Visualizar
2017-01-01 005-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor José Sávio de Omena. Visualizar
2017-01-01 004-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Gildo Pessoa de Santana Júnior. Visualizar
2017-01-01 003-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Gilberto Lopes de Albuquerque. Visualizar
2017-01-01 002-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Geraldo Gonçalves de Melo Júnior. Visualizar
2017-01-01 001-2017 01/01/2017 Portarias Nomear o Senhor Ewerton José Braz Miranda. Visualizar
2016-12-30 273-2016 30/12/2016 Portarias Nomear os membros do Conselho do CME - Conselho Municipal de Educação deste município, como segue. Visualizar
2016-12-30 272-2016 30/12/2016 Portarias Exonerar os ocupantes das funções gratificadas, oriundas das Leis N°s 1.032/2006, 1.124/2009, 1.166/2010, 1.184/2011 e 1.194/2011 deste Município. Visualizar
2016-12-27 271-2016 27/12/2016 Portarias Exonerar todos os ocupantes dos cargos comissionados desta Prefeitura. Visualizar
2016-12-13 270-2016 13/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
2016-12-13 269-2016 13/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
2016-12-01 268-2016 01/12/2016 Portarias Nomear a Sra. Magna Silva do Ó Costa. Visualizar
2016-12-01 267-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Manassés de Melo Monteiro. Visualizar
2016-12-01 266-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Adeildo José Balbino. Visualizar
2016-12-01 265-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Ivson Manoel do Nascimento Pereira. Visualizar
2016-12-01 264-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Edilson José da Silva. Visualizar
2016-12-01 263-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Romeu Alves Correia Filho. Visualizar
2016-12-01 262-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Paulo Roberto de Barros. Visualizar
2016-12-01 261-2016 01/12/2016 Portarias Noomear o Sr. André Lins Ezequiel. Visualizar
2016-12-01 260-2016 01/12/2016 Portarias Nomear a Sra. Maria Aparecida da Silva. Visualizar
2016-12-01 259-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Ariovaldo Ferreira. Visualizar
2016-12-01 258-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. Visualizar
2016-12-01 257-2016 01/12/2016 Portarias Reintegrar a Sra. Edilma Maria Muniz de Albuquerque. Visualizar
2016-12-01 256-2016 01/12/2016 Portarias Nomear o Sr. Lucas Otávio dos Santos Souza. Visualizar
2016-12-01 255-2016 01/12/2016 Portarias Nomear a Sra. Elvira Santana de Menezes. Visualizar
2016-11-29 254-2016 29/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Luan Santos Galdino. Visualizar
2016-11-29 252-2016 29/11/2016 Portarias Exonerar a Sra. Vilma Maria Aires Soares. Visualizar
2016-11-29 251-2016 29/11/2016 Portarias Colocar a disposição do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, (COMDICA) do Município da Ilha de Itamaracá, o funcionário efetivo Sr. José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
2016-11-25 249-2016 25/11/2016 Portarias Designar os membros titulares do Grupo de Trabalho para o gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município da Ilha de Itamaracá, a saber: José Alexandre Soares de Araújo Visualizar
2016-11-25 248-2016 25/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Irinalva Rosa do Carmo. Visualizar
2016-11-25 247-2016 25/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Silvanice Oliveira de Albuquerque. Visualizar
2016-11-25 246-2016 25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Carlos Henrique Francisco Ferreira. Visualizar
2016-11-25 245-2016 25/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Silvana Celestino Pereira. Visualizar
2016-11-25 244-2016 25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Ismael Márcio de Paiva Barros. Visualizar
2016-11-25 243-2016 25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Ailton Juvino Evaristo. Visualizar
2016-11-25 242-2016 25/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
2016-11-24 241-2016 24/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Augusto Xavier Coutinho Neto. Visualizar
2016-11-08 240-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Julião Pedro de Sena Filho. Visualizar
2016-11-08 239-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Inacio Joaquim da Silva. Visualizar
2016-11-08 238-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Alexandre Eric de Araujo Cavalcanti. Visualizar
2016-11-08 237-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Frederico Ramos da Silva. Visualizar
2016-11-08 236-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Clecio Batista da Silva. Visualizar
2016-11-08 235-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Nathalia Maria Lira Mendonça. Visualizar
2016-11-08 234-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Maria Saionara da Silva. Visualizar
2016-11-08 233-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Elma Maria Torres. Visualizar
2016-11-08 232-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Iara Maria dos Santos. Visualizar
2016-11-08 231-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos José da Silva. Visualizar
2016-11-08 230-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Rosa Maria Pereira da Silva. Visualizar
2016-11-08 229-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Oseni Maria Francisca da Silva. Visualizar
2016-11-08 228-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Samuel Luiz Francisco. Visualizar
2016-11-08 227-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Carlos Antônio de Lima. Visualizar
2016-11-08 226-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo Ferreira de Souza. Visualizar
2016-11-08 225-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Aneli de Fátima da Silva. Visualizar
2016-11-08 224-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Damião Antônio de Oliveira. Visualizar
2016-11-08 223-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Bartolomeu Araújo dos Santos. Visualizar
2016-11-08 222-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição da Silva. Visualizar
2016-11-08 221-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Amaro Pereira. Visualizar
2016-11-08 220-2016 08/11/2016 Portarias Designar os membros titulares para comporem a comissão permanente de inquérito, para Processos Administrativos, os servidores Público Municipal Sres. Rosenilda da Silva Brito, Givanildo Pereira de Souza, José Iranildo Nepomuceno, Elianais Pereira da Silv Visualizar
2016-11-08 219-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Fernando Luiz dos Santos. Visualizar
2016-11-08 218-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Adenilson Cordeiro Lins. Visualizar
2016-11-08 217-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Severino da Silva Visualizar
2016-11-08 216-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Luiz da Silva. Visualizar
2016-11-08 215-2016 08/11/2016 Portarias Designar os membros titulares par comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr. (a(s) Jadelci Maria da Silva, Ailton Juvino Evaristo e Joyce Cristina Rodrigues de Vasconcelos. Visualizar
2016-11-08 214-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos Alves de Araujo Visualizar
2016-11-08 213-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Inaldo Pereira Bezerra. Visualizar
2016-11-08 212-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. Visualizar
2016-11-08 211-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo José da Silva Visualizar
2016-11-08 210-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Cristiano José Firmino da Silva. Visualizar
2016-11-08 209-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
2016-11-08 208-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Manoel Raimundo de Lima. Visualizar
2016-11-08 207-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Djanira Maria Soares da Silva. Visualizar
2016-11-08 206-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Paulo Roberto dos Santos. Visualizar
2016-11-08 205-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Newton Rodrigues dos Santos Neto. Visualizar
2016-11-08 204-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Rosenilda da Silva Brito. Visualizar
2016-11-08 203-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
2016-11-08 202-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcos Paulo Wanderley de Barros. Visualizar
2016-11-08 201-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Fabiola da Silva Cassemiro. Visualizar
2016-11-08 200-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Edvaldo Mario do Monte. Visualizar
2016-11-08 199-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Renato Oliveira de Arruda. Visualizar
2016-11-08 198-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Pedro Alexandre Gomes Filho. Visualizar
2016-11-08 197-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Severino Ramos Correia do Nascimento. Visualizar
2016-11-08 196-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Virgilio dos Santos. Visualizar
2016-11-08 195-2016 08/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Marcelo Francisco de Santana. Visualizar
2016-11-08 194-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Janaína Maria Vieira Fernandes. Visualizar
2016-11-08 193-2016 08/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2016-11-08 192-2016 08/11/2016 Portarias Designar o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
2016-11-07 250-2016 07/11/2016 Portarias Fica declarada de excepcional interesse público a necessidade de contratação temporária com vários profissionais para atura na Secretaria Municipal de Educação em diversas funções. Visualizar
2016-11-07 191-2016 07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2016-11-07 189-2016 07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. Visualizar
2016-11-07 188-2016 07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
2016-11-07 187-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar a Sra. Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
2016-11-07 186-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. João Barbosa de Souza. Visualizar
2016-11-07 185-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Miguel Vinícius Brito dos Santos. Visualizar
2016-11-07 184-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Luiz Gonzaga da Silva Júnior. Visualizar
2016-11-07 183-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
2016-11-07 182-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Manoel Antônio Leite Júnior. Visualizar
2016-11-07 181-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Rodolfo Donizeti Carneiro de Albuquerque. Visualizar
2016-11-07 180-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar os cargos comissionados dos servidores efetivos abaixo relacionados, como como segue: Visualizar
2016-11-07 179-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, e seus respectivos cargos, como segue. Visualizar
2016-11-07 178-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. José Alexandre Soares de Araújo. Visualizar
2016-11-07 177-2016 07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Claudete Marai de Lima. Visualizar
2016-11-07 176-2016 07/11/2016 Portarias Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
2016-11-07 175-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Salatiel Teodoro de Macêdo Neto. Visualizar
2016-11-07 174-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena Visualizar
2016-11-07 173-2016 07/11/2016 Portarias Nomear o Sr. Nilvon Angelo da Silva. Visualizar
2016-11-07 172-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. José Claudio Galvão da Cruz.. Visualizar
2016-11-07 171-2016 07/11/2016 Portarias Nomear a Sra. Cintia Cristina da Silva. Visualizar
2016-11-07 170-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar a Sra. Zilda Maria Bezerra de Lima Andrade. Visualizar
2016-11-07 169-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
2016-11-07 168-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. Luiz Alberto de Farias Gomes. Visualizar
2016-11-07 167-2016 07/11/2016 Portarias Exonerar o Sr. João Batista de Andrade. Visualizar
2016-11-01 166-2016 01/11/2016 Portarias Exonerar os servidores comissionados abaixo relacionados, de seus respectivos cargos, como segue: Visualizar
2016-10-26 164-2016 26/10/2016 Portarias Reintegrar o Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira. Visualizar
2016-10-17 163-2016 17/10/2016 Portarias Designar o Sr. Givanildo Pereira de Souza. Visualizar
2016-10-06 162-2016 06/10/2016 Portarias Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Transição. Visualizar
2016-10-06 161-2016 06/10/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Eronilda Rodrigues Cabral e Selma Erminio Dias. Visualizar
2016-10-06 160-2016 06/10/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Alexandre José da Cruz Visualizar
2016-09-30 157/2016 30/09/2016 Portarias Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2016-09-30 156-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
2016-09-30 155-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor Severino Bonifácio da Silva. Visualizar
2016-09-30 154-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
2016-09-30 153-2016 30/09/2016 Portarias Exonerar a Senhora Valdirene Cordeiro Fragoso. Visualizar
2016-09-09 149-2016 09/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. Visualizar
2016-09-09 148-2016 09/09/2016 Portarias Exonerar o Senhor Josivaldo de Sales. Visualizar
2016-09-09 146-2016 09/09/2016 Portarias Exonerar das funções gratificadas, oriundas da Lei Nº 1.032/2006, deste Município,os servidores abaixo relacionados. Visualizar
2016-09-09 145-2016 09/09/2016 Portarias Exonerar a Senhora Andréa Verônica Vieira Lauria. Visualizar
2016-09-09 144-2016 09/09/2016 Portarias Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-09-09 143-2016 09/09/2016 Portarias Exonerara a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-09-09 142-2016 09/09/2016 Portarias Reintegrar o Senhor Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2016-09-01 141-2016 01/09/2016 Portarias Designar e nomear os membros o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá - ITAMARACAPREV. Visualizar
2016-09-01 140-2016 01/09/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14 . Nilson Costa de Albuquerque Visualizar
2016-09-01 139-2016 01/09/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
2016-09-01 138-2016 01/09/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-09-01 137-2016 01/09/2016 Portarias Conceder progressão horizontal,aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-08-13 136-2016 13/08/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-08-11 135-2016 11/08/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Maria Pilar de Lima Santos Visualizar
2016-08-09 134-2016 09/08/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos. Edilson Galvão de Lima Visualizar
2016-08-09 133-2016 09/08/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Bruno Júnior Paz Barreto Visualizar
2016-08-09 132-2016 09/08/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores Visualizar
2016-08-09 131-2016 09/08/2016 Portarias Reintegrar a Senhora Niédja Alves Santos Silva. Visualizar
2016-08-09 130-2016 09/08/2016 Portarias Revoga a portaria GP nº 418/2013 e nomeia os membros da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), deste Município para o mandato de 2014/2017. Visualizar
2016-07-25 129/2016 25/07/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. José Fernando Gomes de Lima Visualizar
2016-07-05 128-2016 05/07/2016 Portarias Exonerar o Senhor Daniel Farias de Menezes. Visualizar
2016-07-05 127-2016 05/07/2016 Portarias Designar o Senhor João Marcelo Santos da Silva Visualizar
2016-07-05 126-2016 05/07/2016 Portarias Conceder ao Senhor Fabio Gomes de Souza. Visualizar
2016-07-05 125-2016 05/07/2016 Portarias Nomear o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
2016-07-05 124-2016 05/07/2016 Portarias Exonerar o Senhor Valberto José de Souza. Visualizar
2016-07-05 123-2016 05/07/2016 Portarias Conceder ao Senhor José Cláudio Galvão da Cruz. Visualizar
2016-07-04 122/2016 04/07/2016 Portarias Conceder a Senhora Ana Angèlica Fragoso de Souza. Visualizar
2016-07-01 121-2016 01/07/2016 Portarias Designar o Senhor Clodomir Damascena. Visualizar
2016-07-01 120-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Sr. Nelson Francisco de Albuquerque Júnior, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
2016-07-01 119-2016 01/07/2016 Portarias Conceder ao Senhor Valni José de França Medeiros, 03 meses de Licença para concorrer ao cargo de Vereador nas próximas eleições de 02 de outubro de 2016. Visualizar
2016-07-01 118-2016 01/07/2016 Portarias Conceder o Senhor Antônio Bezerra Malta Visualizar
2016-07-01 117-A-2016 01/07/2016 Portarias Nomear o Senhor Marcos Paulo Warderley de Barros. Visualizar
2016-07-01 117-2016 01/07/2016 Portarias Conceder a Senhora Maricleide Lucia de Souza. Visualizar
2016-07-01 116-2016 01/07/2016 Portarias Conceder a Senhora Edna Lúcia da Silva Lira. Visualizar
2016-06-30 115-A-2016 30/06/2016 Portarias Nomear o Senhor Luis Felipe Nascimento Barros. Visualizar
2016-06-01 115-2016 01/06/2016 Portarias Designar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-06-01 114-2016 01/06/2016 Portarias Exonerar o Senhor Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-06-01 113-2016 01/06/2016 Portarias Nomear o Senhor Robson Alexio da Silva. Visualizar
2016-06-01 112-2016 01/06/2016 Portarias Exonerar o Senhor Hilton Marques Pinheiro Filho. Visualizar
2016-06-01 111-2016 01/06/2016 Portarias Nomear a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-06-01 110-2016 01/06/2016 Portarias Exonerar a Senhora Nyedja de Souza Silva Nascimento. Visualizar
2016-06-01 109-2016 01/06/2016 Portarias Nomear a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Silva. Visualizar
2016-06-01 108-2016 01/06/2016 Portarias Exonerar a Senhora Drielle Aparecida dos Santos Souza. Visualizar
2016-06-01 107-2016 01/06/2016 Portarias Nomear o Senhor Elias Batista Franco. Visualizar
2016-06-01 106-2016 01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 105-2016 01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Fátima Cristina Costa e Silva. Visualizar
2016-06-01 104-2016 01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados,com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 103-2016 01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 102-2016 01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 101-2016 01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Visualizar
2016-06-01 100-2016 01/06/2016 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.149/2010 em seu artigo 30. Cristiane Francisca de Paula Lins Visualizar
2016-06-01 099-2016 01/06/2016 Portarias Designar ao Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
2016-06-01 098-2016 01/06/2016 Portarias Exonerar o Sr. Sérgio Henrique Costa Galvão. Visualizar
2016-06-01 097-2016 01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Cinilo Freitas Malta Filho. Visualizar
2016-06-01 096-2016 01/06/2016 Portarias Nomear a Sra. Roseli Noronha Gois da Silva. Visualizar
2016-06-01 095-A-2016 01/06/2016 Portarias Nomear a Sra. Lais da Silva Arruda. Visualizar
2016-06-01 095-2016 01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2016-06-01 094-2016 01/06/2016 Portarias Nomear o Sr. Romero Francisco de Barros Almeida. Visualizar
2016-06-01 093-A-2016 01/06/2016 Portarias Nomear a Sra. Ivanise Alcantara da Silva. Visualizar
2016-06-01 093-2016 01/06/2016 Portarias Exonerar o Sr. Sergio Henrique Costa Galvão. Visualizar
2016-06-01 092-2016 01/06/2016 Portarias Fica Designado o servidor Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
2016-05-31 091-A-2016 31/05/2016 Portarias Nomear o Sr. Carlos André Silva de Souza. Visualizar
2016-05-31 091-2016 31/05/2016 Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2016-05-31 090-A-2016 31/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 090-2016 02/05/2016 Portarias Nomear o Sr. Edelson Firmino Oliveira de Carvalho. Visualizar
2016-05-02 089-2016 02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 088-2016 02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 087-2016 02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 086-A-2016 02/05/2016 Portarias Conceder progressão vertical por tempo de serviço, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento no artigo 24 da Lei Municipal Nº 1.149/2010. Visualizar
2016-05-02 086-2016 02/05/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-05-02 085-2016 02/05/2016 Portarias Reintegrar a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
2016-05-02 084-2016 02/05/2016 Portarias Exonerar a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
2016-05-02 083-A-2016 02/05/2016 Portarias Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2016-05-02 083-2016 02/05/2016 Portarias Exonerar o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
2016-04-25 082-2016 25/04/2016 Portarias Nomear o membro da composição de Pregoeiro e equipe de apoio ao Pregoeiro do Município de Ilha de Itamaracá-PE: Jaldeci Maria da Silva, Chrystiane Maria da Silva Guedes e Joyce Cristina de Vasconcelos. Visualizar
2016-04-12 081-2016 12/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-08 080-2016 08/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-07 079-2016 07/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-06 078-2016 06/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 077-2016 05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 076-2016 05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 075-2016 05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-05 074-2016 05/04/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-04-01 073-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
2016-04-01 072-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar a Sra. Quezia Tavares da Silva. Visualizar
2016-04-01 071-2016 01/04/2016 Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-04-01 070-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
2016-04-01 069-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
2016-04-01 068-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Severino Bonifacio da Silva. Visualizar
2016-04-01 067-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Wallace Ferreira dos Santos. Visualizar
2016-04-01 066-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
2016-04-01 065-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar a Sr. Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
2016-04-01 064-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Ricardo André da Silva. Visualizar
2016-04-01 063-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Lucas Numes de Barros. Visualizar
2016-04-01 062-A-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Daniella Lins de Araújo. Visualizar
2016-04-01 062-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. Visualizar
2016-04-01 061-A-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Luciclaudia Pereira da Costa. Visualizar
2016-04-01 061-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
2016-04-01 060-A-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. Jonatha Henrique Silva Santos. Visualizar
2016-04-01 059-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Antonio Manoel de Araújo. Visualizar
2016-04-01 058-2016 01/04/2016 Portarias Nomear os membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica deste município . Visualizar
2016-04-01 057-2016 01/04/2016 Portarias Conceder ao Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
2016-04-01 056-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. João Alves de Barros Monteiro. Visualizar
2016-04-01 055-2016 01/04/2016 Portarias Nomear o Sr. João Marcelo Santos da Silva. Visualizar
2016-04-01 054-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. João Marcelo Santos da Silva Visualizar
2016-04-01 053-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2016-04-01 052-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Amara Gonçalves dos Santos Silva. Visualizar
2016-04-01 051-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. Visualizar
2016-04-01 050-2016 01/04/2016 Portarias Exonerar o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro. Visualizar
2016-04-01 049-2016 01/04/2016 Portarias Nomear a Sra. Janaira Alves da Silva Lessa. Visualizar
2016-03-29 048-2016 29/03/2016 Portarias Nomear a Sra. Eveline de Paiva Soares. Visualizar
2016-03-29 047-2016 29/03/2016 Portarias Nomear o Sr. Luis Antônio dos Santos. Visualizar
2016-03-23 046-2016 23/03/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Lúcia Elizabete de Lima Visualizar
2016-03-07 045-2016 07/03/2016 Portarias Designar o Sr. Ricardo Andre da Silva. Visualizar
2016-03-07 044-2016 07/03/2016 Portarias Conceder ao Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
2016-03-03 043-2016 03/03/2016 Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá , o funcionário efetivo Sr. Josinaldo Nascimento da Silva. Visualizar
2016-03-03 042-2016 03/03/2016 Portarias Reintegrar a Sra. Rosilene Inácio da Slva. Visualizar
2016-03-01 041-2016-A 01/03/2016 Portarias Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2016-03-01 041-2016 01/03/2016 Portarias Exonerar a Sra. Ligia Maria Soares. Visualizar
2016-03-01 039-2016 01/03/2016 Portarias Designar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
2016-02-19 038-2016 19/02/2016 Portarias Exonerar o Sr. Henrique Luiz Magalhães de França. Visualizar
2016-02-19 037-2016 19/02/2016 Portarias Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar esta unidade gestora na operação do sistema de cadastro de unidade gestora. Nelson Lopes, Marcionilo Barreto. Visualizar
2016-02-19 036-2016 19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
2016-02-19 035/2016 19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque Visualizar
2016-02-19 034-2016 19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora quanto á operacionalização do sistema de acompanhamento da gestão de recursos da sociedade - Sagres Licitações e Contratos. Jaldeci Maria da Silva Visualizar
2016-02-19 033-2016 19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade- SAGRES PESSOAL. Elianais Pereira da Silva Visualizar
2016-02-19 032-2016 19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como gerenciador de sistema na operaão do siatema de processo eletrônico do TCE-PE Sergio Renrique Costa Galvão Visualizar
2016-02-19 031-2016 19/02/2016 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar sta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
2016-02-19 030-2016 19/02/2016 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. Visualizar
2016-02-15 029-2016 15/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Sandra Valeria da Silva Farias. Visualizar
2016-02-15 028-2016 15/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2016-02-15 027-2016 15/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Edson Teotônio da Silva Ivanise Maria de Oliveira Maria Gomes da Silva Visualizar
2016-02-11 026-2016 11/02/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Everaldo Marcos da Silva. Visualizar
2016-02-11 025-2016 11/02/2016 Portarias Designar a Sra. Clotilde Maria de Melo Barros. Visualizar
2016-02-11 023-2016 11/02/2016 Portarias Conceder a Sra. Waleska Loureiro da Silva. Visualizar
2016-02-11 022-2016 11/02/2016 Portarias Conceder a Sra. Niedja Alves Santos Silva, 02 anos de licença sem vencimentos, apartir desta data. Visualizar
2016-01-20 020-2016 20/01/2016 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. João José Vasconcelos Guedes Visualizar
2016-01-20 019-2016 20/01/2016 Portarias Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a Servidora Verônica Barros dos Santos Moura. Visualizar
2016-01-04 018-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. Visualizar
2016-01-04 017-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Juariza Rafael da Silva. Visualizar
2016-01-04 016-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora. Visualizar
2016-01-04 015-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Daniel Bandeira Galvão. Visualizar
2016-01-04 014-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
2016-01-04 013-2016 04/01/2016 Portarias Nomear o Sr. André Vinícios Pereira da Cunha Amaral Visualizar
2016-01-04 012-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral . Visualizar
2016-01-04 011-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
2016-01-04 010-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
2016-01-04 009-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Edilson Ferreira da Costa. Visualizar
2016-01-04 008-2016 04/01/2016 Portarias Nomear a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2016-01-04 007-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2016-01-04 005-2016 04/01/2016 Portarias Nomear a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2016-01-04 004-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2016-01-04 003-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
2016-01-04 002-2016 04/01/2016 Portarias Exonerar a Sra. Pollyana Ramos de Andrade. Visualizar
2016-01-04 001-2016 04/01/2016 Portarias Nomear a Srª Mônica Aleixo da Silva. Visualizar
2015-12-22 247-2015 22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Edneia Bezerra dos Santos Visualizar
2015-12-22 246-2015 22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Maria Silva de Paiva Visualizar
2015-12-22 245-2015 22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Wagner Silva Pires Barbosa Visualizar
2015-12-22 244-2015 22/12/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Visualizar
2015-12-22 243-2015 22/12/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010 em seu artigo 30. Martha Maria O. de Santana Visualizar
2015-12-22 242-2015 22/12/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149/2010 em seu Artigo 30. Helena de Abreu Bonfim Visualizar
2015-12-22 241-2015 22/12/2015 Portarias Altera a composição da equipe com os servidores abaixo que irá realizar todos os atos necessários no que tange as providencias administrativas nos termos da resolução nº 014/2014 do tribunal de contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
2015-12-21 240-2015 21/12/2015 Portarias Designar os servidores abaixo para praticarem todos os atos necessários no que tange as Providências Administrativas nos termos da Resolução nº 014/2014 do tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE. Visualizar
2015-12-17 239-2015 17/12/2015 Portarias Reintegra o Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
2015-12-04 237-2015 - A 04/12/2015 Portarias Designar Ponto Facultativo o dia 07 de dezembro de 2015, exceto os serviços essenciais. Visualizar
2015-12-03 237-2015 03/12/2015 Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2015-12-03 236-2015 03/12/2015 Portarias Exonerar o Sr. Claudio Cavalcante Monteiro Filho. Visualizar
2015-12-03 235-2015 03/12/2015 Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Fraga de Oliveira. Visualizar
2015-12-03 234-2015 03/12/2015 Portarias Exonerar o Sr.Fernando Carneiro de Morais. Visualizar
2015-12-01 233-2015 - A 01/12/2015 Portarias Exonerar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2015-12-01 233-2015 01/12/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seus Artigos 25;26;27 e 29: Sônia Maria Pereira Visualizar
2015-11-18 232-2015 18/11/2015 Portarias Exonerar o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. Visualizar
2015-11-18 231-2015 18/11/2015 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Adaulinda Claudia do Nascimento. Visualizar
2015-11-03 230-2015 03/11/2015 Portarias Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
2015-11-03 228-2015 03/11/2015 Portarias Conceder ao Sr. Djalma Pereira dos Santos Filho. Visualizar
2015-11-03 227-2015 03/11/2015 Portarias Reintegrar o Sr. João Ferreira de Farias Neto. Visualizar
2015-10-29 226-2015 29/10/2015 Portarias Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CEMAS. Visualizar
2015-10-02 233-2015 02/10/2015 Portarias Exonerar o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
2015-10-02 225-2015 02/10/2015 Portarias Nomear a Sra. Ana Gorete Batista de Oliveira. Visualizar
2015-10-02 224-2015 02/10/2015 Portarias Exonerar a Sra. Edneide da Silva Salgado. Visualizar
2015-10-01 222-2015 01/10/2015 Portarias Exonerar o Sr. Edson Simão da Silva. Visualizar
2015-10-01 221-2015 01/10/2015 Portarias Colocar a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município da Ilha de Itamaracá ( SINDSPMI), a funcionária efetiva Sra. Rosilene Inácio da Silva. Visualizar
2015-10-01 220-2013 01/10/2015 Portarias Autorizar a cessão do funcionário Eduardo Soares da Silva. Visualizar
2015-09-22 219-2015 22/09/2015 Portarias Nomear a Sra. Sandra Regina Macedo Freire. Visualizar
2015-09-22 218-2015 22/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Marcela Jamilly dos Santos Vieira. Visualizar
2015-09-22 217-2015 22/09/2015 Portarias Conceder ao Sr. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2015-09-22 216-2015 22/09/2015 Portarias Reintegrar o SR. Fernando Antônio Sá de Oliveira Filho. Visualizar
2015-09-22 215-2015 22/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. Visualizar
2015-09-16 213-2015 16/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
2015-09-16 212-2015 16/09/2015 Portarias Nomear o Sr. Fernando José da Silva Santana. Visualizar
2015-09-16 211-2015 16/09/2015 Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição de Lima Silva. Visualizar
2015-09-10 210-2015 10/09/2015 Portarias Designar o Sr. Nelson Antonio Bandeira de Andrade Lima. Visualizar
2015-09-08 208-2015 08/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2015-09-08 207-2015 08/09/2015 Portarias Designar a Sra. Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2015-09-08 206-2015 08/09/2015 Portarias Nomear o Sr. Mateus Nunes de Barros. Visualizar
2015-09-08 205-2015 08/09/2015 Portarias Nomear a Sra. Joyce Micaelle Barbosa Gomes. Visualizar
2015-09-08 203-2015 08/09/2015 Portarias Exonerar a Sra. Maria da Conceição Mesquita de Menezes. Visualizar
2015-09-08 202-2015 08/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. Jefferson Menezes Costa. Visualizar
2015-09-05 201-2015 05/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
2015-09-05 200-2015 05/09/2015 Portarias Exonerar o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
2015-09-05 199-2015 05/09/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-08-20 198-2015 20/08/2015 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Daniel Santana Meireles. Visualizar
2015-08-20 197-2015 20/08/2015 Portarias Exonerar a Sra. Ivana Juviniano de Barros. Visualizar
2015-08-20 196-2015 20/08/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 28: Lilían Maria Cadete dos Santos. Visualizar
2015-08-03 191-2015 03/08/2015 Portarias Nomear o Sr. José Carlos dos Santos Silva. Visualizar
2015-08-03 190-2015 03/08/2015 Portarias Nomear O sr. Cesar Leandro Ramos Pereira. Visualizar
2015-08-03 189-2015 03/08/2015 Portarias Designar o Sr. Jango Santos Ubeda. Visualizar
2015-07-28 188-2015 28/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14; Osvaldo Luiz Cordeiro Galvão Visualizar
2015-07-28 187-2015 28/07/2015 Portarias Conceder a Sra. Lúcia Elizabete de Lima. Visualizar
2015-07-28 186-2015 28/07/2015 Portarias Nomear o membros dos Conselhos Deliberativo e fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos deste Município, para os exercícios de 2015/2016, como passa a expor. Visualizar
2015-07-01 183-2015 01/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Sandra Helena Araújo Magalhães. Visualizar
2015-07-01 182-2015 01/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Willames Honorato dos Santos. Visualizar
2015-07-01 181-2015 - A 01/07/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14: Salete M. Monteiro de Barros e Pedro Dantas de Barros. Visualizar
2015-07-01 180-2015 01/07/2015 Portarias Designar o Sr. Cristiano Luiz da Rocha. Visualizar
2015-07-01 179-2015 01/07/2015 Portarias Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a saber: o (a)s Sr (a)s. Jaldeci Maria da Silva (Presidente), Robelia de Souza Lira 1º (Primeiro) Membro, Joyce C. Rodrigues de Vasconcelos 2º (Segundo) Membro e Ailton J. Ev Visualizar
2015-07-01 178-2015 01/07/2015 Portarias Nomear a Sra. Lindalva Alves Soares. Visualizar
2015-06-01 177-2015 01/06/2015 Portarias Nomear o Sr. Bartolomeu José Antônio da Hora Visualizar
2015-06-01 176-2015 01/06/2015 Portarias Conceder progressão por levação de nível profissional, ao servidor efetivo abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.149/2010, em seus artigos 25; 26; 27 e 29; Maria José Ramos Visualizar
2015-06-01 175-2015 01/06/2015 Portarias Exonerar a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. Visualizar
2015-06-01 173-2015 01/06/2015 Portarias Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-06-01 172-2015 01/06/2015 Portarias Colocar a funcionária Lilian Maria Cadete dos Santos, Engenharia, matrícula nº 100098, do quadro de pessoal deste Município á disposição do Gabinete do Governo de Pernambuco. Visualizar
2015-05-05 171-2015 05/05/2015 Portarias Nomear o Sr. Elias Batista Franco. Visualizar
2015-05-05 170-2015 05/05/2015 Portarias Exonerar o Sr. Jorge Augusto da Silva. Visualizar
2015-05-05 169-2015 05/05/2015 Portarias Nomear a Sra. Hilda Maria Soares Câmara. Visualizar
2015-05-05 168-2015 05/05/2015 Portarias Dispõe sobre nomeação dos membros da Unidade de Gestão local da Praça dos Esportes e Cultura - UGL PEC e dá outras providências Visualizar
2015-05-04 167-2015 04/05/2015 Portarias Reintegrar a Sra. Lílian Maria Cadete dos Santos. Visualizar
2015-04-01 166-2015 01/04/2015 Portarias Nomear o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
2015-04-01 165-2015 01/04/2015 Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2015-03-31 164-2015 - A 31/03/2015 Portarias Exonerar o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2015-03-31 164-2015 31/03/2015 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Jânio Félix Barbosa. Visualizar
2015-03-31 163-2015 - A 31/03/2015 Portarias Exonerar o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
2015-03-31 163-2015 31/03/2015 Portarias Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Fórum Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá - FMEII, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar a Conferência M. de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deli Visualizar
2015-03-24 162-2015 24/03/2015 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Wilma Ferreira Barbosa. Visualizar
2015-03-06 161-2015 06/03/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Mauricélia Avelino de Souza Visualizar
2015-03-06 160-2015 06/03/2015 Portarias Conceder progressão por elevação de nível profissional, aos servidores efetivos abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.150/2010, Artigo 69 c/c a Lei 1.149 em seu Artigo 30. Helena Paulina M. Pontes, Vanessa Natália B. da Silva e Valquiria Barbosa d Visualizar
2015-03-06 159-2015 06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Josiane Fernandes de Melo. Visualizar
2015-03-06 158-2015 06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Elaine Matias Falcão de Morais. Visualizar
2015-03-06 157-2015 06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Michel Angelo Campos de Moura. Visualizar
2015-03-06 156-2015 06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Luciana Dias de Lima. Visualizar
2015-03-06 155-2015 06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Clodomir Damascena. Visualizar
2015-03-06 154-2015 06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Ubirajara João dos Santos. Visualizar
2015-03-06 153-2015 06/03/2015 Portarias Designar o Sr. Emanoel Guedes da Costa. Visualizar
2015-03-06 152-2015 06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Edson Simão da Silva Visualizar
2015-03-06 151-2015 06/03/2015 Portarias Exonerar a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. Visualizar
2015-03-06 150-2015 06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Marcelo da Silva Gonçalves. Visualizar
2015-03-06 149-2015 06/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-03-06 148-2015 06/03/2015 Portarias Exonerar o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-03-06 147-2015 06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
2015-03-06 146-2015 06/03/2015 Portarias Exonerar a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
2015-03-06 145-2015 06/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2015-03-06 144-2015 06/03/2015 Portarias Exonerar a Sra. Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2015-03-06 143-2015 06/03/2015 Portarias Fica constituída a Comissão/Equipe técnica colaborativa responsável por adequar, reformular e coordenar a elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação do Sistema Municipal de Ensino da Ilha de Itamaracá, constituída pelos seguintes membros. Visualizar
2015-03-02 142-2015 02/03/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-03-02 141-2015 02/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Josivaldo de Sales. Visualizar
2015-03-02 140-2015 02/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Ligia Maria Soares. Visualizar
2015-03-02 139-2015 02/03/2015 Portarias Nomear o Sr. Linaldo Francisco de Assis. Visualizar
2015-03-02 138-2015 02/03/2015 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo Municipal de Saúde como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Sérgio Henrique Costa Galvão. Visualizar
2015-03-02 136-2015 02/03/2015 Portarias Nomear a Sra. Walleska Felix Amaral. Visualizar
2015-03-02 135-2015 02/03/2015 Portarias Exonerar o Sr. Severino Trigueiro da Silva. Visualizar
2015-02-23 134-2015 23/02/2015 Portarias Nomear a Sra. Maria Mariana dos Santos Dias. Visualizar
2015-02-13 133-2015 - A 13/02/2015 Portarias Conceder progressão horizontal , ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-02-13 133-2015 13/02/2015 Portarias Nomear a Sra. Marcella Jamilly dos Santos Vieira. Visualizar
2015-02-13 132-2015 13/02/2015 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá. Nelson Lopes de Albuquerque. Visualizar
2015-02-13 131-2015 13/02/2015 Portarias Exonerar a pessoa abaixo, representante desta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá da função de Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE ( e-TCE). Jefferson Menezes Costa. Visualizar
2015-02-04 130-2015 04/02/2015 Portarias Exonerar o servidor estável João Antônio da Cunha Amaral. Visualizar
2015-01-30 129-2015 30/01/2015 Portarias Exonerar a pedido o Sr. Neemias Queiroga de Oliveira. Visualizar
2015-01-30 128-2015 30/01/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-30 127-2015 30/01/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 100-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Maria Verônica Fraga. Visualizar
2015-01-05 099-2015 05/01/2015 Portarias Colocar á disposição do Tribunal de justiça do Estado de Pernambuco, lotados no Fórum desta Comarca da Ilha de Itamaracá, os servidores Jango Santos Ubeda e Maria Gomes da Silva. Visualizar
2015-01-05 098-2015 05/01/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 097-2015 05/01/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 096-2015 05/01/2015 Portarias Conceder progressão horizontal, ao servidor abaixo relacionado, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 095-2015 05/01/2015 Portarias Conceder progressão horizontal , aos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei 1.209/2011, em seus artigos 12 e 14. Visualizar
2015-01-05 094-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Hilton Marques Pinheiro Filho. Visualizar
2015-01-05 093-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. José Iranildo Nepomuceno. Visualizar
2015-01-05 092-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Catarina Borba de Souza Costa. Visualizar
2015-01-05 091-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Flávia Patrícia Novelino de Andrade Lima. Visualizar
2015-01-05 090-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Nelson Antônio Bandeira de Andrade Lima. Visualizar
2015-01-05 089-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Paula Regina de Barros. Visualizar
2015-01-05 088-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. David Alves de Almeida. Visualizar
2015-01-05 087-2015 05/01/2015 Portarias Nomear A Sra. Andréa Verônica Vieira Lauria. Visualizar
2015-01-05 086-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Climério Batista de Oliveira Neto. Visualizar
2015-01-05 085-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Genivaldo Lins de Araújo. Visualizar
2015-01-05 084-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Anderson Alonso de Souza Rocha. Visualizar
2015-01-05 083-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Nivaldo Correia do Nascimento. Visualizar
2015-01-05 082-2015 05/01/2015 Portarias Exonerar o Servidor Sr. Emanoel Guedes da Costa. Visualizar
2015-01-05 081-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Ricardo Andre da Silva. Visualizar
2015-01-05 080-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Maria da Conceição Cruz Simas da Silva. Visualizar
2015-01-05 079-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Ailton dos Santos Barbosa de Aguiar. Visualizar
2015-01-05 078-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Erinalda Magalhães de Souza. Visualizar
2015-01-05 077-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Wilkenia Karla Mendes Simões. Visualizar
2015-01-05 076-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Valberto José de Souza. Visualizar
2015-01-05 075-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Juariza Rafael da silva. Visualizar
2015-01-05 074-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Josinete Felix da Silva. Visualizar
2015-01-05 073-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Vaneide Lacerda dos Santos. Visualizar
2015-01-05 072-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Egre Vicente da Luz. Visualizar
2015-01-05 071-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Silvânia de Oliveira Galdino da Cunha. Visualizar
2015-01-05 070-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Ivana Juviniano de Barros. Visualizar
2015-01-05 069-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o SR. Marcelo Jose da Silva. Visualizar
2015-01-05 068-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Antonio Gomes do Nascimento. Visualizar
2015-01-05 067-2015 05/01/2015 Portarias Nomeia os membros da JARI- Junta Administrativa de Recursos de Infração. Visualizar
2015-01-05 066-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Fabíola Marta dos Santos Paes de Lira. Visualizar
2015-01-05 065-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Daniel Bandeira Galvão. Visualizar
2015-01-05 064-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Rodrigo Fernando Cordeiro Fragoso. Visualizar
2015-01-05 063-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Carlos Antonio dos Santos. Visualizar
2015-01-05 062-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Lindalva Maria Araujo de Andrade. Visualizar
2015-01-05 061-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Christiano João da Silva Guedes. Visualizar
2015-01-05 060-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Ciloé Guedes da Costa. Visualizar
2015-01-05 059-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Marcos José da Silva. Visualizar
2015-01-05 058-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Thiago Rodrigues de Barros. Visualizar
2015-01-05 057/2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Drielle Aparecida dos Santos Souza. Visualizar
2015-01-05 056-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Marlene Alves de Oliveira. Visualizar
2015-01-05 055-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Bárbara Verônica de Barros Martins Silva. Visualizar
2015-01-05 054-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Josilene Silva de Oliveira. Visualizar
2015-01-05 053-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Maria Edenicia de Souza. Visualizar
2015-01-05 052-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Francisco Roberto Rocha Aguiar. Visualizar
2015-01-05 051-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sra. Raimunda Elodia Gomes Negromonte. Visualizar
2015-01-05 050-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Jacinam Maria de Souza Câmara Bezerra. Visualizar
2015-01-05 049-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. André Vinícius Pereira da Cunha Amaral. Visualizar
2015-01-05 048-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Rubem Martins de Lima. Visualizar
2015-01-05 047-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Gustavo Henrique Machado Batista. Visualizar
2015-01-05 046-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Marcone Francisco Ramos de Souza. Visualizar
2015-01-05 045-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. José Sergio Correia dos Santos. Visualizar
2015-01-05 044-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr.Ronaldo José dos Santos. Visualizar
2015-01-05 043-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr.Jorge Augusto da Silva. Visualizar
2015-01-05 042-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Rosangela de Barros Arruda. Visualizar
2015-01-05 041-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Fabiola da Silva Cassemiro. Visualizar
2015-01-05 040-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Joelson Gonçalves de Jesus dos Santos. Visualizar
2015-01-05 039-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Rosa Elizabeth Monteiro Fernandes. Visualizar
2015-01-05 038-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Jacqueline Vieira Fernandes. Visualizar
2015-01-05 037-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Adriana Bezerra da Silva. Visualizar
2015-01-05 036-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Sueli Pereira da Silva. Visualizar
2015-01-05 035-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Valdirene Cordeiro Fragoso. Visualizar
2015-01-05 034-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Maria Jaciara Bezerra. Visualizar
2015-01-05 033-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Nair Martins de Lima. Visualizar
2015-01-05 032-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Dilma Maria Pereira Vasconcelos. Visualizar
2015-01-05 031-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Lucila Elisio da Costa Lima. Visualizar
2015-01-05 030-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Erika Patrícia Costa Gonçalves. Visualizar
2015-01-05 029-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Isabelly Ximenes de Barros. Visualizar
2015-01-05 028-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Janaina Maria Vieira Fernandes. Visualizar
2015-01-05 027-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Valdelúcia Maria de Souza Barros. Visualizar
2015-01-05 026-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Amara Gonçalves dos Santos Silva. Visualizar
2015-01-05 024-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Maurício Antônio Correia de Lima. Visualizar
2015-01-05 023-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Rosiane Ciro de Souza Visualizar
2015-01-05 022-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Elizabete da Conceição da Cruz. Visualizar
2015-01-05 021-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Manoel Fernandes Câmara Filho. Visualizar
2015-01-05 020-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Cristina Maria Galvão Guedes. Visualizar
2015-01-05 019-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Matheus Fernando Bezerra. Visualizar
2015-01-05 018-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Pollyana Ramos de Andrade. Visualizar
2015-01-05 017-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Miguel José Ramos de Andrade. Visualizar
2015-01-05 016-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Aluizo Sergio de Oliveira. Visualizar
2015-01-05 015-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Marivaldo de Barros Cordeiro Visualizar
2015-01-05 014-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Douglas Dantas Pereira. Visualizar
2015-01-05 013-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Jesse Azevedo de Andrade. Visualizar
2015-01-05 012-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Flavia Mayara Paiva Queiroz. Visualizar
2015-01-05 011-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Sonia das Neves Belarmino. Visualizar
2015-01-05 010-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Luciene Maria da Silva. Visualizar
2015-01-05 009-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Marluce Evangelista dos Santos. Visualizar
2015-01-05 008-2015 05/01/2015 Portarias Nomear a Sr.ª Mauricea de Souza Aragão. Visualizar
2015-01-05 007-2015 05/01/2015 Portarias Nomear o Sr. Antônio Manoel de Araújo. Visualizar
2015-01-05 006-2015 05/01/2015 Portarias Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta unidade gestora Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá como Gerenciador de sistema na operação do sistema de processo eletrônico do TCE-PE (e-TCE); Visualizar
2015-01-05 005-2015 05/01/2015 Portarias Colocar á disposição da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a servidora Verônica Barros dos Santos Moura. Visualizar
2015-01-05 004-2015 05/01/2015 Portarias Designar os membros titulares para comporem a Comissão Permanente de Inquérito para processos administra., os servidores público municipal Sres. Luiz Alberto de Farias Gomes, Givanildo P. de Souza, José Carlos L. de Albuquerque, Maria do Carmo Vieira, Jos Visualizar
2015-01-05 003-2015 05/01/2015 Portarias Reintegrar o Sr. Renato Madureira de Lima. Visualizar
2015-01-05 002-2015 05/01/2015 Portarias Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Marília Falcão Rodrigues. Visualizar
2015-01-05 001-2015 05/01/2015 Portarias Prorrogar por um ano a cessão da funcionária Rubeny Maria do Nascimento. Visualizar
2017-10-30 001-2017 30/10/2017 Outros Documentos Relação do quadro dos Servidores da Saúde Ilha de Itamaracá. Visualizar
2013-12-31 001-2014/2017 31/12/2013 Outros Documentos Plano Municipal de Saúde. Visualizar
2010-05-10 004-2009 10/05/2010 Lei Orgânica Municipal Ementa: Acrescenta os arts. 104-A, 104-B e 104-C a Lei Orgânica do Município da Ilha de Itamaracá, para destinação de recursos á cultura, criação do Plano e Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município da Ilha de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
2009-12-30 2010-2020 Anexo 30/12/2009 Outros Documentos Plano Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2009-12-30 2010-2020 30/12/2009 Outros Documentos Plano Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2007-04-26 1.050-2007 26/04/2007 Outros Documentos Plano Diretor participativo da Ilha de Itamaracá. Visualizar
1990-04-05 001 05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica - 1990. Visualizar
2011-12-21 001-2011 21/12/2011 Concurso Público Edital de retificação do concurso público da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá para Agente Comunitário de Saúde/2011 e edital de retificação e reabertura das Inscrições do concurso público da Prefeitura M. de Ilha de Itamaracá para Agente de Comba Visualizar
2009-12-11 001-2009 11/12/2009 Concurso Público Concurso Público para provimento de cargos efetivos de professor. Visualizar
2013-03-29 001-2013 29/03/2013 Balanços Orçamentários Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrão. Visualizar
2017-12-31 002-2017 31/12/2017 Audiências Públicas Audiência Pública Ilha de Itamaracá, 2º Quadrimestre. Visualizar
2011-12-28 1210-2011 28/12/2011 Leis Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal da Ilha de Itamaracá. Visualizar
2017-01-01 065-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Gabriela Maria da Silva. Visualizar
2017-01-01 071-2017 01/01/2017 Portarias Nomear a Senhora Isabel da Silva Xavier de Oliveira. Visualizar
2017-11-24 188-2017 24/11/2017 Portarias Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018, a cessão dos Servidores Municipais Eduardo Soares da Silva , Wellington Almeida do Nascimento, e Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos. Visualizar
2017-12-04 189-2017 04/12/2017 Portarias Nomear os representantes a seguir relacionados, na condição de titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar ( CAE ) do Município da Ilha de Itamaracá, para o Quadriênio 2017/2021. Visualizar
2017-12-15 190-2017 15/12/2017 Portarias Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 1º de Janeiro de 2018 até 31 de Dezembro, a cessão das Servidoras Municipais Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Mª do Nascimento. Visualizar
2017-12-18 191-2017 18/12/2017 Portarias Designar o Servidor Municipal abaixo qualificado como Gerenciador do Sistemada unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Edson Teotônio da Silva. Visualizar
2017-12-18 192-2017 18/12/2017 Portarias DESIGNAR o Servidor Municipal abaixo qualificado como “Gerenciador do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON):Carlos Eduardo Souza Aragão Visualizar
2017-12-18 193-2017 18/12/2017 Portarias Designar a Servidora Municipal abaixo qualificada como “Gerenciadora do Sistema” da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, na operação do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON): Jacqueline de Andrade Silva Visualizar
2017-12-20 195-2017 20/12/2017 Portarias NOMEAR o Senhor Erival José Salgueiral da Silva Júnior, Assessor da Secretaria Municipal de Finanças, como Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONVI). Visualizar
2017-12-21 196-2017 21/12/2017 Portarias Nomear o Senhor Ranniery da Silva Oliveira. Visualizar
2017-12-22 198-2017 22/12/2017 Portarias Exonerar, a pedido o Senhor FREDERICO LUCAS DA SILVA XAVIER. Visualizar
2016-11-29 253-2016 29/11/2016 Portarias Nomear a Sra. VILMA AIRES SOARES, portadora do RG Nº 1.230.260 SSP-PE e do CPF Nº 104.095.484-12, para exercer o cargo de Assessor do Secretário de Finanças, Símbolo CC-2, de provimento em comissão, da Secretaria de Finanças deste Município. Visualizar
2015-10-02 223-2015 02/10/2015 Portarias Enorexar o Sr. UBIRAJARA JOÃO DOS SANTOS, portador do RG Nº 5.723.504 SDS-PE e do CPF Nº 083.902.544-09, do cargo de Gerente do Departamento de Gerenciamento Costeiro, Síbolo CC-4, de provimento em comissão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, deste Município. Visualizar
1974-08-09 441/1974 09/08/1974 Leis Fica o prefeito autorizado a permutar com a Campanha Algimar Indústrias Químicos de Alginatos. Visualizar
1978-01-07 477/1978 07/01/1978 Leis Fica aprovado o Código Tributário da Prefeitura Municipal de Itamaracá. Visualizar
1978-01-07 478-1978 07/01/1978 Leis As rendas provenientes dos Serviços de natureza industrial, comércial e cívil prestados pelo Município em caráter de empresa e susceptiveis de serem explorados por empresa privadas, são para efeitos desta lei considerada preços. Visualizar
1978-01-18 479-1978 18/01/1978 Leis Fica o Poder Executivo autorizado a assumir todos os compromissos necessários a participação do Município no/ PROJETOCURA - comunidade Urbana para Recuperação Acelerada, objeto/ da resolução nº 07/73 do conselho de administração do Banco Nacional/ da Habilitação. Visualizar
1978-02-03 480-1978 03/02/1978 Leis Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a ampliar a área Urbana do Município, Abrangendo toda a costa marítima da Ilha. Visualizar
1978-02-03 481-1978 03/02/1978 Leis Fica o Poder Executivo, autorizado a criar o cargo em comissão, símbolo CC-2 de Tesoureiro Municipal para o quadro administrativo da Prefeitura. Visualizar
1978-03-02 483-1978 02/03/1978 Leis Fica o Poder Executivo autorizado a dar por / Decreto, nomes aos Logradouros Públicos sem denominação no território / do Município. Visualizar
1978-05-19 484-1978 19/05/1978 Leis Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar com o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de segurança público, com a interviência do Delegação Estadual de trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE. Visualizar
1978-06-06 485-1978 06/06/1978 Leis Fica o Poder Executivo autorizado a Denominar-se-à Rua Cel. IVAN RUI ANDRADE DE OLIVEIRA, a atual Rua da Lagoa. Visualizar
1978-06-06 487-1978 06/06/1978 Leis Fica o Prefeito do Município de Itamaracá, autorizado a atualizar o salário dos funcionários. Visualizar
1978-08-02 488-1978 02/08/1978 Leis Fica criado o "DIA DO PREFEITO" Visualizar
1978-08-02 489-1978 02/08/1978 Leis Fica o CHEFE DO EXECUTIVO autorizado a conceder a redução de 20% nos impostos predial e territorial urbano, no período de 20 de julho a 20 de agosto de 1978, referente a dívida ativa. Visualizar
1978-08-02 490-1978 02/08/1978 Leis Fica concedido aumento de remuneração/ aos professores do Colégio Municipal de Itamaracá. Visualizar
1978-08-02 491-1978 02/08/1978 Leis Fica o CHEFE DO PODER EXECUTIVO, autorizado a elevar o nível da função de Fiscal de Renda que atualmente é/ padrão "D" PARA PADRÃO "F". Visualizar
1978-11-17 493-1978 17/11/1978 Leis Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a modificar o art. 2º da Lei nº 482/78. Visualizar
1978-12-07 494-1978 07/12/1978 Leis Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito especial no valor de CR$ 499.350,00, para construção do prédio onde fumcionará o Poder Legislativo. Visualizar
1978-12-07 496-1978 07/12/1978 Leis Fica aprovado a legislação que estabelece a organização do sistema administrativo Municipal da Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1978-12-07 497-1978 07/12/1978 Leis Fica aprovado a legislação que disciplina a atividade tributária do Município de Itamaracá e estabelece normas complementares de Direito tributário a ela relativas. Visualizar
1978-12-07 499-1978 07/12/1978 Leis As rendas provinientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil prestados pelo Municipio em caráter de empresa e susceptíveis de serem explorados por empres/privada, são para os efeitos desra Lei, considerados preços. Visualizar
1978-12-07 500-1978 07/12/1978 Leis Fica o chefe do poder executivo autorizado a abrir crédito especial na importãncia de Cr$ 190.000,00, destinados ao pagamento do processamento eletrônico técnico municipal. Visualizar
1979-03-07 501-1979 07/03/1979 Leis Fica o Poder Executivo autorizado a conceder um prazo de noventa (90) dias, À partir da data que esta lei entrará em vigor à Campanha Algimar Insdústria Química de Alginatos a iniciar a construção da Indústria na área de terras localizadas no loteamento Itamaracá. Visualizar
1979-05-05 502-1979 05/05/1979 Leis Fica o Poder Executivo autorizar a abrir um crédito especial no valor de c$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinados ao pagamento da construção de uma casa de alvenaria no lote nº 04 da quadra F, com 11,50 de fundos, 12m. de frente: 14,00 do lado esquerdo, loteamento popular. Visualizar
1979-05-22 503-1979 22/05/1979 Leis Fica o chefe poder executivo autorizado a abrir um crédito especial, na importância C$ 535.000,00, para fazer face a construção de um posto de saúde nesta cidade. Visualizar
2018-01-02 001-2018 02/01/2018 Portarias Nomear o Senhor CLÓVIS PAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, símbolo CC-1, constante da Lei Municipal No 927/2002, cumulativamente com o cargo em comissão de Assessor Extraordinário de Planejamento Estratégico, símbolo CC-1. Visualizar
2018-01-02 001-2018 02/01/2018 Decretos Adapta medidas administrativas constantes do Decreto Municipal No 017/2017, estabelece novas rotinas de nomeações de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
2018-01-02 002-2018 02/01/2018 Decretos Dispõe sobre o lançamento e arrecadação de tributos municipais no Exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1979-05-22 504-1979 22/05/1979 Leis Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a admitir ou colocar em disponibilidade os funcionários ociosos de conformidade com a / Lei vigente. Visualizar
1979-07-16 505-1979 16/07/1979 Leis Fica o chefe do Poder executivo autorizado a revalidar o crédito suplementar digo especial de que trata a Lei nº494/78 no valor de C$499.350,00 (quarenta e noventa e nove mil trezentos e cinquenta cruzeiros). Visualizar
1979-08-23 506-1979 23/08/1979 Leis Esta Lei institui normas de proteção e preservação dos bens culturais existentes no município e disciplina o uso e a ocupação do solo, as obras e as posturas nas áreas especiais que venham a ser declaradas, bem como criar beneficios fiscais de estimulos a prática de atividade preservadora nessas áreas. Visualizar
1979-08-31 507-1979 31/08/1979 Leis Fica desafetados de bem de uso comum do povo para bem especial, a praça da bandeira, localizada ao norte com a Rua Hermanegildo Lima; ao sul como Prefeitura Municipal; ao leste com um terreno de DR. Valdécio e o oeste com Av. João Pessoa Guerra. Visualizar
1979-09-12 508-1979 12/09/1979 Leis Fica instituída a Medalha de Mérito "Município de Itamaracá" Padre Pedro de Souza Tenório, para galardoar serviços assinalados prestados ao Município de Itamaracá, por pessoa física jurídicas. Visualizar
1979-09-12 509-1979 12/09/1979 Leis Fica o chefe do Poder Executivo a alinear os bens móveis. Visualizar
1979-09-12 510-1979 12/09/1979 Leis Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de Itamaracá. Visualizar
1981-12-20 541-1981 20/12/1981 Leis Autoriza a abertura de crédio suplementar e dá outras providências. Visualizar
1981-12-20 542-1981 20/12/1981 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1981-01-27 531-1981 27/01/1981 Leis Dispões sobre o aumento dos funcionários do Município de Itamaracá. Visualizar
1981-04-22 532-1981 22/04/1981 Leis Estabelece o zoanemto territorial do Município de Itamaracá. Visualizar
1981-06-12 533-1981 12/06/1981 Leis Dispõe sobre aumento dos vencimentos do pessoal civil do Poder Executivo Municipal e cria o cargo de assessor técnico. Visualizar
1981-08-27 534-1981 27/08/1981 Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1981-10-31 535-1981 31/10/1981 Leis Autoria a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1981-10-31 536-1981 31/10/1981 Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1981-10-31 537-1981 31/10/1981 Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1981-10-31 538-1981 31/10/1981 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1981-12-16 539-1981 16/12/1981 Leis Dispõe sobre a isenção do ISS, para os deficientes físicos que prestam serviços como trabalhadores autonômos, e residem em Itamaracá. Visualizar
1981-12-20 540-1981 20/12/1981 Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1982. Visualizar
1982-02-13 543-1982 13/02/1982 Leis Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários Municipais e dá outras providências. Visualizar
1982-02-13 544-1982 13/02/1982 Leis Dispõe sobre a concessão da gratificação de férias ao funcionário público Municipal. Visualizar
1982-02-13 545-1982 13/02/1982 Leis Dispõe sobre a concessão do 13º salário do funcionário Público Municipal. Visualizar
1982-03-30 546-1982 30/03/1982 Leis Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos abatimentos dos imposto prediais e terretoriais urbanos e outras providências. Visualizar
1982-03-30 547-1982 30/03/1982 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1982-03-30 548-1982 30/03/1982 Leis Fica criado o SÍMBOLO de Itamaracá, de conformidade com o projeto memorial deseritivo anexo. Visualizar
1982-04-23 549-1982 23/04/1982 Leis Cria a bandeira do município de Itamaracá e dá outras providências. Visualizar
1982-04-14 550-1982 14/04/1982 Leis Fica o chefe do podere xecutivo, autorizado a efetivar funcionários contratados já pertencentes no quadro. Visualizar
1982-04-14 551-1982 14/04/1982 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1982-04-14 552-1982 14/04/1982 Leis Dispõe sobre a reajuste dos funcionários efetivos e contratados que percebeam menos que o salário mínimo. Visualizar
1982-04-14 553-1982 14/04/1982 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.